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Renunciando à cidadania norte-americana

Desde o início da crise financeira no Brasil houve um grande aumento no número de brasileiros procurando o Brasileiras Pelo Mundo para tirar dúvidas sobre a residência permanente nos EUA e a cidadania norte-americana. Mas independentemente de crise, o número de interessados no tópico sempre foi alto, não apenas no Brasil, como no mundo em geral, devido à velha ideia do tão falado “American Dream” (“Sonho Americano”). No entanto, assim como há pessoas que dariam tudo para obter o vulgarmente chamado “passaporte americano”, há aquelas que já o possuem, porém já não o querem mais.

Agora, prezado(a) leitor(a), você deve estar se perguntando: como é possível que alguém decida abrir mão da cidadania norte-americana por livre e espontânea vontade? É certo que cada um tem um motivo diferente, entretanto, uma situação bastante comum é a aposentadoria. Imagine que você, brasileiro, veio morar nos Estados Unidos há muitos anos, construiu uma nova vida aqui, se tornou cidadão, casou, teve filhos e os criou, mas a saudade do Brasil bateu, o coração falou mais alto, e agora você decidiu se aposentar e voltar à terra natal? Voltando ao Brasil você irá descobrir que além de ter que pagar  impostos ao governo brasileiro novamente, você continuará pagando impostos ao governo norte-americano também pelo fato de ser cidadão dos Estados Unidos. Para cidadãos que não pretendem voltar a residir na Terra do Tio Sam não vale a pena, financeiramente falando, continuar a ter essa dupla cidadania. Por este motivo, muitos brasileiros, assim como cidadãos de inúmeros outros países, vêm desistindo da cidadania norte-americana.

Agora você deve estar se perguntando: Mas são apenas os cidadãos estrangeiros, com dupla cidadania, que vêm abdicando à cidadania norte-americana?

A resposta é não. Vou explicar porquê:

Em 2010 o governo norte-americano criou um acordo chamado “Foreign Account Tax Compliance Act” (TRADUÇÃO LIVRE). Através desse acordo, cidadãos norte-americanos que residem em outros países e, consequentemente, possuem salários e contas bancárias no exterior, são obrigados a reportar o saldo para o “Internal Revenue Services” (IRS), a “Receita Federal” norte-americana, caso possuam mais de US$ 10 mil em conta. Além disso, bancos estrangeiros passaram a relatar informações de lucros de cidadãos americanos naqueles respectivos países. Com isso, o “leão” norte-americano passou a ter muito mais controle sobre o dinheiro de seus cidadãos fora do país, e aquelas pessoas que olhavam para o lado na hora de declarar o Imposto de Renda para o IRS ficaram em um beco sem saída, onde há de se pagar impostos tanto no país de residência, quanto nos EUA.

Acredita-se que a combinação do alto valor dos impostos a serem pagos e a dificuldade em declarar o imposto de renda estando fora do país resultou no aumento do número de cidadãos norte-americanos dizendo adeus à sua cidadania. Existem aproximadamente 7,6 milhões de estadunidenses vivendo no exterior, e a porcentagem de pessoas tomando esta decisão vem aumentando ano após anos. Só em 2015, quase 5 mil norte-americanos renunciaram à “pátria amada”. O número parece pequeno quando comparado ao total de pessoas vivendo fora do território dos EUA, mas na comparação ano a ano, estima-se que esse aumento esteja atingindo quase 20%!

É importante lembrar que o governo dos Estados Unidos considera um crime de nível federal o fato de renúncias à cidadania norte-americana ocorrerem com o único objetivo de não pagar impostos ao IRS. No entanto, na prática, se torna quase impossível para as autoridades do país provarem que um cidadão ou cidadã norte-americano(a) decidiu abdicar sua cidadania apenas por este motivo.

Como funciona o processo para abdicar da cidadania norte-americana?

Assim como o processo para obter a cidadania, no caso daqueles que não nasceram nos EUA, deixar de ser americano não é tão fácil assim. Não se pode abdicar a cidadania estando em território norte-americano, portanto o primeiro passo é sair do país. Chegando ao seu novo destino, a pessoa deve ir ao Consulado ou Embaixada dos EUA mais próximo, preencher o formulário DS-4080 e fazer um juramento de renúncia perante um oficial consular.

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Formulário DS-4080 (Foto: Departamento de Estado dos EUA)

Além disso, é importante já ter a cidadania de outro país adquirida, tendo em vista que, do contrário, a pessoa estará se tornando apátrida, isto é, sem cidadania. Um apátrida tem dificuldades para conseguir documentação, para viajar, trabalhar, dentre muitos outros exemplos.

Vale ressaltar também que menores de idade até podem renunciar à cidadania norte-americana, mas devem convencer o oficial consular que está avaliando o caso, de que não está agindo sob a pressão de seus responsáveis. Caso o menor mude de ideia, existe a possibilidade de reverter a situação quando atinja a maioridade. No caso de adultos que renunciam à cidadania, não existe essa possibilidade de readquiri-la. Basicamente é um caminho sem volta e, por isso, é  importante avaliar essa ideia muito bem antes de tomar qualquer decisão.

Para aqueles que acreditam que a renúncia é realmente o melhor caminho a ser seguido, abaixo seguem os requisitos para que o processo deseja aprovado:

  • A pessoa deve estar preparada para renunciar a todos e quaisquer privilégios e direitos adquiridos através da cidadania norte-americana;
  • deve estar em dia com a prestação de serviços às forças armadas norte-americanas;
  • não pode ter pendências com a justiça norte-americana;
  • deve ter pago todos os impostos cobrados pelo IRS; caso estes impostos não tenham sido pagos, o IRS irá cobrá-los mesmo após a renúncia.

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