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ONG e empresa coletiva na Bélgica

ONG e empresa coletiva na Bélgica.

Antes de mais nada, esse texto é a continuação do Trabalhar por conta na Bélgica, como empresa privada ou independente.

Além de poder trabalhar como independente a “título principal” ou “complementar” ou abrir uma empresa privada, já mencionados no texto anterior, existem outras 2 opções, para quem tem um projeto profissional de trabalhar por conta: 

  • Abrir uma ONG (Organização não governamental), aqui chamada de ASBL ou VZW.
  • Afiliar-se à um empresa coletiva.

1) ONG na Bélgica

Primeiramente é preciso saber que em francês a sigla utilizada é ASBL, Association sans But Lucratif, ou seja Associação sem fins lucrativos. Em neerlandês a sigla é VZW, Vereniging zonder winstoogmerk.

Em segundo lugar, como o próprio nome já diz, essa é uma associação entre pessoas (físicas ou morais) desinteressadas de lucro. Então, ela é indicada para quem não procura ganho material.

Essa é uma diferença importante em relação à empresa privada. 

Leia também: O que deixo e o que levo da Bélgica

Critérios para abertura

Assim como a abertura de empresa, a decisão de abrir um ASBL é a segurança jurídica, principalmente se o projeto envolve grande responsabilidade e porte financeiro.

Nesse sentido, é criada uma pessoa jurídica, independente dos seus membros, que tem seu próprio patrimônio, engajamentos e responsabilidades.

Com efeito, os membros têm responsabilidades limitadas e o seu patrimônio privado nunca será vinculado ao da ASBL.

No entanto, o administrador da ASBL pode ser julgado em caso de má administração.

Para a abertura é preciso:

  • Ter no mínimo 2 membros fundadores.
  • Ter um projeto em comum sem fins lucrativos, ou seja, o projeto social.
  • Criar um objetivo social, que é a lista de ações para alcançar esse projeto em comum.
  • Ter uma sede, designar um lugar físico onde as reuniões serão feitas.
  • Redigir o status, ou seja, o descritivo do projeto e dos princípios básicos da associação criada.
  • Publicar esse “status” no Tribunal de Comércio da cidade correspondente.
Custos

Contrariamente da abertura de empresa, não é preciso capital inicial. Assim sendo, os únicos custos estão relacionados à publicação do “status” no “Moniteur belge”, ou seja, 154,70€ HTVA (imposto sobre o valor agregado) para a versão impressa ou 111,80€ HTVA para a versão online.

Conteúdo do Status

Em suma, a constituição da ASBL deve ser feita por um documento que deverá conter:

  • Nome. Deve-se consultar na base de dados do “Moniteur belge para saber se ele já não foi utilizado.
  • Endereço das reuniões de assembléia geral.
  • Objetivo descrito com precisão (não confundir com atividades). Por exemplo: o objetivo é ajudar crianças em países de terceiro mundo. Atividades: arrecadar fundos.
  • Membros fundadores, que podem ser pessoas físicas ou morais. Definir as condições e formalidades de admissão e de saída dos membros. Direitos e obrigações.
  • Assembléia geral: atribuições, convocação e comunicação aos membros.
  • Administrador: regras de nomeação, demissão, poderes e duração do mandato.
  • Cotisação: o valor máximo da cotisação deve ser indicado.
  • Divisão do patrimônio em caso de fechamento da ASBL.
  • Tempo de duração da ASBL, algumas são temporárias.

Leia também: Como comprar imóvel na Bélgica

Taxa patrimonial anual

Quando o patrimônio é superior à 25.000€ , ela é submetida à taxa patrimonial de 0,17%. Abaixo desse valor não paga a taxa.

Dedução de imposto

Para receber uma atestação fiscal, a ASBL deve ser licenciada por decisão do Serviço Público Federal das Finanças

2) Empresa coletiva

Corresponde à associação de trabalhadores através de uma empresa cooperativa, para que eles possam desenvolver suas atividades com autonomia e proteção social garantida.

Aqui a cooperativa não é entorno da mesma profissão mas sim da atividade. Conceito que nasceu na França.

Essa opção é ideal para pessoas que fazem trabalhos como freelance regularmente ou esporadicamente e não querem, ou ainda não podem, arcar com os custos da abertura de uma empresa.

Igualmente, a cooperativa de atividades tem por finalidade social permitir que as pessoas que querem empreender e criar seu próprio emprego, fazê-lo de maneira que facilite o processo.

Bem como, para que elas possam aprendrer o modo de funcionamento e de gestão de uma empresa.

Por conseqüência, essa opção minimiza os riscos.

Assim sendo, o modo de funcionamento é por afiliação e os serviços variam de uma empresa para outra.

Leia também: Racismo e Xenofobia na Bélgica

O modelo da Smart

A Smart é uma das pioneiras na Bélgica nesse tipo de serviço. Ela começou com afiliados profissionais do mundo artístico e hoje está aberta para todas as profissões com algumas excessões.

Dessa forma, o associado tem um contrato com a cooperativa.

Ele desenvolve de maneira independente a sua atividade e a cooperativa é quem emite a nota para o cliente, com uma comissão de 6,5% (líquido), além de descontar todos os encargos sociais correspondentes.

Enfim, é uma mistura entre se ter a segurança social de um contrato de trabalho e ser independente na prática.

Sobretudo pode ser uma boa solução para quem quer testar uma nova atividade sem  necessariamente abrir a empresa.

Outras Cooperativas

A Coopac, que é a Federação das Cooperativas de Atividades na Bélgica, propõem o serviço nas 3 regiões:

Então, se você quer empreender, é só escolher a maneira mais conveniente à sua atividade e objetivos e dar um primeiro passo! Desejo muito sucesso!

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