BrasileirasPeloMundo.com
Croácia Violência contra a mulher

A Convenção de Istambul e sua repercussão na Croácia

A Convenção de Istambul e sua repercussão na Croácia.

A Convenção de Istambul foi estabelecida em 2011 e ganhou forças em 2014. Visando prevenir e combater a violência doméstica contra as mulheres e proteger vítimas de qualquer tipo de agressão (seja ela física, moral, econômica ou psicológica), a Convenção foi originalmente assinada por 45 países dentre os 47 participantes do Conselho Europeu, e 29 até então já a ratificaram, como alguns países ex-integrantes da Iugoslávia (Sérvia e Montenegro).

Desde janeiro de 2018, 46 países, incluindo a Croácia, assinaram o Tratado, e o que se tem notado é uma grande repercussão entre os habitantes croatas, principalmente os mais conservadores. E o que alegam pode parecer contraditório, já que a ideia da Convenção visa exatamente buscar alternativas de combate à opressão e agressão vividas todos os dias por milhares de mulheres no país.

Aqui na Croácia, a atual controvérsia acerca da ratificação da Convenção chama atenção no que diz respeito a dogmas religiosos confrontados com as iniciativas políticas, uma vez que a Croácia é um país onde se vê claramente enraizado os valores seguidos pela tradição católica.

E o que diz esse tratado estabelecido em Istambul, na Turquia?

A Convenção de Istambul adota a política dos 3 P: prevenção contra quaisquer formas de violência feminina, proteção contra quaisquer formas de violência feminina e processo contra os acusados de violência contra as mulheres. Além disso, a Convenção também visa promover igualdade entre os gêneros, através de políticas que de fato ajudem as mulheres a lutar por seu espaço de maneira igual e justa.

As ofensas criminais específicas que podem ser identificadas são: violência física (tapas, espancamento, puxões de cabelo etc), violência psicológica (palavras de insulto, xingamentos, pressão psicológica visando desmoralizar e menosprezar a mulher), perseguição (stalking, censura a redes sociais, vigiar as atividades diárias através de câmeras e telefone), violência sexual (estupro, sexo sem consentimento e abusivo), casamento forçado, mutilação genital feminina, aborto forçado e abuso sexual (assédio no trabalho, nas ruas, na faculdade), dentre outros exemplos pelos quais, infelizmente, muitas mulheres passam diariamente sem às vezes se darem conta dos seus direitos.

Leia também: vistos para morar na Croácia

Apesar de o Tratado reconhecer que as questões relativas à igualdade de gênero seja um dos fatores ligados ao aumento da violência contra a mulher e a violência doméstica, existe uma parte da Convenção que visa mostrar que os homens também possam vir a ser vítimas de violência (gays e transsexuais incluídos nessa lista).

O que se tem percebido aqui no país é um aparente acordo entre os dois partidos políticos (SDP e HDZ) em prol de solucionar a questão sem ferir ou desagradar a Igreja e seus conservadores. Recentemente, em fevereiro deste ano, 12 ONGs ligadas ao movimento feminista, LGBT e Direitos Humanos organizaram um protesto na capital croata, debaixo de muita neve e frio. Milhares de participantes se uniram aos ativistas e marcharam pelas ruas de Zagreb, saindo da Praça das Flores em direção à principal praça croata, a Ban Jelacic.

Em contrapartida, em março desse ano, houve um grande protesto em Zagreb, capital croata, organizado por grupos ligados a Igreja Católica, que se mostraram preocupados com a definição de gênero como papel social, temendo, assim, que os valores familiares tradicionais sejam colocados em questão.

Ou seja, ao mesmo tempo que defende a proteção das mulheres, os que protestam se
opõem veementemente ao Tratado no que diz respeito às classificações de transgênero ou transexual como categorias separadas. O governo croata vem fazendo apelo ao Parlamento na tentativa de ratificar a Convenção, ao mesmo tempo em que atesta que as definições legais previamente estabelecidas de casamento sendo a união entre homem e mulher não serão mudadas.

De acordo com uma pesquisa recém realizada entre os moradores, 2/3 da população apoiam a ratificação do Tratado de Istambul. Muitos afirmam que o Primeiro-Ministro Andrej Plenkovic seja um “traidor”, outros comparam a países como Bélgica e Canadá, onde uma família pode ser constituída por 2 pais ou 2 mães.

Leia também: como alugar imóvel na Croácia

Durante os protestos pelas ruas de Zagreb, a polícia precisou intervir e conter os nervos da população.

Além do tema de classificação de gêneros, a Igreja Católica e os conservadores locais afirmam que as mudanças nas leis sobre o aborto também iriam contra o que a sociedade croata tem como estabelecida. Sendo assim, as mulheres deveriam pesar melhor suas decisões sobre o que fazer com o próprio corpo, já que o aborto é crime perante as leis católicas determinadas pelo Vaticano.

Os dois principais partidos croatas [SDP e HDZ] continuam divergindo sobre a Convenção, assinada pelo então Primeiro-Ministro da época, Zoran Milanovic, pertencente ao SDP.

O que se espera, de fato, é que as organizações internacionais, juntamente com o governo croata, sejam capaz de se esforçar no sentido de criar, de maneira significativa e eficaz, meios que possam fazer com que esse tipo de preocupação com um tema tão vigente como a violência doméstica passe a ser discutido e reavaliado pela sociedade.

Related posts

Violência contra mulheres na Alemanha

Karina Finke

Um ciclo que se fecha na Croácia

Nathália Nascimento

Uma nova vida na Croácia

Debora Pedroni

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site ou suas ferramentas de terceiros usam cookies Aceitar Consulte Mais Informação

Pin It on Pinterest

Share This