Como se mudar para a Dinamarca

Muitas pessoas que leem nosso blog sonham com uma vida em outras terras e gostariam de se mudar para a Dinamarca, essa pequena e fria monarquia que tem atraído a atenção dos brasileiros encabeçando por muitos anos a lista dos lugares mais felizes do mundo. Por isso decidi compilar as principais regras sobre imigração na terra da pequena sereia, abordando casamento e trabalho, atualizando o que já foi escrito pela Cris neste post aqui.

Em primeiro lugar, é preciso entender (e aceitar) que a Dinamarca tem uma das políticas de imigração mais restritivas do mundo. Definir quem entra em seu território e quais as condições para aqui permanecer é uma prerrogativa soberana de qualquer país, e por mais que discordemos, essas são as regras do jogo. Dito isso, é preciso acrescentar que tais regras são extremamente inflexíveis e que certos “jeitinhos” que podem funcionar em outros países não têm vez por estas bandas. Não é possível trabalhar aqui – nem mesmo como voluntário (a) – enquanto você aguarda o visto, o que pode demorar de um a dez meses, ou até mais, em casos complexos.

A sociedade dinamarquesa é extremamente intolerante com trabalho ilegal e as denúncias são práticas comuns, podendo acarretar deportação e pesadas multas. Por isso, aquele plano de vir pra cá e fazer uns bicos para se manter tem grandes chances de dar errado; mesmo pessoas muito bem intencionadas podem ter problemas, então este texto abordará as principais maneiras de vir e permanecer legalmente na Dinamarca. Demais tipos de vistos (estudante, Ph.D, pesquisador, etc.), além de informações mais detalhadas, estão disponíveis no site New to Denmark, cuja consulta é fortemente recomendada.

Turista – Você pode vir e permanecer por até 90 dias na Dinamarca como turista, sem necessidade de visto específico. Contudo, os agentes de imigração podem impedir sua entrada no país se acharem que você não tem condições de se manter aqui: é bom se preparar e ter provas de que você tem onde ficar e como se manter. Como turista, você não pode exercer nenhum tipo de trabalho, nem voluntário, sob pena de deportação e multa, mas você pode procurar oportunidades de permanência e dar entrada em papéis e procedimentos para obter um outro tipo de visto neste período. No entanto, não existe visto de mero estabelecimento aqui, ou seja, se você não se enquadrar nas categorias previstas, não tem direito a ficar no país.

Visto de reunificação familiar – Se seu namorado(a) é dinamarquês ou reside legalmente aqui, vocês podem requisitar este tipo de visto, desde que estejam em união estável ou se casem. Atenção: casar na Dinamarca não significa que você pode ficar aqui legalmente. O casamento é apenas um passo, um requisito em uma longa lista, que inclui ambos os cônjuges terem mais de 24 anos, terem um imóvel com certas dimensões à disposição, o cônjuge dinamarquês não ter condenação penal por violência doméstica e não ter recebido certos tipos de benefício social nos últimos 3 anos anteriores ao pedido do visto, entre outros.  Em regra, é necessário fazer também um depósito de cerca de 53 mil coroas dinamarquesas, que será devolvido aos poucos, conforme o cônjuge estrangeiro passe por certas etapas, incluindo o teste obrigatório de dinamarquês seis meses depois da concessão do visto.

Ademais, desde julho de 2016 todos aqueles que buscam o visto de reunificação familiar devem provar que sua conexão conjunta com a Dinamarca é maior do que com qualquer outro país. O critério é extremamente subjetivo e ainda é novo, mas se você e seu namorado dinamarquês têm 26 anos, ele morou um ano no Brasil e você nunca morou na Dinamarca, é possível que seu visto seja rejeitado porque vocês ainda teriam uma ligação maior com o Brasil do que com a Dinamarca.

Se seu namorado(a) ou cônjuge dinamarquês possui filhos menores de idade na Dinamarca, certos requisitos podem ser dispensados, mas isso só se aplica se ele ou ela tiver contato com os filhos e visitas regulamentadas, pois se considera que é um direito da criança ficar perto dos pais e que forçar um deles a deixar o país com o novo cônjuge afetaria a criança.

Greencard – O antigo sistema que concedia permissões de trabalho com base em qualificação acadêmica, adaptação e excelência em línguas está em vias de extinção, não aceitando mais novos casos, e apenas prorrogação dos casos existentes.

Vistos de trabalho – A Dinamarca oferece diferentes vistos relacionados ao seu trabalho. Algumas empresas como Nordea, Vestas e Pandora são certificadas pelo governo dinamarquês para fazer parte do fast-track scheme, no qual os vistos para trabalhadores altamente qualificados e contratados por estas companhias são processados de maneira mais rápida. É importante notar que os contratos sob este tipo de visto possuem uma série de requisitos, como um limite mínimo de salário, o que faz com que apenas posições mais altas sejam abrangidas pelo esquema. Além disso, a empresa tem que concordar em contratar você através deste esquema, ou seja, nem sempre é suficiente passar no processo de selecão destas companhias. Contudo, se você é um profissional altamente qualificado e quer se mudar para a Dinamarca, sugiro dar uma olhada nos sites das empresas listadas pelo portal New to Denmark aqui.

A segunda possibilidade de obter um visto relacionado ao trabalho é caso sua área de atuação enfrente uma escassez de profissionais na Dinamarca e esteja na lista positiva, que inclui médicos, engenheiros, profissionais do serviço social, etc.  Neste caso, além de ter sua profissão listada, existem alguns requisitos específicos para cada área, como reconhecimento de diplomas, mestrado ou cursos. A empresa deve lhe oferecer um contrato no mesmo patamar salarial dinamarquês. A desvantagem deste sistema é que ele não é tão rápido como o fast-track, então a empresa e você devem estar dispostos a esperar até a saída do visto. Existe também um visto de trabalho chamado pay limit scheme, que independe da área de atuação, mas no qual o profissional deve ser contratado para receber um salário anual bruto acima de determinado valor (no momento, 400.000,00 coroas/ano), e cujo tempo de processamento também é maior que o do fast track.

Se você tem de 18 a 29 anos, não é casada e não tem filhos e fala inglês, alemão, dinamarquês, sueco ou norueguês, pode buscar uma vaga como au pair, o que é uma boa oportunidade para se ambientar com o país, aprender a língua e costumes. A profissão é altamente regulamentada e você pode encontrar os detalhes aqui.

É importante notar que, na Dinamarca, vistos e residência permanente são institutos distintos. Os vistos são concedidos por períodos variáveis, podendo ser renovados ou não. Após seis anos de residência legal, e preenchidos certos requisitos, você pode solicitar a permissão de residência permanente (o tempo pode cair para quatro anos em certos casos) não precisando mais renovar o visto, mas vale salientar que, no momento, existem grandes chances deste requisito ser modificado, requerendo 8 anos de residência legal antes da residência permanente. A aquisição da nacionalidade dinamarquesa é um capítulo à parte, mas por ora, posso adiantar que você não vira dinamarquês ou dinamarquesa por casamento, pois isso requer muitos anos de residência, além de aprovação em um complexo teste administrado pelo governo.

Vir para a Dinamarca não é um processo simples, mas se você realmente tem vontade de vir morar por essas bandas nórdicas, é uma questão de muito empenho e paciência. Enquanto isso, nada melhor do que conhecer um pouco mais do país – e de outras terras – aqui pelo BPM. Quem sabe um dia a gente se encontra por aqui.

Beijos e até a próxima!