Sistema de impostos na Dinamarca

Como funciona o sistema de impostos na Dinamarca?

A Dinamarca é conhecida por altos salários e excelência em serviços públicos, como educação, saúde e segurança. Mas o que pouca gente sabe até se mudar para cá, é que esses serviços públicos são financiados pelo alto pagamento de impostos.

Primeiro, é importante esclarecer que a Dinamarca é diferente do Brasil.

No Brasil, a maioria dos impostos são pagos de forma indireta, ou seja, a maior arrecadação do governo vem dos tributos embutidos no valor dos produtos, como é o caso do feijão, que tem 32,7% de impostos no preço final.

Já os impostos dinamarqueses são pagos em maior número de forma direta e progressiva. Isso quer dizer que a maior fonte de arrecadação do governo vem da renda dos residentes no país. E esses, por sua vez, quanto mais ganham, mais impostos pagam.

Na Dinamarca, uma pessoa pode chegar a pagar 55,9% do salário em imposto de renda. No Brasil esse valor é de no máximo 27,5%.

De acordo com a autoridade dinamarquesa de imposto, o SKAT, cerca de 65% dos impostos no país são originados da renda pessoal dos residentes, enquanto 35% dos impostos vem dos produtos. A Dinamarca possui um único imposto para venda de produtos e serviços, o MOMS – merværdiafgift – ou Imposto de Valor Agregado em Português. Esse é responsável por 22% do preço final dos produtos que chegam à mesa dos dinamarqueses.

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O governo ainda cobra 1% em outros impostos indiretos, como por exemplo o Green Tax,  que é incidido no uso de produtos e serviços que causam dano ao meio ambiente,  como petróleo e desperdício de água.  E o Excise duties, que é cobrado sobre produtos prejudiciais à saúde, como chocolate, álcool e refrigerante.

O sistema de bem-estar social dinamarquês visa proporcionar acesso, igualdade, segurança e oportunidade a todos os indivíduos. Além de serviços básicos, os impostos financiam bolsas para suporte financeiro a estudantes de ensino superior e técnico, assistência social, benefícios e pensões sociais.

De acordo com a Receita Federal dinamarquesa, toda renda proveniente de emprego formal ou autônomo é tributada em 8%, isso também inclui salários de estudante. O imposto bruto nacional (ou arbejdsmarkedsbidrag em dinamarquês) é uma contribuição para o mercado de trabalho. Pessoas que tenham rendimento abaixo de DKK 46.200 coroas por ano pagam apenas o imposto bruto e são isentos do imposto municipal. Enquanto os que possuem o rendimento acima de DKK 513.400 coroas por ano são submetidos a uma taxação extra chamada topskatten e sofrem mais 15% de desconto no salário mensal.

No ano de 2016, de acordo com o SKAT, cerca de 10% da população dinamarquesa atingiu o limite de renda e pagaram 15% adicional de imposto.

O trabalhador ainda paga o imposto municipal , que varia em cada município. O imposto de renda local mais alto é de 27,8% e o mais baixo 22,5%.

Há também o imposto relativo a Folkekirke, a Igreja Nacional Luterana Dinamarquesa que é administrado pela Receita Federal, sendo em média no valor de 0,07%. O kirkeskat é pago por aproximadamente 75% dos dinamarqueses. Esse imposto serve para, entre outras despesas , a cobertura de gastos relacionados a funeral e manutenção de cemitérios públicos.

Por último, é também incidido no holerite, o desconto do ATP ou folkepension, que é o desconto para pensão suplementar de todos trabalhadores na Dinamarca. O ATP é pago pela empresa e trabalhador, sendo variável se o empregado atua no setor público ou privado. O empregador  é responsável pelo pagamento de pelo menos 8% do salário do empregado e o funcionário paga no mínimo 4%.

Então, na prática, se um trabalhador ganha DKK 25 mil coroas dinamarquesas por mês e vive na região de Copenhague, na Dinamarca, ele será taxado pelo imposto de renda o valor total de DKK 9.201 por mês. Sendo desses DKK 6.923 em A-skat ou taxa de imposto de renda em português.

O A-Skat é uma taxa de imposto progressiva  que compreende as taxas do estado, município para todos e topskatten para os que tem renda acima da média.

O empregado ainda paga DKK 2.000 em imposto nacional bruto (arbejdsmarkedsbidrag ou AM) ,  DKK 183,24 para o imposto da igreja luterana e DKK 94,65 em pensão complementar ( ATP).

Ou seja, no final dos descontos o trabalhador recebe o salário líquido de  DKK 15.799 .

Nesse exemplo, a taxa de imposto de renda (A-SKat) é de 36,8% que é a menor taxa possível de imposto , sendo que esta pode chegar até 51%.

Se incluirmos outras taxas no cálculo como a taxa da igreja ( Kirkeskat) e imposto nacional bruto ( AM) esse valor pode chegar a 56 % do salário bruto, sendo que o mínimo é de 42%, como é caso  do nosso exemplo.

Esses impostos são incididos de forma diferente na renda do trabalhador, sendo o arbejdsmarkedsbidrag – os 8% que todos pagam de imposto,  deduzido antes que os outros impostos sejam calculados. Já o TopSkatten ou imposto superior em português é pago após essa dedução  caso o trabalhador ultrapasse DKK 513.400 em rendimentos anuais.

O contribuinte tem a possibilidade de reduzir o percentual pago em impostos, podendo deduzir 8% em caso de dívidas com juros de até DKK 50.000 coroas dinamarquesas por pessoa na casa. Ou o deslocamento da residência para o trabalho que seja superior a 24 quilômetros de distância por dia.

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É possível ainda deduzir cerca de DKK 1,98 coroas dinamarquesas por quilômetro, caso essa distância seja maior que 120 km por dia. A taxa de dedução é de DKK 0,99 coroas dinamarquesas por quilômetro. Taxas sindicais também são suscetíveis de dedução, assim como outras despesas relacionadas ao trabalho.

Por último, contribuições para fundos de pensão também são dedutíveis de imposto. Existem outras deduções possíveis disponíveis no site da Receita Federal dinamarquesa.

Além do imposto sobre a renda do trabalhador, a Dinamarca ainda conta com um imposto sobre propriedade para quem possui casa própria,  e uma tributação adicional para quem faz uso de propriedade particular para fins de aluguel.

Carros também são alvo de imposto elevado, o imposto para o registro de um carro zero quilômetro é de no mínimo 85% para veículos com valor de até DKK 193.400 e mais 150% sobre o restante, caso o  valor do carro seja maior que esse. Já os que optarem por carros usados estarão livres do pagamento do registro do veículo, mas ainda , precisarão pagar as taxas anuais que são o vehicle excise duties (imposto especial de consumo) para carros registrados antes do ano de 1997 ou green owner tax ( imposto relacionado ao meio ambiente) para os carros mais novos.

Já as empresas dinamarquesas pagam 22% dos rendimentos tributáveis em impostos, enquanto os dividendos e ganhos de capital (lucros) adquiridos por sócios são retidos em 27% de imposto para receita federal. Os rendimentos dos ativos dos planos de pensão também são tributáveis em 15,3%.

De modo geral, impostos são o centro da vida dos dinamarqueses. Na Dinamarca, o não pagamento de impostos corretamente acarreta em penalidades severas a pessoas físicas e empresas. A distribuição de renda promovida pelo sistema tributário faz da  Dinamarca um país igualitário, onde há poucos bilionários e quase não há pessoas em situação de extrema pobreza .