Reentry Permit para Green Card – O que é isso?

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Reentry Permit para Green Card – O que é isso?

Residentes permanentes dos Estados Unidos, recebem, juntamente com o Green Card, uma cartilha explicando o que seu novo status no país te permite ou não te permite fazer. Nessa cartilha também é explicado que um portador de Green Card não deve se ausentar por mais de 1 ano do país, do contrário, seu status de residente permanente poderá ser considerado como “abandonado” e virá a ser cancelado eventualmente.

No entanto, existem casos de portadores de Green Card que precisam se ausentar do país por longos períodos. Alguns para cuidar de algum familiar doente no país de origem, por trabalho, por estudo, enfim, cada caso é um caso. Para que estas pessoas que precisam se ausentar do país por longos períodos possam sair e retornar sem problemas, a imigração norte-americana criou um documento chamado Reentry Permit. Logo, se você é portador de Green Card e planeja se ausentar dos Estados Unidos por mais de um ano, é aconselhável primeiro solicitar uma permissão de reentrada através do formulário I-131. Lembram desse formulário? Ele foi mencionado nesse outro texto sobre Green Card e casamento aqui.

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Mas o que é a Reentry Permit?

É uma permissão de reentrada nos EUA para portadores de Green Card que precisam se ausentar por longos períodos. A obtenção de uma permissão de reentrada antes de deixar os Estados Unidos é essencial para evitar futuros problemas durante seu retorno, além de permitir que um residente permanente ou condicional solicite a admissão nos Estados Unidos em qualquer momento enquanto esta permissão estiver válida, sem a necessidade de obter um visto de residente (visto SB-1) de uma embaixada ou consulado dos Estados Unidos no exterior. Observe que, da mesma forma quando possuímos um visto de turista, ter a permissão de reentrada não garante 100% a sua entrada nos Estados Unidos durante seu de retorno, pois primeiro um oficial de imigração deverá verificar se você é admissível. No entanto, a permissão te ajudará a demonstrar sua intenção de residir permanentemente nos Estados Unidos e deixará sua entrada muito mais fácil.

Devo pagar pelo Reentry Permit? Quanto custa?

Sim. A imigração norte-americana cobra US$ 575,00. Se o portador de Green Card estiver entre a faixa etária de 14 a 79 anos deve pagar também por serviços biométricos. O valor é de US$ 85,00. No total US$ 660,00.

A Reentry Permit é válida por quanto tempo?

Geralmente por dois anos, a contar da data de emissão. Se você permanecer fora dos Estados Unidos por mais de dois anos, qualquer permissão de reentrada concedida antes de sua partida dos Estados Unidos terá expirado. Nesse caso, é aconselhável considerar a solicitação de visto de residente de retorno visto SB-1 na embaixada ou consulado dos EUA mais próximo. Um candidato ao visto SB-1 será obrigado a estabelecer a elegibilidade para um visto de imigrante e vai precisar realizer alguns exames médicos. Há uma exceção a esse processo para os cônjuges ou filhos de membros das Forças Armadas norte-americanas ou funcionários civiis do governo dos EUA trabalhando no exterior sob ordens oficiais. Para obter mais informações sobre como obter um visto de residente de retorno, consulte a página do Departamento de Estado sobre o retorno de vistos de residente aqui.

Além disso, ausências dos Estados Unidos com duração de seis meses ou mais podem interromper a residência contínua necessária para a naturalização, se essa for sua intenção. Se sua ausência é de um ano ou mais e você deseja preservar sua residência contínua nos Estados Unidos para fins de naturalização, você pode apresentar uma Inscrição para Preservar a Residência para Fins de Naturalização no Formulário N-470. Para mais informações, consulte a página “Requisitos de residência contínua e requisitos de presença física” aqui.

Crédito da foto: Pixabay.com

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Em quais outros casos devo pedir um Reentry Permit?

Esse caso dificilmente se aplicará a um cidadão brasileiro, tendo em visto que não possuímos (ainda bem!) casos de refugiados ou asilados politicos brasileiros vivendo no exterior. No entanto, apenas a título de informação, também é aconselhável obter uma permissão de reentrada se o portador de Green Card planeja viajar para fora dos Estados Unidos e não pode ou não deseja obter um passaporte do seu país de origem. Isso é comum para os residentes permanentes que obtiveram seu Green Card por meio do status de asilo ou de refugiado. São geralmente casos de pessoas que fugiram de países em Guerra ou onde sofriam perseguição política ou religiosa. Casos de países como a Síria, Afeganistão, Iraque, Bósnia, dentre outros. Vários países ao redor do globo permitem que o portador de Green Cars utilize a Permissão de Reentrada como fosse uma espécie de passaporte – colocando os vistos necessários e os carimbos de entrada e saída na permissão – para que aquele refugiado ou asilado possa usá-lo como documento de viagem principal. Se você se encaixa nesse caso, não se esqueça de verificar com as autoridades do país que você pretende visitar sobre os requisitos específicos antes de viajar.

Em quais casos não devo solicitar um Reentry Permit?

1- Se você estiver viajando para um país para o qual o governo norte-americano impede a emissão do documento para viajar para o área onde você pretende ir. Exemplo: Coréia do Norte.

2- Se você deseja simplemente mudar dos Estados Unidos (sem ser por razões oficiais/representativas) e residir permanemente em outro país não deve solicitar o documento. Isso porque os EUA considerará de qualquer forma que você abandonou sua residência permanente em território norte-americano para adquirir uma nova. Se isso acontecer, mas você mudar de ideia e quiser voltar, deverá procurar um advogado de imigração para de auxiliar na aquisição da residência permanente nos EUA mais uma vez.

Se você está pensando em pedir o Reentry Permit, te aconselho a ler esse guia da United States Citizenship and Immigration Services (USCIS). É um passo a passo bastante útil, que pode esclarecer a maioria das suas dúvidas. Clique aqui.

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