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    Home»Alugar/Comprar Imóvel Pelo Mundo»Como comprar imóvel na Bélgica
    Alugar/Comprar Imóvel Pelo Mundo

    Como comprar imóvel na Bélgica

    Gina SalazarBy Gina SalazarAugust 21, 2019Updated:August 21, 20194 Comments5 Mins Read
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    Placa_imóvel a venda_Bélgica
    Foto do acervo pessoal.
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    Como comprar imóvel na Bélgica?

    Na Bélgica existe uma expressão muito conhecida que é: “o belga tem um tijolo na barriga”! Para dizer que o belga, em geral, tem grande interesse pelo universo da construção, reformas, e claro, sonha com a casa própria.

    Importante saber que se comparada com outros países europeus, a Bélgica tem imóveis com preços relativamente acessíveis. Porém, tem também uma quantidade enorme de taxas e impostos a pagar sobre o valor do imóvel. E mesmo assim é um mercado bastante dinâmico.

    O processo de compra de uma casa ou apartamento na Bélgica pode ser um pouco complexo, principalmente para os estrangeiros. Se você está pensando em comprar um imóvel nesse país e na parte francófona, reuni aqui algumas informações úteis antes de se lançar na compra.

    Assim como no Brasil, para financiar a compra de um imóvel você provavelmente precisará fazer um empréstimo no banco chamado “prêt hipotecaire”. Os bancos propõem empréstimos com juros fixos, semi-variáveis e variáveis, que atualmente podem chegar até 3% de juros.

    A maior parte dos bancos pede um “fond propre”, ou seja, que você tenha pelo menos de 25% do valor do seu projeto imobiliário, e o financiamento poderá ser para os 75% restantes. Esse valor não é regra, mas apenas uma média.

    Os bancos também podem pedir para que um especialista visite o bem imóvel a fim de estimar o seu valor e constituir um “dossier” antes de liberar o empréstimo e isso pode custar entre 100€ e 200€.

    A avaliação do banco para o financiamento e pagamento das parcelas será de no máximo 1/3 do salário, ou seja, para uma pessoa ou casal que tenha um salário de 3.000€ líquido, o banco aprovará mensalidades de no máximo 1.000,00€. Esse é um princípio que deve ser modulado de acordo com as receitas, despesas, garantias etc.

    Em geral, os critérios para financiamento são: a parte de fundo próprio que você pode colocar na compra, o valor estimado depois da visita do especialista e as garantias ou cauções que você poderá dar.

    Se você visitou um apartamento, casa ou terreno, deseja comprá-lo e o seu banco já disse que pode aprovar o empréstimo sob condições, o agente imobiliário pedirá que você faça uma oferta para o proprietário (“offre”).

    Leia também: Onde Morar na Bélgica?

    Caso a sua oferta seja aceita pelo proprietário, vocês passarão para o “contrato de compromisso de venda” chamado “compromis de vente” e será pedido um sinal, normalmente 10% do valor do imóvel.

    Esse compromisso é um contrato que diz que você comprará o imóvel pelo valor acordado e nele é possível colocar cláusulas suspensivas, como por exemplo, vincular a compra efetiva do imóvel apenas se o empréstimo for aprovado pelo banco. Se não houver essa cláusula e se o seu empréstimo for negado, você será obrigado a cumprir com o compromisso.

    A compra de um imóvel está sujeita às taxas de registro, chamada “droit d’enregistrement”, o que significa que será necessário registrar o compromisso de venda ou o ato notarial, no máximo 4 meses à partir da data do compromisso e pagar as devidas taxas, que variam de uma região para outra.

    A taxa é proporcional ao preço do imóvel, de 12,5% em Bruxelas e em Valônia e de 10% na Flandria. A região de Bruxelas tem uma lei que permite a redução de custo para a compra de um primeiro apartamento e é possível beneficiar-se de uma isenção de imposto na primeira parcela de 175.000€, para compra de até 500.000€.

    Em alguns casos, se o imóvel é novo (até 2 anos), o vendedor pode vender a construção nova sob o “régime TVA” (TVA quer dizer Taxa sobre Valor Agregado) que é de 21%. Nesse caso a taxa de registro será proporcional ao valor do terreno, que quase sempre vem separada do valor da construção (no caso de apartamentos novos). Então, tratando-se de imóvel em Bruxelas, o vendedor acrescentará 21% sobre o valor da construção nova e 12,5% sobre o valor do terreno.

