ONG e empresa coletiva na Bélgica.
Antes de mais nada, esse texto é a continuação do Trabalhar por conta na Bélgica, como empresa privada ou independente.
Além de poder trabalhar como independente a “título principal” ou “complementar” ou abrir uma empresa privada, já mencionados no texto anterior, existem outras 2 opções, para quem tem um projeto profissional de trabalhar por conta:
- Abrir uma ONG (Organização não governamental), aqui chamada de ASBL ou VZW.
- Afiliar-se à um empresa coletiva.
1) ONG na Bélgica
Primeiramente é preciso saber que em francês a sigla utilizada é ASBL, Association sans But Lucratif, ou seja Associação sem fins lucrativos. Em neerlandês a sigla é VZW, Vereniging zonder winstoogmerk.
Em segundo lugar, como o próprio nome já diz, essa é uma associação entre pessoas (físicas ou morais) desinteressadas de lucro. Então, ela é indicada para quem não procura ganho material.
Essa é uma diferença importante em relação à empresa privada.
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Critérios para abertura
Assim como a abertura de empresa, a decisão de abrir um ASBL é a segurança jurídica, principalmente se o projeto envolve grande responsabilidade e porte financeiro.
Nesse sentido, é criada uma pessoa jurídica, independente dos seus membros, que tem seu próprio patrimônio, engajamentos e responsabilidades.
Com efeito, os membros têm responsabilidades limitadas e o seu patrimônio privado nunca será vinculado ao da ASBL.
No entanto, o administrador da ASBL pode ser julgado em caso de má administração.
Para a abertura é preciso:
- Ter no mínimo 2 membros fundadores.
- Ter um projeto em comum sem fins lucrativos, ou seja, o projeto social.
- Criar um objetivo social, que é a lista de ações para alcançar esse projeto em comum.
- Ter uma sede, designar um lugar físico onde as reuniões serão feitas.
- Redigir o status, ou seja, o descritivo do projeto e dos princípios básicos da associação criada.
- Publicar esse “status” no Tribunal de Comércio da cidade correspondente.
Custos
Contrariamente da abertura de empresa, não é preciso capital inicial. Assim sendo, os únicos custos estão relacionados à publicação do “status” no “Moniteur belge”, ou seja, 154,70€ HTVA (imposto sobre o valor agregado) para a versão impressa ou 111,80€ HTVA para a versão online.
Conteúdo do Status
Em suma, a constituição da ASBL deve ser feita por um documento que deverá conter:
- Nome. Deve-se consultar na base de dados do “Moniteur belge“ para saber se ele já não foi utilizado.
- Endereço das reuniões de assembléia geral.
- Objetivo descrito com precisão (não confundir com atividades). Por exemplo: o objetivo é ajudar crianças em países de terceiro mundo. Atividades: arrecadar fundos.
- Membros fundadores, que podem ser pessoas físicas ou morais. Definir as condições e formalidades de admissão e de saída dos membros. Direitos e obrigações.
- Assembléia geral: atribuições, convocação e comunicação aos membros.
- Administrador: regras de nomeação, demissão, poderes e duração do mandato.
- Cotisação: o valor máximo da cotisação deve ser indicado.
- Divisão do patrimônio em caso de fechamento da ASBL.
- Tempo de duração da ASBL, algumas são temporárias.
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Taxa patrimonial anual
Quando o patrimônio é superior à 25.000€ , ela é submetida à taxa patrimonial de 0,17%. Abaixo desse valor não paga a taxa.
Dedução de imposto
Para receber uma atestação fiscal, a ASBL deve ser licenciada por decisão do Serviço Público Federal das Finanças.
2) Empresa coletiva
Corresponde à associação de trabalhadores através de uma empresa cooperativa, para que eles possam desenvolver suas atividades com autonomia e proteção social garantida.
Aqui a cooperativa não é entorno da mesma profissão mas sim da atividade. Conceito que nasceu na França.
Essa opção é ideal para pessoas que fazem trabalhos como freelance regularmente ou esporadicamente e não querem, ou ainda não podem, arcar com os custos da abertura de uma empresa.
Igualmente, a cooperativa de atividades tem por finalidade social permitir que as pessoas que querem empreender e criar seu próprio emprego, fazê-lo de maneira que facilite o processo.
Bem como, para que elas possam aprendrer o modo de funcionamento e de gestão de uma empresa.
Por conseqüência, essa opção minimiza os riscos.
Assim sendo, o modo de funcionamento é por afiliação e os serviços variam de uma empresa para outra.
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O modelo da Smart
A Smart é uma das pioneiras na Bélgica nesse tipo de serviço. Ela começou com afiliados profissionais do mundo artístico e hoje está aberta para todas as profissões com algumas excessões.
Dessa forma, o associado tem um contrato com a cooperativa.
Ele desenvolve de maneira independente a sua atividade e a cooperativa é quem emite a nota para o cliente, com uma comissão de 6,5% (líquido), além de descontar todos os encargos sociais correspondentes.
Enfim, é uma mistura entre se ter a segurança social de um contrato de trabalho e ser independente na prática.
Sobretudo pode ser uma boa solução para quem quer testar uma nova atividade sem necessariamente abrir a empresa.
Outras Cooperativas
A Coopac, que é a Federação das Cooperativas de Atividades na Bélgica, propõem o serviço nas 3 regiões:
- JobYourself em Bruxelas
- Starterslabo na Flandria
- Coopac na Valônia
Então, se você quer empreender, é só escolher a maneira mais conveniente à sua atividade e objetivos e dar um primeiro passo! Desejo muito sucesso!
