Visto de residência por matrimônio na Finlândia

Você é brasileira (o), pretende casar-se com um cidadão finlandês e mudar-se para a Finlândia em caráter permanente? Então esse texto é para você! Em minha coluna desse mês, escrevo sobre visto de residência por vínculo de matrimônio na Finlândia.

Por eu ter cidadania finlandesa, não passei por nenhum desses processos, todas as informações aqui contidas coletei em sites oficiais sobre o assunto e por meio de entrevistas com conhecidos. Caso sinta falta de alguma informação ou caso tenha algo a acrescentar, por favor, deixe um comentário no texto, pois ele pode ajudar a outras pessoas.

Cidadãos de países fora da União Europeia têm direito a requerer o visto de residência por vínculos familiares (residence permit on the basis of family ties), caso a intenção seja mudar-se para Finlândia para viver em família com um cidadão residente no país. Irei me ater aqui aos casos de casamento, união estável registrada e coabitação.

Caso seu cônjuge seja um cidadão finlandês, é possível preencher um requerimento de visto online em inglês, finlandês ou sueco. Veja aqui.

Este requerimento, para ter validade, exige uma série de documentos anexos. É muito importante que todos os documentos estejam de acordo com as especificações, caso contrário, o visto poderá ser negado e o processo terá de recomeçar.

Documentos anexos necessários para concluir o envio do requerimento:

1. certificado de casamento ou certificado de união estável registada (legalizado);
2. cópia das páginas que contém os dados pessoais e cópias de todas as páginas com notas nos passaportes de ambos;
3. prova de convivência (se você estiver requerendo o visto com base na coabitação), são aceitos como provas: um contrato de aluguel no nome de ambos ou, no caso de haver filhos, um certificado de nascimento com informações sobre os pais da criança (legalizado) e um certificado de custódia conjunta da criança (legalizada);
4. certificado de divórcio ou um certificado de dissolução de parceria registada, se você ou seu cônjuge já tiverem sido casados ou vivido em união estável registada com outras pessoas no passado(legalizado);
5. certificado de óbito se você ou seu cônjuge forem viúvos (legalizado);
6. Formulário de esclarecimento de vínculos familiares de um cidadão finlandês: permissão de residência para cônjuge (este deve ser preenchido pelo cônjuge cidadão finlandês).

Leia também: Violência contra a mulher na Finlândia

OBSERVAÇÃO: certidões oficiais como de nascimento e casamento, devem ser legalizadas caso não tenham sido emitidas por autoridades nórdicas. Se os documentos anexados ao requerimento não estiverem em finlandês, sueco ou inglês, eles devem ser acompanhados de uma tradução juramentada para uma dessas línguas. A tradução juramentada também deve ser legalizada.

Provando sua identidade

Quando seu requerimento estiver completo com todos os anexos, você deverá escolher o posto de serviço (embaixada ou consulado finlandês) onde, num prazo de no máximo 3 meses a partir da data de envio, deverá provar sua identidade. Entre em contato antes de ir, pois é necessário agendar.

Você deverá ter em mãos: seu passaporte, os originais de todos os documentos enviados como anexos no requerimento online e uma foto (há regras específicas para essa foto, conheça-as aqui) . É só depois disso que o seu requerimento de visto passará a ter validade, portanto, tente agendar o mais rápido possível.

Taxas

O valor da taxa para o requerimento deste visto é de 420€ (atualizado em novembro de 2017). Você pode pagar com cartão de crédito, de débito ou no próprio consulado ou embaxada quando for provar sua identidade.

OBSERVAÇÃO: é possível vir para a Finlândia com todos os documentos e requerer o visto daqui, nesse caso, para provar sua identidade você pode agendar sua visita pelo site do Serviço de Imigração da Finlândia (Migri´s appointments system). No entanto, isso pode ser um pouco arriscado, pois caso eles necessitem de outros documentos legalizados e traduzidos por tradutor juramentado, você precisará de alguém no Brasil para cuidar disso para você. Outro risco se dá pelo fato de você só poder ficar legalmente na Finlândia sem visto por 90 dias. Por conta da crise dos refugiados, o Serviço de Imigração está congestionado. Se você não conseguir agendar sua visita para comprovar identidade durante esse período, poderá ter que deixar o país e começar tudo de novo do Brasil, pois, conforme anteriormente mencionado, o requerimento não é oficializado antes dessa comprovação. Sugiro que seu cônjuge busque informações precisas sobre o tempo de demora e a possibilidade de você permanecer no país por mais de 90 dias se não conseguir provar sua identidade durante esse período.

Caso dê tudo certo e você consiga provar a identidade dentro dos 90 dias, mesmo sem o visto oficial ter saído você pode permancer no país até que receba a decisão sem problemas.

E se eu me casar na Finlândia antes de requerer o visto?

Nesse caso, seu cônjuge deve ir ao Maistraatti local (trata-se de um cartório de registro local) e pegar todas as informações pertinentes. Há regras específicas para casamento de cidadão de fora da UE com cidadão finlandês na Finlândia. Além de um período de investigação sobre possíveis impedimentos para o matrimônio, há uma série de documentos necessários. Existe também uma burocracia específica quando o cônjuge não possui visto de residência na Finlândia. Saiba mais aqui.

Quanto tempo demora?

Isso depende muito. De acordo com as regras, o prazo máximo para o resultado é de 9 meses. Caso não haja nenhuma dúvida sobre as informações prestadas e todos os documentos estejam em ordem, pode estar tudo certo entre 6 e 9 meses, mas caso o Serviço de Imigração tenha dúvidas sobre algum aspecto, pode demorar mais.

É possível seguir o andamento de seu processo online, pois você receberá um número de registro. Por ele, você também receberá mensagens oficiais caso eles queiram mais documentos ou mais informação.

Direitos de seguridade social durante o período de espera

Não existe nenhuma exigência oficial de comprovação de renda para que se requeira o visto de residência por laços familiares, no entanto, caso você dê entrada no visto da Finlândia e fique aqui esperando o resultado, você não terá direito a receber benefícios sociais como seguro-desemprego ou auxílio integração durante o período de espera. Com relação uso do Sistema Público de Saúde, aconselho que seu cônjuge pergunte a esse respeito no KELA, que é a instituição de seguridade social da Finlândia.

Sendo o visto aprovado, ele é permanente imediatamente?

Não. Tudo estando devidamente aprovado, você receberá um primeiro visto de residência com 1 ano de validade. Depois desse período terá de requerer a continuidade. O visto seguinte tem validade de 4 anos. Só depois deste segundo visto é que você terá direito ao visto permanente sem prazo de validade.

Caso você se separe antes de obter o visto permanente, não tenha filhos menores no país e queira continuar morando na Finlândia, seu caso será avaliado pelo Serviço de Imigração, que decidirá se você terá ou não este direito.

Caso você se separe antes de obter o visto permanente, mas tenha filhos menores finlandeses, o status de seu requerimento mudará de “laços familiares baseados em matrimônio” para “laços familiares”, tendo seu(s) filho (s) como foco.

Espero ter ajudado e não esqueça! É muito importante que você e seu cônjuge leiam todas as informações nos sites oficiais e que, se possível, tirem todas as dúvidas por telefone com a embaixada finlandesa ou com o Serviço de Imigração. Somente as informações desse texto não são suficientes, pois as regras mudam de tempos em tempos.