Eleições primárias e o voto de estrangeiros no Chile

0
68
Local de votação - Foto cedido por Alina Okita Santanna
Advertisement

Domingo 02 de julho, final da Copa das Confederações e o Chile está na final contra a Alemanha, dia também de eleições primárias para presidente do país. As primárias são um mecanismo eleitoral em que os partidos ou alguns deles apresentam seus candidatos e aquele que receber maior número de votos por partido é o que vai concorrer à presidência nas eleições de novembro deste ano representando, cada um, seu respectivo partido ou coligação. Votaram mais de 1 milhão e 800 mil eleitores, o que surpreendeu o país devido à grande abstenção nas eleições anteriores e a crescente insatisfação popular com os partidos políticos, tanto que se esperava em torno de 1 milhão e 300 mil eleitores apenas.

De acordo ao Estudio Nacional de Transparencia de 2016, 63% da população não reconhece nenhuma instituição que lhes transmita confiança sendo os partidos políticos e o Congresso, as instituições que produzem maior rejeição.  Cenário este, que não é exclusividade do Chile, mas que reflete a grande crise de representatividade que enfrenta o sistema político democrático.

O resultado das eleições desse ano é importante devido aos temas, muitos polêmicos, que vêm sendo colocados em pauta pelas constantes manifestações populares como a questão da previdência cujo modelo, criado durante o período militar, vem se mostrando bastante falho já que os primeiros aposentados dentro deste sistema estão aparecendo agora e verifica-se que o valor recebido como aposentadoria é insuficiente para dar uma vida digna a estes aposentados. Outros assuntos que vem sendo discutidos são a educação gratuita, a aprovação do aborto que, hoje em dia, é proibido em qualquer circunstância. Porém, existe um projeto de lei, em votação no momento em que este artigo foi escrito, que prevê a liberação do aborto em três situações: risco de vida para a mulher, inviabilidade fetal e em caso de estupro. Outros temas que têm gerado bastante insatisfação popular são o sistema de saúde e a violência de gênero.

Entretanto, o grande assunto dessas eleições é a reforma constitucional, 79% dos chilenos afirmam que o país precisa de uma nova constituição. Para esclarecer, a Constituição atual foi elaborada pelo governo militar e está vigente desde 1980. Mesmo com o fim da ditadura, não houve a formação de uma assembleia constituinte para se construir uma nova constituição. A Constituição de 1980 vem passando por atualizações ao longo dos anos, porém há muitos elementos ainda bastante anacrônicos e que não condizem com o sistema democrático.

Como resultado das primárias, o ex-presidente Sebastián Piñera concorrerá pela coligação de partidos de Direita “Chile Vamos” e Beatriz Sánchez pela coligação de partidos de Esquerda “Frente Amplio”. Beatriz Sánchez surge como a grande novidade destas eleições. Com uma carreira destacada como jornalista, Beatriz traz propostas bastante inovadoras que se identificam com os clamores da população nos últimos anos tendo como foco principal os direitos das mulheres incluindo o aborto livre e medidas contra a violência de gênero, também defende a democracia participativa, um sistema de previdência social mais equitativo e união de casais do mesmo sexo com os mesmos direitos de casais heterossexuais entre outros temas. Seu eleitorado se concentra, basicamente, entre jovens de classe alta.

Sebastián Piñera, por outro lado, traz propostas como o fim do Transantiago (modelo de transporte público de ônibus), redução do número de deputados e a possibilidade de reeleição presidencial entre outros temas. Também apresenta um discurso que vem inflamando a questão migratória no país, com proposta de limitar e controlar mais radicalmente a entrada de estrangeiros como forma de diminuir a criminalidade o que vem impactando nos casos de discriminação e xenofobia. Os eleitores que o apoiam concentram-se, principalmente, nas classes mais altas e são de mais idade.

Para o primeiro turno que está programado para 19 novembro aparecem também como candidatos, Marco Enriquez-Ominami pelo Partido Progressista e concorre a presidência por terceira vez, Carolina Goic surge como candidata pela Democracia Cristiana, José António Kast aparece como canditado independente (sem partido). Para o caso de haver um segundo turno, este seria realizado no dia 17 de dezembro.

Mas a grande pergunta é: estrangeiro pode votar no Chile?

Pode sim, desde que tenha mais de 18 anos de idade ou que os tenha completado no máximo até o dia da eleição e devem estar inscritos no serviço eleitoral. A inscrição acontece de forma automática, portanto não é necessário comparecer ao escritório do Servel (Servicio Electoral). Além disso, deverá ter, pelo menos, 5 anos de residência no país. Os filhos de chilenos que tenham, pelo menos, 1 ano de residência também estão aptos a votar. Vale lembrar que no Chile o voto não é obrigatório como no Brasil.

No dia da votação, basta com que você apresente sua cédula de identidade para estrangeiros que deve estar vigente. Se você perdeu a cédula de identidade ou está em processo de renovação, é só apresentar o comprovante de cédula de identidade em trâmite que entrega o Registro Civil.

Se você foi inscrito automaticamente, o seu local de votação será informado por uma carta do Servicio Electoral entre 180 a 90 dias antes da data da eleição. Caso não receba estar carta, é possível consultar na página do Servel.

Diferente do Brasil que usa a tecnologia das urnas eletrônicas, por aqui se faz uso das cédulas de votação e para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa superar 50% dos votos válidos, caso contrário haverá o segundo turno um mês depois.

A Alina, brasileira que mora há 9 anos aqui no Chile e votou nas eleições primárias, nos conta porquê decidiu votar e suas impressões:

“Decidi votar este ano porque pela primeira vez havia um candidato do qual eu gostava. A diferença de votar POR alguém, e não CONTRA alguém, sabe? Realmente, dava alguma esperança. Sem contar que moro aqui há 9 anos já. Estou finalmente apta para votar e também quero o melhor para este país que adotamos como lar.

Com base nas notícias das últimas eleições, eu achei que o lugar estaria deserto. O Chile tem um problema com a questão do voto voluntário; nas últimas eleições presidenciais menos da metade da população apta para votar foi às urnas!! Além de tudo, era dia da final da Copa das Confederações, Chile x Alemanha, achei que o pessoal não sairia de casa faltando 1h pro jogo. Imagina!

As pessoas foram já vestidas com a camisa da seleção chilena, e muitos de nós vimos o primeiro tempo lá dentro do colégio mesmo.

Estamos acostumados à urna eletrônica no Brasil, muito moderna; aqui foi um pouco chocante votar de novo com lápis e papel, e jogar meu voto numa caixa plástica transparente, com a tampa cortada, dessas que a gente compra no supermercado mesmo”.

Desta forma, o candidato que vencer as eleições deverá enfrentar uma cidadania que demanda mudanças e já está cansada do velho conservadorismo que prevalece até os dias de hoje, deverá lidar com temas polêmicos que incomodam os setores tradicionais bastante reticentes em alterar o paradigma. Agora nos resta esperar os resultados das eleições de novembro!

Deixe um comentário

Por favor inclua o seu comentário
Por favor escreve o seu nome aqui