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Poligamia na Turquia

Poligamia na Turquia.

A poligamia é ilegal no país desde 1926, quando foi criada a constituição nacional. Sendo assim, não há homens com mais de uma esposa na Turquia, exceto nas regiões próximas à fronteira com a Síria, onde há grande número de refugiados sírios, sendo a poligamia uma prática legal.

Comum nos países predominantemente muçulmanos e também em comunidades em alguns países na África, a poligamia ainda é adota em quase 50 países legalmente e em muitos outros, praticada ainda que ilegalmente. Nos Estados Unidos por exemplo, há crescimento constante do número de adeptos nas comunidades que defendem e praticam a poligamia. Inclusive no Brasil há inúmeros casos.

A Turquia foi o primeiro país islâmico a banir legalmente a poligamia em 1926, graças à visão secular do fundador da República da Turquia e primeiro presidente do país, Kemal Atatürk.

Atatürk desejava progresso para o seu país a ser alcançado através da primeira constituição, iniciando enormes revoluções na forma de viver do povo turco, como o modo de ser vestir para homens e mulheres e mudança do alfabeto, que comentei mais no post Idioma Turco: dicas de aprendizagem e confusões. A proibição da poligamia foi só uma das dezenas de alterações feitas por ele e muito provavelmente por isso, a Turquia é hoje o país de cultura muçulmana mais liberal que existe.

Porém, apesar da legislação turca proibir a prática da poligamia, a doutrina do islã permite. O Islã mantém muitas das antigas tradições e não existe a versão do “Alcorão nos dias de hoje” como acontece com a Bíblia, por exemplo.

Dentro do Islã, a poligamia é permitida sob diversas condições, como por exemplo, a de que o homem tenha condições de sustentar todas as mulheres com que se casar e lhes tratar com igualdade.

O livro sagrado dos muçulmanos, o Alcorão, faz uma única menção à poligamia:

“Se temerdes ser injustos no trato com os órfãos, podereis desposar duas, três ou quatro das que vos aprouver, entre as mulheres. Se temerdes não poder ser equitativos para com elas, casai, então, com uma só. Isso é o mais adequado, para evitar que cometais injustiças.”  (Alcorão 4:3)

Ou seja, em épocas de inexistência de contraceptivos, melhor casar-se e criar seus próprios filhos ao invés de ter órfãos. Os muçulmanos defendem que a poligamia ou a concubinagem era muito praticada entre os povos da antiguidade e que o islã “regulamentou” essa prática, limitando o número de esposas e estipulando tratamento igualitário para todas.

Segundo uma colega muçulmana me explicou, mulheres naquele tempo não eram independentes e não podiam se sustentar financeiramente pois não tinham nenhuma profissão. Essas mulheres se envolveriam em prostituição para sobreviver. Dando o direito ao homem de se casar com mais de uma mulher, de certo modo, também estava dando proteção a essas mulheres.

Na cultura turca a poligamia não é aceita socialmente ou bem vista, pois muitos entendem que é impossível tratar mais de uma mulher com igualdade e principalmente, porque as mulheres turcas não aceitam tal condição.

Acredito que nos dias de hoje já não há nenhuma justificativa suficiente para se continuar com essa prática. Mas o homem justifica seus atos com base na religião e a questão cultural é muito forte. Se você cresceu em uma família poligâmica, é natural que aceite e procure por relacionamentos similares.

Na Turquia atual, apesar de ser ilegal, ainda há casos de poligamia, especialmente, como mencionado, nas regiões mais pobres próximas à Síria, como nas cidades de Kilis e regiões predominantemente Curdas.

Os homens que possuem uma segunda esposa realizam o casamento somente no religioso. Um restudo divulgado em 2011, destaca que a maioria dos homens toma uma segunda esposa quando a primeira não pode ter filhos ou se a primeira não tiver tido filho homem.

Também há casos de mulheres refugiadas sírias, (a Turquia tem hoje 3,6 milhões de refugiados sírios no país), onde a poligamia é legal, que tornam-se segunda esposa. Segundo uma matéria publicada em 2016, na cidade de Kilis há mais de 5 mil registros de casamentos poligâmicos no religioso.

Essas mulheres são mal vistas pela sociedade turca e também pela primeira esposa, caso seja turca, já que é uma prática proibida na Turquia e não muito comum, motivo de vergonha para a primeira esposa.

Mas o pior acontece quando a segunda esposa tem filhos. Como trata-se de um casamento ilegal, elas não podem registrar seus filhos em nome dos pais verdadeiros, normalmente ficando a primeira esposa com o registro da criança, perdendo a mãe legítima todos os direitos.

Há ONGs que realizam trabalhos de conscientização com as mulheres sírias, sobre seus direitos e sobre a legislação turca, mas a questão por enquanto se agrava devido à baixa escolaridade dessas mulheres e da questão cultural de seu país de origem, onde a poligamia é comum.

A falta de instrução é o principal motivo que faz dessas mulheres vulneráveis e sem nenhum direto legal no país, em caso de divórcio ou falecimento de seus companheiros.

Um dos maiores site de relacionamentos, exclusivo para muçulmanos, chamado Segunda Esposa, com base no Reino Unido, que está presente em mais de 136 países e possui milhares de membros, é bloqueado na Turquia.

A pena legal caso eles sejam descobertos é de deportação para a segunda esposa, se estrangeira, e de 5 a 10 anos de prisão para o homem.

Fontes: equaltime e newdeeplyhuffingtonpost, huffpostbrasil, g1obo e dw

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