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Separação com guarda de filhos fora do Brasil

Separação com guarda de filhos fora do Brasil.

A grande maioria das pessoas não se casa pensando em se separar. Porém, as estatísticas estão aí para nos mostrar que, em média, 50% dos casamentos terminam em divórcio. O processo de separação e de divórcio nunca é fácil, principalmente quando há filhos envolvidos. E o processo é ainda mais complicado para quem, como nós, se casou com um estrangeiro. Quem já passou por um processo desse sabe que é dificílimo, porém é possível manter a civilidade. Duas das perguntas que eu mais recebo por inbox são: Quando é a hora certa de se separar? O que eu devo fazer para evitar afetar as crianças durante a separação? Essas são perguntas difíceis de se responder porque variam muito de caso a caso, principalmente em se tratando de casamentos multiculturais. Mas há alguns denominadores comuns.

Aqui nos Estados Unidos, nós temos discutido muito ultimamente as estatísticas de que filhos que crescem em casas onde os pais moram juntos são muito mais bem sucedidos do que filhos de pais separados. Filhos de casais unidos tiram melhores notas nas escolas, participam de mais atividades esportivas, entram em faculdades e arrumam empregos que pagam mais.

Nós, que somos casadas com estrangeiros, temos filhos e moramos no exterior, temos tendência a lutar muito mais pela estabilidade do nosso casamento. Acredito que sempre que há filhos envolvidos existe uma inclinação maior a não desistir tão fácil de um casamento, mas quando há uma decisão a ser tomada quanto à guarda das crianças e uma possível mudança de país, aí a situação tem que ser avaliada com muito mais cautela.

Eu vejo uma grande tendência hoje em dia das pessoas se precipitarem ao decidirem por uma separação. Nas primeiras dificuldades já desistem. Estão todos atrás de gratificação instantânea, que é o grande mal das novas gerações. Os relacionamentos estão ficando completamente descartáveis. Quando não há filhos envolvidos na história, isso não tem problema nenhum, mas quando existem filhos a situação ficam bem mais complicada. Eu digo mais complicada porque envolve problemas de pensão, de guarda e um grande impacto emocional. 

Como a minha formação é em direito, eu sempre recomendo que o casal faça um contrato pré ou pós nupcial bem detalhado e o registre nos países de ambos os cônjuges. Alguns países tem leis muito específicas e as mulheres não têm os mesmos direitos que os homens, mas vale a pena consultar um advogado para analisar os seus direitos e deveres antes de se casar. Parece uma decisão fria? Parece. Mas é muito necessária. Eu sempre uso o seguinte raciocínio para mostrar às pessoas a importância desse contrato: na melhor das hipóteses, vocês ficarão casados para sempre e não irão precisar aplicar o contrato. E, na pior das hipóteses, vocês terão muito menos dores de cabeça em caso de separação.

Nós vemos tantos casos como o do Sean Goldman, de abdução internacional de crianças por um dos pais ou como o do divórcio da ex-paquita Louise Wischermann. Os processos para reaver a guarda dos filhos é extremamente lento e custa caríssimo, sem contar o custo emocional que tem tanto para os pais quanto para os filhos. Um contrato pré ou pós nupcial bem feito evita todo esse desgaste.

Leia também: Imigrantes e relacionamentos tóxicos

Quando você abre mão da sua vida para se mudar para outro país você deve torcer pelo melhor mas se preparar para o pior. O que eu aconselho a colocar no contrato:

  • Determinar o regime de bens. Esse regime varia de país para país, portanto é bom deixar definido logo de cara;
  • A guarda/custódia legal dos filhos existentes ou futuros. Tanto a guarda física, quanto financeira e também quem irá tomar as decisões importantes em relação às crianças;
  • Especificar em que país a pessoa pretende morar em caso de separação com filhos. A contrapartida é especificar as visitas a quem ficou em outro país durante o período de férias escolares. Assim a criança não terá o direito de convivência com nenhum dos pais prejudicado;
  • Determinar a pensão dos filhos e o alimento do cônjuge. É importantíssimo deixar bem claro quem irá arcar com quais despesas.
  • Seguro: Mesmo separados eu acredito ser importantíssimo manter um seguro de vida com os filhos como beneficiários e o ex-cônjuge como gerente desse dinheiro;
  • Determinar a guarda dos filhos em caso de falecimento de um dos cônjuges.
  • Eu acredito também em incluir uma cláusula determinando uma quantia a ser paga mensalmente ao cônjuge que abriu mão de sua carreira para acompanhar o outro, seja como marido/mulher de estrangeiro ou como expatriado. É difícil conseguir uma recolocação no mercado depois de alguns anos morando fora.

