Sistema funerário espanhol

Muita vezes é difícil falar sobre determinados temas, principalmente aqueles relacionados à morte de nossos entes queridos, mas não podemos fugir a eles e, mais cedo ou mais tarde, iremos nos deparar com situações desagradáveis como estas e teremos que buscar informações a respeito.

Coincidente estamos no mês de novembro, onde no Brasil celebramos o dia de finados – uma data para homenagearmos e lembrarmos daqueles que se foram antes de nós, o que sempre é bom fazer, independentemente de nossas crenças religiosas.

Neste espírito irei contar para vocês hoje como funcionam os trâmites aqui na Espanha quando uma pessoa falece, o que devemos fazer e quais documentos devemos buscar. Confesso que não passei por isso antes no Brasil para fazer qualquer comparação entre os sistemas.

Diante de uma situação destas, as funerárias aqui ajudam a realizar os primeiros trâmites necessários, que seriam a obtenção do “certificado de defunción” e a inscrição no devido registro. O primeiro passo seria obter o ”certificado médico de defunción”, que é como nossa certidão de óbito, e é necessário para que se possa inscrever o óbito no Registro Civil. A comunicação deve ser realizada dentro de 24 horas do óbito, caso contrário não poderá ser realizado o enterro.

Após a inscrição o Registro Civil irá comunicar o falecimento para que se dê a devida baixa de “padrón”. Aqui na Espanha, quando vamos morar em uma cidade, devemos nos inscrever no “padrón” com o nosso nome, número de documento e local de residência naquela cidade. Este documento é essencial também quando vamos pedir nossos documentos de residência aqui na Espanha; todos devemos estar empadronados na cidade em que iremos morar e, quando nos mudamos, realizamos a mudança do empadronamento também.

Realizada a devida comunicação ao Registro Civil, será expedida uma licença para que o enterro possa ser realizado. Esta licença irá permitir que o corpo seja enterrado ou cremado, de acordo com a vontade da família ou os atos de última disposição da pessoa falecida e estes atos irão acontecer depois de 24 horas do falecimento. Assim como no Brasil, as funerárias cuidam de todo o procedimento de traslado e preparação do corpo e local, levando em consideração a vontade das partes. Há um seguro que a pessoa pode fazer, em vida, que cubra todas essas despesas e deve-se pagar uma taxa para o enterro ou cremação do corpo da pessoa falecida.

Esses são os trâmites comuns e não há muita diferença dos trâmites realizados no Brasil. No entanto a burocracia não acaba por aqui e há outros passos que devemos seguir após o enterro ou cremação.

Decorridos 15 dias do falecimento, devemos obter o certificado de últimas vontades; através deste documento saberemos se há algum testamento e o notariado responsável por este documento. Neste mesmo prazo podemos obter uma certificação de seguros, para termos conhecimento sobre se a pessoa falecida tinha algum seguro de vida e acidentes e, em caso positivo, poder contatar a seguradora. Em ambos os casos deverá ser apresentado o certificado de “defunción” que mencionei no começo do texto.

Caso a pessoa falecida tenha deixado um testamento, solicita-se uma cópia ao notário, apresentando todos os certificados mencionados anteriormente. Se não há testamentos, é realizada uma ata ante notário com os devidos herdeiros, ou então ante ao juiz (dependendo da especificidade e herdeiros existentes em cada caso). Aqui entrariam todos os trâmites como os que realizamos no Brasil; caso haja ou não acordo na divisão da herança, esta divisão será feita de forma amigável ou por vias judiciais.

Assim como no Brasil, deve ser pago um imposto chamado de “impuesto de sucesiones” e ele deverá ser pago dentro do prazo de 6 meses do falecimento. Caso haja bens imóveis, também deverá ser pago, dentro deste mesmo prazo, um imposto chamado de “impuesto sobre el incremento de los bienes de naturaleza urbana”. Realizada a divisão da herança e na existência de bens imóveis, deverá ser feita a inscrição no Registro de Propriedade correspondente.

Por fim, com o falecimento de uma pessoa, poderá ser solicitada uma séries de pensões à Seguridade Social, claro que obedecendo a lei e preenchendo os devidos requisitos, como a pensão de viuvez (pensión de viudedad), de “orfandad”, “auxilio por defunción”, “subsidio a favor de familiares”, dentre outras.

A maior diferença que podemos observar entre os procedimentos no Brasil e na Espanha é quanto à maneira de velar o corpo da pessoa falecida. Estamos acostumados, no Brasil a poder tocar, estar próximo ao ente querido, mas isso não ocorre aqui. Depois que os agentes funerários levam o corpo para preparação (que fica armazenado de forma refrigerada até o momento do velório), ele é exposto em uma sala separada por um vidro da sala onde estão seus amigos e familiares. Este local, em espanhol, se chama “Tanatório” e ali concentram-se todos os serviços que serão prestados, e o falecimento é comunicado nos jornais.

Falar deste tema não é fácil. Temos muita burocracia em um momento muito delicado que infelizmente todos iremos passar em algum momento da vida – e para terminarmos este post de maneira mais alegre, convido todos vocês nesta data (aqui na Espanha é celebrado o “Dia de Todos os Santos”) a lembrar daqueles que amamos e que não estão mais presentes fisicamente, trazendo todas as lembranças boas e momentos especiais que passamos juntos destas pessoas queridas. Eu já tenho as minhas na memória e no coração, e vocês?