Quais são os feriados da Argentina?
Feriado vem de feriar e significa 1- Dar feriado ou férias; 2-Ir ou estar de férias [Dicionário Aurélio]. Na prática, significa viajar, descansar, colocar uma leitura em dia ou até mesmo trabalhar ainda mais.
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Os feriados na Argentina podem ser inamovibles, transladables ou no laborales.
Os inamovibles são fixos, o feriado sempre será na data que corresponde.
Os transladables, por sua vez, são transladados à segunda-feira anterior se caem numa terça ou quarta-feira ou à segunda-feira seguinte nos casos em que caem numa quinta ou sexta-feira.
Os días no laborales se dividem entre dias não laborais e dias não laborais com fins turísticos. No primeiro caso, estão incluídos dias festivos de habitantes que professam a religião judaica; e uma data específica que se aplica a trabalhadores e funcionários públicos e a alunos de origem armênia.
Os “días no laborales con fines turísticos”, ou “puente”, como são popularmente chamados, são estabelecidos pelo artículo 7º da Lei N°27.399. Trata-se de “emendas” de feriados, ou seja, um feriado para fazer que outro feriado seja prolongado. Fica a critério de cada empregador dar ou não o dia não laboral e, em caso de que se trabalhe, não se aplica o pagamento de hora extra. Para 2018 e 2019 foram estabelecidos três dias de feriados turísticos para cada ano, que não são fixos.
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Abaixo descrevo o calendário de 2018 e aproveito para comentar um pouco sobre alguns feriados importantes para o país.
Janeiro
1º – Ano novo (fixo)
Fevereiro
12 e 13 – Carnaval (não se translada, mas assim como no Brasil a data é diferente a cada ano)
Março
24 – Dia Nacional da Memória pela Verdade e pela Justiça (fixo) [1]
30 – Sexta-feira Santa (não se translada, mas assim como no Brasil a data é diferente a cada ano)
Abril
2 – Dia do Veterano e dos Caídos na Guerra das Malvinas (fixo) [2]
Maio
1º – Dia do trabalhador (fixo)
Junho
17 – Passo à Imortalidade de General Martín Miguel de Güemes (transladável) [3]
Julho
9 – Dia da Independência (fixo)
Agosto
20 – Passo à Imortalidade de General José San Martín (transladável / data: 17/08) [4]
Outubro
15 – Dia do Respeito à Diversidade Cultural (transladável / data: 12/10) [5]
Novembro
19 – Dia da Soberania Nacional (transladável / data: 20/10)
Dezembro
24 – Ponte turística (não laboral)
25 – Natal (fixo)
31 – Ponte turística (não laboral)
Dias não laborais para judeus:
31/03, 01/04, 06/04 e 07/04 – Páscoas Judaica (os dois primeiros e os dois últimos dias)
10 e 11/09 – Ano Novo Judaico
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Dia não laboral para trabalhadores e funcionários públicos e alunos de origem armênia:
24/04 – Dia de ação pela tolerância e respeito entre os povos
–
[1] Dia Nacional da Memória pela Verdade e Pela Justiça
É o dia em homenagem às vítimas da última ditadura militar, autodominada “Processo de Reorganização Nacional”. O período foi de 24 de março de 1976 a 10 de dezembro de 1983. O feriado tem como objetivo gerar reflexões e análises críticas sobre a história recente e as escolas se envolvem em atividades de conscientização da importância dos direitos e da democracia, além das graves consequências de uma ditadura.
[2] Dia do Veterano e dos Caídos na Guerra das Malvinas
O conflito entre Argentina e Inglaterra pelas Ilhas Malvinas foi de 2 de abril de 1982 a 14 de junho do mesmo ano. O feriado busca honrar os soldados mortos nesta guerra, conhecer os fatos históricos e informar sobre a situação atual das ilhas.
[3] Passo à Imortalidade de General Martín Miguel de Güemes
O feriado é uma homenagem a General Martín Miguel de Güemes, quem foi um militar argentino com importante participação nas lutas pela independência. Morreu no dia 17 de junho de 1821.
[4] Passo à Imortalidade de General José San Martín
A data comemora o dia da morte daquele conhecido na Argentina como o “Pai da Pátria”. General José de San Martín foi um militar argentino que lutou pela libertação não só do seu país, como também do Chile e do Peru.
[5] Dia do Respeito à Diversidade Cultural
A data é comemorada em grande parte da América Hispânica, Estados Unidos e Espanha e representa o descobrimento da América por Cristóbal Colón em 1492. O nome mais popular da comemoração, “Día de la Raza” (Dia da Raça), varia segundo o país. Na Argentina foi substituído, em 2010, por questões de discriminação e passou a significar, também, uma data para reflexão histórica e diálogo intercultural. A mudança do nome acompanhou uma determinação do Plano Nacional Contra a Discriminação que estabeleceu uma modificação do motivo da celebração. Ficou para trás a comemoração da conquista europeia e abriu-se espaço para valorizar a imensa variedade de culturas indígenas e afrodescendentes envolvidas na construção, constante, da identidade dos povos.
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Fonte: Site Oficial do Governo da Argentina