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Política não se discute, certo?

Errado! Eu adoro quebrar esta regra. E neste texto quero compartilhar o pouco que sei sobre o sistema político alemão, considerado um dos mais eficientes do mundo. Ficou interessado? Então aprecie a leitura e deixe seu comentário!

A melhor maneira de se ter uma discussão saudável sobre qualquer tema, é conhecer o mesmo. Sinto-me tão frustrada quando converso com alguém e a outra pessoa sabe tão pouco ou quase nada sobre aquilo. E neste momento de “crise” política vivido no Brasil, vejo tantos comentários superficiais! É fato que não temos uma educação política nas nossas escolas e faculdades, mas, ainda assim, se informar e estudar algo antes de publicar ou apenas compartilhar nas redes sociais é enriquecedor, não é verdade? E com esta inspiração, eu resolvi escrever um pouco sobre o que eu aprendi no Orientirungskurs (curso de orientação).

Imagem Disponível em; http://www.lerninfos.de/internelinks/allgemeinwissen-deutschland
Imagem Disponível em: http://www.lerninfos.de/

A Alemanha é um país constituído de 16 estados independentes, ou seja, cada estado tem seu próprio regime e sua própria constituição que combinam com o regime e a constituição federal.

O país é dividido em municípios, estados e a união.  Os municípios são responsáveis por: fornecimento e cobrança de água e energia, recolhimento do lixo, gás, cuidados infanto-juvenis (orfanatos), ajudas sociais, atividades públicas de lazer, etc. Já os estados são responsáveis por: sistema de educação, incentivo à cultura, polícia, justiça, saúde, telecomunicações e transporte público regional. E, por fim, as atribuições federais são políticas exteriores, impostos, exército, transporte público (ex. trens), moeda e política econômica, polícia federal (alfândega), documentos pessoais, correios, etc.

O povo elege seus representantes diretos – deputados estaduais e federais (Abgeordneten). A quantidade de deputados na câmara é proporcional a quantidade de habitantes de cada estado, totalizando 598 membros. Sua principal função é defender os interesses do povo, em questões como aborto, legalização de drogas, etc. São eleitos pelo povo para defender os direitos e interesses do povo.

Os deputados elegem os senadores cuja principal função é defender os interesses dos estados, como o uso de energia nuclear, construção de estradas, hospitais, escolas, etc, e tem 69 membros.

Os deputados estaduais elegem o governador do seu estado e a câmara dos deputados federais elege o/a Chanceler (Angela Merkel). O Chanceler compõe sua chapa de trabalho (Ministérios), que é nomeada pelo presidente. O presidente na Alemanha não exerce poder político, mas apenas representativo (Joachim Gauck).

E a eleição? O direito de votar é concedido a cidadãos alemães (incluindo os estrangeiros com cidadania), maiores de 18 anos de idade e com residência fixa no país por pelo menos 1 ano. A população vai às urnas a cada 4 anos para escolher os deputados e o partido que comporá o governo. Em alguns estados, as eleições estaduais ocorrem a cada 5 anos. E em cada cidade existe uma regra própria para a eleição de prefeitos e vereadores, pode acontecer a cada 5 ou 6 anos. Nas eleições municipais, têm direito a votar cidadãos europeus com residência fixa naquela cidade por pelo menos três meses e serem maiores de 18 anos (exceto em algumas cidades que é 16).

O voto é direto, livre (quem tem o direito, vota se quiser), igual (cada voto tem um mesmo peso na contagem) e secreto. E mais, aquele que tem direito a votar e deseja fazê-lo, mas está viajando, pode enviar seu voto pelos correios. Abaixo um modelo de uma cédula de votação – não existem urnas eletrônicas.

Imagem Disponível em: http://www.archiv-grundeinkommen.de/wahlen/
Imagem Disponível em: http://www.archiv-grundeinkommen.de

A Alemanha tem pouco partidos políticos, sendo os mais representativos:

SPD – Partido Social Democrata: maior e mais antigo (fundado em 1875), o partido vermelho é considerado social, famoso pelo seu movimento trabalhista e suas ações para justiça social. Seu lema é a igualdade social – todos devem ter direitos e chances iguais.

CDU/CSU- Partido Cristão Social Democrata: um dos maiores e mais antigos, o partido preto existe desde 1945 e é considerado conservador. Composto por membros católicos e protestantes, se baseiam na igualdade e justiça sociais.

FDP – Partido Liberal: formado em 1948, o partido amarelo é o terceiro maior e acredita que os direitos dos cidadãos são extremamente importantes, mas que o estado deve ter menor controle e regulamentação, o cidadão mais liberdade e responsabilidade própria. Destaque para a proposta de uma política econômica liberal.

Die Grünen – Partido Verde: criado em 1980 é um partido que defende a utilização de energias limpas e renováveis, como solar e eólica, além de defender os direitos das minorias.

Die Linke – Partido da Esquerda: o partido vermelho escuro foi fundado em 2007 como uma reorganização do PDS (socialista alemão) e do WSAG (voto alternativo). Idealizando um país democrático e socialista, defendem a segurança social e a redução da imigração. (*Depois da grande quantidade de refugiados recebidos no último ano, este partido tem ganhado cada vez mais adeptos).

AFD – Partido Alternativa para a Alemanha: o partido azul é o mais recente, 2013, como uma reação à política econômica da união europeia e que visa, principalmente, a separação do país com a mesma.

 

Fonte: Elaborado pela autora.
Fonte: Elaborado pela autora.

Assim como no Brasil, a democracia é estruturada em três poderes: Legislativo, Executivo (ambos em Berlim) e o Judiciário (com sede em Karlsruhe).

Enfim… eu continuo achando que o bom funcionamento de um sistema político democrático depende dos representantes eleitos pelo povo. Simples assim. Escolha bem seus representantes e não terá tantos problemas. E você, o que acha sobre o sistema político alemão?

Bis dann!

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2 comentários

Elias Julho 1, 2016 at 1:34 am

Olá Sarah! Que legal trazer essa matéria explicando o sistema político da Alemanha! É algo que eu sempre quis saber. A novidade, pra mim, é saber que o Chanceler é nomeado, e não eleito diretamente pelo povo, como eu pensava antes. A política alemã tem algumas similaridades, mas não deixa de ser interessante. Só acho que no Brasil, há partidos demais, e vários deles compartilham das mesmas ideias. Se fosse assim, era melhor fundir esses partidos que estão do mesmo lado e que defendem as mesmas ideias em um partido só. Esse “inchaço” existente até impede que surjam partidos com propostas diferenciadas, mantendo só aqueles partidos “mais do mesmo”. Diferentemente da Alemanha, que tem poucos partidos, mas cada partido tem propósitos muito bem definidos. Obrigado pelas informações!

Resposta
Sarah Oliveira Julho 1, 2016 at 12:07 pm

Olá Elias! Muito obrigada pela sua leitura e seu comentário. Realmente ainda estamos em um caminho de aprendizagem para melhorar e evoluir nossa democracia. Gosto de pensar, otimista, que ainda conseguiremos.
Obrigada mais uma vez por seu comentário!

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