Como solicitar a residência ou residência permanente na França?

A pergunta que não quer calar e que praticamente todo imigrante possui é: como posso adquirir a residência definitiva na França ? Quais os critérios para tal ? Qual é o percentual de estrangeiros que já adquiram esse direito ? Terei que abdicar dos direitos do meu país de origem ? Se você, caro leitor ou leitora, possui todas essas perguntas e nunca achou uma resposta, continue aqui com a gente, pois no texto de hoje vou explicar tudo isso e muito mais de uma forma bem simples! Gostaria apenas de lembrar que tudo o que eu escrevo é baseado na minha experiência pessoal e nas informações que já li e que estão disponíveis no site oficial do governo francês.

Pela definição das Nações Unidas, o imigrante é toda pessoa que nasceu em um país diferente do qual ela reside. Eu nasci no Brasil e moro na França, sendo assim, sou uma imigrante na França.
A título de curiosidade, gostaria de apresentar alguns números sobre a imigração na França. De acordo com a última estatística de 2015 (clique aqui para ver a fonte), a França possui 66 milhões de habitantes dos quais 7,85 milhões são imigrantes. Ou seja: 12% da população que mora na França é imigrante! E, desse grupo todo de imigrantes, nós somos, aproximadamente, 21.888 brasileiros (ou seja, 0,03% da população total)! Pensando bem, até que não somos numerosos não. Para quem ainda não conhece, a França possui um organismo para acolher o imigrante que se chama OFII (Office Français d’Imigration et Integration). Vale a pena conferir!

Mas infelizmente a vida desse grupo de estrangeiros não é tão facil assim. Além de existir inúmeros imigrantes ilegais, a taxa de desemprego é super alta: 5 vezes superior à taxa de desemprego francesa que gira em torno de 6%.

Bem, mas vamos ao que interessa e falar de como um imigrante pode solicitar a documentação para residir na França (Carte de Résident)!

Toda Carte de Résident (documento para morar de forma legal na França e poder circular na UE – União Européia) possui uma duração de, no mínimo, 10 anos e são de 3 tipos:

1 – Carte de résident (Autorização de residência)

Esse tipo de documento possui validade de 10 anos e, em alguns casos, pode ser solicitado como o primeiro pedido de residência na França. Para ter direito a essa documentação, o estrangeiro deve se enquadrar em um dos itens abaixo:
* Em todos os casos, o titular terá autorização de trabalho, deverá respeitar os princípios da Republica Francesa e possuir um nível suficiente de francês para morar na França. O valor das solicitações dependem de cada caso e custam na maioria das vezes em torno de 270€.
1.1 – Esposa ou esposo de francês: o estrangeiro deve ser casado, pelo menos, por três anos e ter vida comum ativa.
1.2 – Aproximação familiar: caso o estrangeiro seja esposo, esposa ou filho(a) com idade inferior a 19 anos de um outro estrangeiro que seja titular de uma Carte de résident.
1.3 – Pai ou mãe de uma criança francesa: caso o estrangeiro possua um titre de séjour de, pelo menos, 3 anos e que seja pai, ou mãe de uma criança francesa e que more na França.
1.4 – Ascendente, ou descente de um francês: se o estrangeiro for filho, pai, mãe, avô, avó, sogro ou sogra de um francês, que seja dependente financeiramente desse francês e que tenha entrado em solo francês com um visa de longa duração.

Leia também: Tipos de vistos e residência na França.

1.5 – Refugiados com sua família.
1.6 – Antigo combatente do exército francês, ou aliados ou legionário.
1.7 – Jovens que podem adquirir a nacionalidade francesa: se enquadram nesse item pessoas nascidas na frança de pais estrangeiros.

2- Carte de résident longue durée (Autorização de residência de longa duração)

Esse tipo de documento possui validade de 10 anos e pode ser renovado. Para ter direito a esse tipo de residência, o estrangeiro deve estar morando na França de forma legal por, pelo menos, cinco anos e possuir um titre de sejour ou carte de résident válido no momento da solicitação. Caso o documento não esteja mais válido, o estrangeiro deverá pagar uma multa. O titular possuirá o direito de trabalhar.

3- Carte de résident permanent (Autorização de residência definitiva)

Como o próprio nome diz, esse documento dá direito ao titular a residir definitivamente na França e não possui prazo de validade. Para possuir o direito a solicitar esse tipo de documento o estrangeiro precisa já ter uma carte de resident com a duração de 10 anos por, pelo menos, duas vezes ou, apenas uma se o estrangeiro possuir mais de 60 anos.

Espero que as informações acima tenham sido úteis e que vocês possam ter tirado todas as suas dúvidas com relação à residência na França! Ainda possui alguma pergunta? Deixe seu comentário que terei o prazer em responder! Até mês que vem!

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