    Leia também: Custo de vida na Bélgica

    Durante o período entre a assinatura do compromisso e a assinatura definitiva da escritura, o notário fará uma pesquisa para verificar se o imóvel está livre de dívidas, de hipotecas, se o proprietário é realmente o dono etc.

    Um dos melhores sites para procurar imóveis é o Immoweb e o Logic Immo. Uma das coisas a se ter em consideração, é que a superfície anunciada pelas agências ou vendedor particular (“gré à gré”) é a área bruta e não a área habitável.

    É comum ver anúncios, por exemplo, de um apartamento com 150,0 m² de área, sem dizer se ela é bruta ou habitável. Nesse tipo de caso é bem provável que seja a área bruta, que corresponde à superfície total e inclui as paredes externas etc.

    A diferença entre a área bruta e a habitável pode ser de 20 a 30%. Pode ser que um imóvel anunciado com 150,00 m² tenha na verdade 120,0 m² de área útil, ou seja, lá onde você vai poder realmente ocupar e passar a sua vassoura.

    Outra coisa a ser considerada na hora da visita, caso você queria um jardim ou um imóvel ensolarado, é verificar a orientação do Norte. Como a Bélgica está no hemisfério norte, o lado mais ensolarado é o Sul, ao contrário do Brasil. Uma casa com jardim orientado para o Norte terá pouca luz durante o ano todo.

    Importante saber também que a compra de um imóvel implica em um seguro obrigatório calculado sobre o valor do imóvel, em caso de óbito do proprietário ou de incêndio.

    Se você chegou até aqui nesse texto eu te felicito! E se a sua vontade é de comprar uma casa, apartamento ou terreno na Bélgica, desejo muito sucesso na sua busca e na compra. Existem imóveis lindos de época no país, em particular os no estilo “art nouveau”!

     

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    Gina é paulistana e mora na Europa desde 2004. Já morou em Malmö na Suécia, em Barcelona e atualmente mora em Bruxelas com o marido e os filhos. É Practitioner PNL especialista em Transição Profissional e Relação com o Dinheiro, investidora em imóveis, arquiteta com 20 anos de experiência e criadora do Essential Growth uma empresa de Coaching e Treinamentos.

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    4 Comments

    1. Priscilla on April 23, 2020 2:42 pm

      Olá Gina, tudo bem? Sei que o assunto é diferente do que você escreveu acima mas vi algumas orientações para deixar um comentário em publicações mais recentes para tentar esclarecer minha dúvida. Sou brasileira, residente no Brasil e estou noiva de um Belga que reside na Suíça. Vamos nos casar na Bélgica e morar na Suíça. Você sabe se eu preciso de um visto específico de entrada ou se posso entrar com o visto de turismo na Bélgica para esse propósito?

      Muito obrigada,
      Priscilla

      Reply
      • Gina Salazar on April 26, 2020 7:40 pm

        Olá Priscilla, obrigada pela sua mensagem. Eu não sei te informar com precisão. Acredito que você possa entrar na Bélgica apenas com o visto de turista, mas seria melhor contactar o Consulado da Bélgica no Brasil e perguntar diretamente, inclusive para ver os documentos necessários e as devidas traduções. https://brazil.diplomatie.belgium.be/pt-br/embaixada-e-consulados/consulado-geral-em-sao-paulo

        Reply
    2. Maria Claudia on September 14, 2020 12:48 pm

      Oi Gina, adorei seu post. Bastante informativo. Estamos morando na Bélgica e estamos começando a pensar em nos organizar pra comprar nossa casa/apartamento. Então minha dúvida é: comprar imóvel usado e reformar ou vale a pena construir? Construir é muito caro na Bélgica? Sei que construção tem a dor de cabeça (a reforma também pode ter)… obrigada

      Reply
      • Vivian Oliveira on January 20, 2021 5:58 pm

        Olá Maria Claudia,

        Infelizmente a colunista não colabora mais com o BPM.
        Obrigada pelo seu comentário e continue nos acompanhando.

        Equipe do BPM

        Reply

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