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Washington D.C.: Taxação Sem Representação

Conhece aquele antigo dilema, “o que vem primeiro, o ovo ou a galinha?” Pois bem, Washington, D.C., capital norte-americana, é um desses dilemas, afinal, D.C. é uma cidade que também é estado? É um estado que também é cidade? Ou nenhuma das alternativas acima? Há quem diga que é cidade, há quem diga que é estado e há quem diga que não é nem uma coisa nem outra!

Quando pensamos em Washington, D.C., é normal que façamos uma comparação com o Distrito Federal brasileiro. No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que a capital americana, apesar de ser chamada oficialmente de District of Columbia (Distrito de Columbia, na versão em português) e ser o centro político norte-americano, não possui representação política como o Distrito Federal no Brasil, isto é, Washington, D.C., não possui representantes no Congresso Nacional norte-americano, nem na Câmara dos Deputados, já que, de acordo com a Constituição norte-americana, a capital não é considerada nem cidade, nem estado.

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Imagem de Washington D.C. (Fonte: Pixabay.com)

A capital norte-americana está localizada na costa leste do país, margeando o norte do Rio Potomac, e fica entre os estados de Maryland e Virgínia . O Distrito foi criado no final dos anos 1700 para ajudar a proteger o Congresso original de motins que ocorriam frequentemente na época em que a capital norte-americana ainda era na Filadélfia. Na época, a região era pouco povoada em decorrência da área pantanosa em que se encontra. Infelizmente, não havia nenhuma maneira de os fundadores de D.C. terem imaginado que sua ação de criar um distrito sem representação como os outros estados levaria à falta de representação política de centenas de milhares de cidadãos americanos na D.C. prosperada dos dias de hoje.

Sua região metropolitana atualmente possui aproximadamente 7,8 milhões de habitantes. Washington é a sede dos três poderes do governo norte-americano, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Além disso, a capital abriga também as sedes do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, da Organização dos Estados Americanos, dentre muitas outras instituições nacionais e organismos internacionais.

Em Washington, D.C. quando é necessário aprovar uma lei ou até mesmo decidir a melhor forma de utilização de impostos pagos, é preciso que o Congresso Nacional norte-americano autorize o projeto de lei e o ratifique. Os residentes de Washington, D.C. não têm direito a voto, logo, não têm como eleger representantes que darão voz política a seus residentes.

Não ter nenhuma representação no Congresso significa que residentes do Distrito são governados pelas decisões judiciais e políticas de autoridades eleitas por residentes de outros estados. Numa base de rotina, os membros do Congresso usam o poder federal neles investido por eleitores de outras partes do país para impor legislações e políticas em Washington, D.C., bem como minam as eleições locais e as decisões de política públicas feitas pelos políticos da capital.

Aí você deve estar se perguntando: mas isso não incomoda as pessoas que residem em D.C? A resposta é, sim, incomoda e incomoda muita gente. Apesar de D.C. ser bastante pequena, de acordo com as estimativas do último censo norte-americano, a população da capital já ultrapassou a marca dos 660 mil habitantes. Estes cidadãos não apenas pagam impostos federais, mas também são membros de júris, lutam e morrem em guerras estado-unidenses, e cumprem todas as obrigações esperadas de qualquer cidadão de outros estados norte-americanos. O que distingue os moradores de D.C., no entanto, é o fato de que a eles é negado o direito fundamental de voto na legislatura nacional, onde as principais decisões são tomadas. E o que isto significa exatamente? Significa que há um total de mais de meio milhão de pessoas que vivem nesse limbo chamado por aqui de “Taxação sem Representação”.

A frase “Taxação Sem Representação” surgiu porque, assim como em qualquer outro local nos EUA, os residentes de D.C. devem contribuir financeiramente com impostos, no entanto, os Washingtonianos, como são chamados, se sentem, em sua maioria, sem voz política ativa como os residentes dos outros 50 estados norte-americanos. Até mesmo as placas dos carros em Washington carregam esse lema.

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Modelo de placa de carro do Distrito de Columbia

É por este motivo, que ativistas políticos lutam para que a população da capital norte-americana tenha a chance de votar e escolher seus próprios representantes. Em 1998, surgiu a organização não-governamental chamada “Vote D.C.”, que tem o intuito de advogar para que os residentes de D.C. tenham liberdade de controlar o seu próprio orçamento, passar as suas próprias leis sem interferência do Congresso, e gozarem de igual representação na Câmara dos Representantes e do Senado dos EUA.

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Logo da ONG Vote DC com mensagem de protesto que demanda o fim da hipocrisia referente à taxação sem representação que ocorre em Washington, D.C.

E você? O que acha da questão da taxação sem representação? Washington, D.C. deveria se tornar o 51ᵒ. estado norte-americano? Divida a sua opinião com o Brasileiras Pelo Mundo nos comentários abaixo!

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