Política não se discute, certo?

Errado! Eu adoro quebrar esta regra. E neste texto quero compartilhar o pouco que sei sobre o sistema político alemão, considerado um dos mais eficientes do mundo. Ficou interessado? Então aprecie a leitura e deixe seu comentário!

A melhor maneira de se ter uma discussão saudável sobre qualquer tema, é conhecer o mesmo. Sinto-me tão frustrada quando converso com alguém e a outra pessoa sabe tão pouco ou quase nada sobre aquilo. E neste momento de “crise” política vivido no Brasil, vejo tantos comentários superficiais! É fato que não temos uma educação política nas nossas escolas e faculdades, mas, ainda assim, se informar e estudar algo antes de publicar ou apenas compartilhar nas redes sociais é enriquecedor, não é verdade? E com esta inspiração, eu resolvi escrever um pouco sobre o que eu aprendi no Orientirungskurs (curso de orientação).

A Alemanha é um país constituído de 16 estados independentes, ou seja, cada estado tem seu próprio regime e sua própria constituição que combinam com o regime e a constituição federal.

O país é dividido em municípios, estados e a união.  Os municípios são responsáveis por: fornecimento e cobrança de água e energia, recolhimento do lixo, gás, cuidados infanto-juvenis (orfanatos), ajudas sociais, atividades públicas de lazer, etc. Já os estados são responsáveis por: sistema de educação, incentivo à cultura, polícia, justiça, saúde, telecomunicações e transporte público regional. E, por fim, as atribuições federais são políticas exteriores, impostos, exército, transporte público (ex. trens), moeda e política econômica, polícia federal (alfândega), documentos pessoais, correios, etc.

O povo elege seus representantes diretos – deputados estaduais e federais (Abgeordneten). A quantidade de deputados na câmara é proporcional a quantidade de habitantes de cada estado, totalizando 598 membros. Sua principal função é defender os interesses do povo, em questões como aborto, legalização de drogas, etc. São eleitos pelo povo para defender os direitos e interesses do povo.

Os deputados elegem os senadores cuja principal função é defender os interesses dos estados, como o uso de energia nuclear, construção de estradas, hospitais, escolas, etc, e tem 69 membros.

Os deputados estaduais elegem o governador do seu estado e a câmara dos deputados federais elege o/a Chanceler (Angela Merkel). O Chanceler compõe sua chapa de trabalho (Ministérios), que é nomeada pelo presidente. O presidente na Alemanha não exerce poder político, mas apenas representativo (Joachim Gauck).

E a eleição? O direito de votar é concedido a cidadãos alemães (incluindo os estrangeiros com cidadania), maiores de 18 anos de idade e com residência fixa no país por pelo menos 1 ano. A população vai às urnas a cada 4 anos para escolher os deputados e o partido que comporá o governo. Em alguns estados, as eleições estaduais ocorrem a cada 5 anos. E em cada cidade existe uma regra própria para a eleição de prefeitos e vereadores, pode acontecer a cada 5 ou 6 anos. Nas eleições municipais, têm direito a votar cidadãos europeus com residência fixa naquela cidade por pelo menos três meses e serem maiores de 18 anos (exceto em algumas cidades que é 16).

O voto é direto, livre (quem tem o direito, vota se quiser), igual (cada voto tem um mesmo peso na contagem) e secreto. E mais, aquele que tem direito a votar e deseja fazê-lo, mas está viajando, pode enviar seu voto pelos correios. Abaixo um modelo de uma cédula de votação – não existem urnas eletrônicas.

A Alemanha tem pouco partidos políticos, sendo os mais representativos:

SPD – Partido Social Democrata: maior e mais antigo (fundado em 1875), o partido vermelho é considerado social, famoso pelo seu movimento trabalhista e suas ações para justiça social. Seu lema é a igualdade social – todos devem ter direitos e chances iguais.

CDU/CSU- Partido Cristão Social Democrata: um dos maiores e mais antigos, o partido preto existe desde 1945 e é considerado conservador. Composto por membros católicos e protestantes, se baseiam na igualdade e justiça sociais.

FDP – Partido Liberal: formado em 1948, o partido amarelo é o terceiro maior e acredita que os direitos dos cidadãos são extremamente importantes, mas que o estado deve ter menor controle e regulamentação, o cidadão mais liberdade e responsabilidade própria. Destaque para a proposta de uma política econômica liberal.

Die Grünen – Partido Verde: criado em 1980 é um partido que defende a utilização de energias limpas e renováveis, como solar e eólica, além de defender os direitos das minorias.

Die Linke – Partido da Esquerda: o partido vermelho escuro foi fundado em 2007 como uma reorganização do PDS (socialista alemão) e do WSAG (voto alternativo). Idealizando um país democrático e socialista, defendem a segurança social e a redução da imigração. (*Depois da grande quantidade de refugiados recebidos no último ano, este partido tem ganhado cada vez mais adeptos).

AFD – Partido Alternativa para a Alemanha: o partido azul é o mais recente, 2013, como uma reação à política econômica da união europeia e que visa, principalmente, a separação do país com a mesma.

Assim como no Brasil, a democracia é estruturada em três poderes: Legislativo, Executivo (ambos em Berlim) e o Judiciário (com sede em Karlsruhe).

Enfim… eu continuo achando que o bom funcionamento de um sistema político democrático depende dos representantes eleitos pelo povo. Simples assim. Escolha bem seus representantes e não terá tantos problemas. E você, o que acha sobre o sistema político alemão?

Bis dann!