É importante incluir tudo o que seja importante para vocês nesse contrato. Preveja o que de pior pode acontecer e qual seria o cenário ideal e haja de acordo. Discuta e assine esse documento antes de casar ou, se já estiverem casados, em um momento em que estejam felizes, pois assim, caso um dia a felicidade acabe, vocês estarão protegidos, assim como os possíveis filhos de vocês. Usem o bom senso quando forem elaborar o contrato. Lembrem-se que ele tem que beneficiar ambas as partes, pois não será valido se apenas uma das partes obtiver vantagens em detrimento do outro.

Separação com guarda de filhos fora do Brasil

Eu posso dar como exemplo uma parte do contrato que eu fiz com o meu marido, há 20 anos.

  • Concordamos que teríamos a guarda compartilhada dos nossos  possíveis filhos – hoje são 2, na época não tínhamos nenhum;
  • Que eu teria a guarda primária e o poder de decisão final em qualquer circunstância referente à vida deles;
  • Que eu teria autonomia para me mudar com eles para qualquer estado aqui nos Estados Unidos porém não para o Brasil sem que o meu marido também se mudasse para lá (eu não tenho a menor vontade de voltar a morar no Brasil);
  • Que eu poderia levar as crianças para o Brasil ou qualquer outro país durante o período de férias escolares e que todos os Thanksgivings (Dia de ação de graças) as crianças passariam com a minha sogra;
  • Que o meu marido também poderia viajar para qualquer país com as crianças durante as férias;
  • Que o pai seria o responsável pela maioria das despesas financeiras.

Eu tenho uma amiga que tomou o meu contrato como modelo mas fez algumas alterações, prevendo que ela poderia se mudar para o Brasil com os filhos e o marido teria a guarda dos filhos durante as férias e que o marido seria responsável pelas despesas com escola e seguro de saúde além da pensão. Eu ainda estou casada e não precisei usar o meu contrato. Ela se separou quando os filhos tinham 10 e 8 anos. Durante a separação o juíz homologou o contrato e eles vivem felizes e sem brigas compartilhando a guarda e as despesas das crianças. A separação deles foi extremamente civilizada.

Portanto, eu acredito que é melhor prevenir do que remediar. Durante um processo que já causa tanto sofrimento e estresse não ter que se preocupar com a guarda dos filhos é um grande alívio. Não tenham medo de ter essa conversa e propor um acordo. Que o amor seja infinito enquanto dure. E o respeito também.

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5 comentários

Paula Dezembro 14, 2018 at 4:05 pm

Oi Cecilia,
poderia me ajudar?
Eu não casei no civil mas morei com o pai do meu filho por 4 anos. Nos separamos em 2017 e tivemos um filho em 2016. Ele mora comigo, mas não decidimos realizar a guarda ainda. Minha dúvida é… pro caso de eu precisar me mudar pros EUA a trabalho ou estudo, e querer levar meu filho, preciso ter a guarda dele ou somente uma autorização do pai?
Obrigada.

Resposta
Liliane Oliveira Dezembro 14, 2018 at 6:26 pm

Olá Paula,
A Cecília Bailey, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Andrea Julho 25, 2019 at 6:00 pm

Oi Cecília…. poderia me dar uma luz! Moro com meu marido há 20 anos, temos uma filha de 15, saímos do Brasil qdo ela tinha 12 e na mesma época fizemos no cartório um contrato de união estável; estamos nos separando e ele quer voltar para o Brasil, nós não….o que faço?!
PS: moro em Portugal

Resposta
Liliane Oliveira Julho 26, 2019 at 1:40 pm

Olá Andrea,
A Cecília Bailey, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Gabriel Magalhães Abril 17, 2019 at 8:34 pm

Excelente artigo. Lembrando que no começo da separação há uma verdadeira mistura de sentimentos: frustração pelo fracasso do relacionamento, tristeza, culpa, raiva, ansiedade e nervosismo quanto ao que virá pela frente, e até mesmo desejo de vingança…. Tudo isto acaba se misturando, tornando essa fase muito mais confusa e dramática, podendo gerar inclusive quadro depressivo nos filhos.

Sei o quão difícil tudo isso pode ser, mas não se deixe tomar pelos sentimentos aflorados que não ajudam em nada. Tente reconhecer que um ciclo se encerrou e outros começarão em sua vida. Cuidar de si mesmo e seguir em frente é melhor para todos, principalmente para os filhos.

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