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Trabalhar por conta própria na Bélgica

Trabalha por conta própria

Existem diversas formas de empreender ou de trabalhar por conta própria na Bélgica. 

  • Independente “à título principal” ou “complementar” 
  • Empresa privada 
  • Afiliação à uma “empresa comunitária”
  • Abertura de uma ONG (Organização Não Governamental)

Entre todas existem particularidades que podem fazer a diferença na hora de escolher a mais adequada. O importante é saber que  “Indépendant na Bélgica francófona (região de Valonia) é quem decide se lançar por conta própria.

Aqui me concentrarei nos tipos de independentes e nas empresas.

Qual é a diferença?

O “independente à título principal” é aquele que exerce a atividade 100% do seu tempo, enquanto que, o “independente complementar” exerce uma atividade profissional como assalariado meio período, 200 dias por ano e tem uma atividade complementar. 

Igualmente, quem está no seguro desemprego (chômage) pode se lançar como independente complementar, sob condições específicas.

Já a empresa é a constituição de uma pessoa moral que tem existência própria independente dos seus sócios e que existe mesmo se eles morrerem. Elas tem seu próprio nome, direitos e obrigações.

Uma das principais diferenças entre o independente e a empresa reside no fato que no primeiro caso a pessoa é individualmente responsável, o patrimônio pessoal e profissional estão juntos. Em outros termo, ela é o próprio negócio. Na empresa, os patrimônios são separados e a pessoa física fica protegida.

Leia também: Como funciona o sistema de saúde na Bélgica

Em que casos se aplicam

No país dos waffles poderá ser regularizado como independente os que desejam, por exemplo:  

  • Abrir um negócio, loja, restaurante, etc.
  • Trabalhar como profissional liberal como arquiteto, advogado, médico, contador etc.
  • Produzir  um produto e comercializá-lo, como pão de queijo, bolos, etc.
  • Prestar serviço de consultoria ou mentoria em alguma área específica, etc.
  • Entre outros.

O trabalho não declarado implica em diversas penalidades para quem trabalha e para o empregador. 

Como resultado, o trabalhador não tem nenhuma proteção social em caso de acidente, doenças ou perda do emprego, além de estar sujeito à multas. Enquanto que, para o empregador, a penalidade é uma multa que varia de 45.000€ à 75.000€, além do risco de prisão. 

Quais são as condições

Para ser independente ou abrir empresa na terra do Jean Claude van Damme (para quem não sabe, o ator “contorcionista” nasceu na Bélgica), é preciso:

  • Ser maior de 18 anos
  • Estar livre de qualquer pena ou condenação
  • Ser legalmente capaz para exercer determinada profissão
  • Ter a nacionalidade belga ou de algum outro país membro do Espaço Econômico Europeu (ou Suíça) ou ter uma carte professionnelle

Além das condições comuns a todos, existem também as que são específicas à cada atividade e que variam de uma região para outra. Nesse caso, o ideal é consultar um “guichet d’entreprise” para ver qual é a legislação em vigor na sua região.

Leia também: Tipos de vistos para morar na Bélgica

Condições administrativas:

  • Abertura de uma conta bancária no nome da empresa (para empresa)
  • Registro no “Banque Carrefour d’entreprises” (para empresa) 
  • Registro no notário (para empresa)
  • Solicitação do número de “TVA (Taxe sur valeur ajoutée)
  • Inscrição obrigatória à uma “Caisse d’assurances sociales” e pagar as quotas da “Securité Sociale
  • Inscrição obrigatória à uma Mutualité“, ou seja, seguro de saúde
  • Contratação de um contador (opcional para independentes)
  • A prova de que possui conhecimentos para fazer a gestão da empresa
  • A Contratatação de seguros obrigatórios

Dependendo do diploma e da região não será pedido um curso extra de gestão.

Na Flandria, por exemplo, as exigências em matéria de competências profissionais foram retirada em janeiro deste ano.

Quanto custa 

Prepare-se para dividir uma grande parte dos seus ganhos com o governo!

Assim como em outros países, a tributação é proporcional ao ganho anual, quanto mais se ganha mais se paga.

Então, para começar, você será obrigado à pagar a “Sécurité Sociale”, que dará direito e acesso à saúde, etc. Ela é calculada de acordo com a previsão do ganho anual, paga-se por trimestre e é reajustada no final do ano.

Confira o custo da Segurança Social para independentes à titulo principal, baseada na renda anual líquida: 

  • Ganhos até 13.847,39 € –  739,84 € /trimestre
  • Ganhos entre 13.847,39€  e 59.795,61 €  – de 739,84€ à 3.194,0€/trimestre
  • Ganhos entre 59.795,61 e 88.119,80 € – de 3.194,0€ à 4.240,06€/trimestre
  • Acima de 88.119,80€  – 4.240,03€/trimestre

O custo da Segurança Social para independente complementar é de 81,85€ por trimestre, para uma produção anual líquida de 1.531,99€.

Leia também: Os desafios para entrar no mercado de trabalho na Bélgica

Quanto ao imposto, o custo médio com base no ganho anual líquido para independentes é:

  • Até 13.250,0€: 25%
  • Entre 13.250,01€  e 23.390,0€: 40%
  • De 23.390 € à 40.480,0€: 45%
  • A partir de 40.480,0€: 50%

O imposto pago pelas empresas é de 29,58 % sobre o lucro fiscal.

Vantagens 

Independente:

  • Não precisa de capital inicial e as formalidades são simples
  • Autonomia de decisões
  • Contabilidade simples

Empresa:

  • O patrimônio pessoal é separado e fica protegido
  • Tem mais opções fiscais
  • Quanto maior o número de sócios, maiores são as possibilidades financeiras

Desvantagens 

Independente:

  • Maior risco financeiro já que o patrimônio privado e o profissional são juntos
  • Os encargos fiscais são mais elevados do que os encargos como empresa

 Empresa:

  • Requer um capital inicial (a extinta SPRL – sociedade limitada, exigia 18.550€;  SA – sociedade anônima, exige 61.500€ e a SRL – sociedade de responsabilidade limitada, exige mínimo1€) 
  • Tem mais obrigações legais
  • O processo de abertura é mais caro e mais complexo, assim como os custos de  funcionamento mais elevados.

Conclusão

Segundo minha própria experiência, se você já trabalha meio período e quer testar um negócio, a melhor opção seria ser independente complementar.

Se tem pouco capital inicial e sabe aproximadamente de quanto será a sua renda, talvez a melhor opção seja começar como independente principal e se tudo der certo, abrir a empresa mais tarde.

No entanto, se você quer realizar um investimento importante ou uma atividade que tem riscos financeiros e já possui o capital inicial, a melhor opção é abrir empresa.

No próximo texto falarei da opção de abrir uma ONG ou a afiliação à uma “empresa coletiva”.

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2 comentários

Eveline Fonseca Outubro 19, 2019 at 2:33 pm

Obrigada por compartilhar seu conhecimento nesse assunto, Gina. Para quem esta buscando ser autonoma como eu, essas diretrizes dao uma ideia de qual opcao, em principio, mais me convem.

Resposta
Gina Salazar Outubro 29, 2019 at 11:07 am

Olá Eveline, obrigada pelo seu comentário! Aguarde a continuação do texto.

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