Absorvente feminino, você sabe tudo sobre ele?

Absorvente feminino, você sabe tudo sobre ele?

Acredito que você nunca parou para pensar sobre seus absorventes. Até bem pouco tempo atrás, eu também não havia feito isso. Foi quando tomei conhecimento da taxa rosa que descobri quantos outros dilemas os rodeiam.

Começando pelos impostos (em regra, altos) que são cobrados sobre suas vendas porque são considerados artigos de luxo, isto é, não indispensáveis.

O quê?! Menstruar não é o natural de toda mulher saudável? Como pode um absorvente não ser classificado como um produto essencial para a saúde feminina?!

O primeiro presidente a responder esta questão foi Barack Obama e o seu posicionamento não foi esclarecedor: “Tenho que te dizer, eu não faço a mínima ideia porque estados taxam esses objetos como itens de luxo. Suspeito que seja porque eram homens que estavam fazendo as leis quando esses impostos foram aprovados.” (Ao ser questionado sobre o argumento por uma Youtuber.)

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Regularmente, uma mulher usa mods por cerca de 40 anos. Para passar em média três mil dias de suas vidas menstruando elas consomem, em uma estimativa conservadora, algo em torno de 12 mil unidades.

Absorventes não são um luxo

Portanto, o justo seria que não fossem tributados ou que fossem, no mínimo, taxados de acordo com as alíquotas de produtos de necessidade básica, como pão e água.

Além disso, ao considerar absorventes um artigo de luxo se gera uma discrepância “no sistema econômico no qual se assume que homens compram necessidades e mulheres compram luxos”. A saber, as navalhas de barbear são tidas como mercadorias de primeira necessidade.

“É por esta razão que o imposto cor-de-rosa é comumente chamado de ‘imposto sobre o tampão’.”

A luta pelo fim da tributação dos mods visa ainda equilibrar em mais um aspecto os direitos de gênero, pois, absorvente é um item de higiene básica, com uso não opcional, utilizado apenas por mulheres e sem correspondente para homens.

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Intentos para minimizar a tributação sobre os absorventes

Em função disso, diversas iniciativas que objetivam igualar a taxação sobre artefatos para homens e mulheres acontecem pelo mundo.

As francesas e inglesas são as mais ativas em acusar seus governantes e a pedir ações corretivas. Ao contrário das italianas que, conhecedoras de tal ônus, estão paradas de braços cruzados. E muito longe das brasileiras que, em sua maioria, nem se quer sabem que tal tributo existe.

Na prática, no Canadá a taxação de impostos sobre absorventes já foi extinta. O mesmo ocorreu em Nova Iorque. Embora, este item continue sendo onerado como se fosse de luxo na maior parte dos estados americanos. Na Califórnia, isso soma 20 milhões de dólares em impostos por ano.

Na França esta porcentagem foi reduzida de 20% a 5,5% do valor do produto – com isso o país renunciou um montante anual de 55 milhões de euros. Enquanto, na Grécia tal encargo foi majorado diante da necessidade de arrecadar mais para conter o deficit do governo.

Na Itália um deputado virou motivo de piada por ter instaurado uma medida provisória que pedia a classificação dos absorventes higiênicos como bens de primeira necessidade. A resposta dos políticos foi de que o país tinha outros problemas.

No Brasil 34% do valor pago em um fardo de mods vai para impostos federais e estaduais — variando de acordo com o estado. Tempos atrás o Governo Federal Brasileiro deu isenção de impostos federais a alguns produtos considerados itens de higiene básica (como sabonete e papel higiênico). A inclusão de absorventes na proposta foi vetada pela Exma. Sra. Dilma Rousseff que nos governava na ocasião. (Como uma mulher veta algo do tipo, é outra coisa complicada de se entender.)

Há ainda outras adversidades

Todavia, isso, de pagar pelos absorventes, é um problema que toca apenas uma parcela do mulherio. Existe um dilema ainda mais grave para aquelas que lidam com a real falta de acesso a produtos higiênicos durante os seus ciclos menstruais.

Essa é a dura realidade de pelo menos 500 milhões de garotas e mulheres no mundo que não têm acesso a instrumentos para lidar com a própria menstruação. Apenas 12% de 355 milhões de indianas usam absorventes.

A UNICEF estima que 10% das meninas africanas não frequentam o colégio durante os dias do seu ciclo. Na Índia rural, uma em cada cinco garotas larga os estudos após começar a menstruar. Elas não vão às escolas por não terem como impedir que o sangue saia de seus corpos.

No Brasil, em pleno 2015, presidiárias brasileiras recorriam a miolo de pão para estancar o sangue devido a precariedade da situação em que viviam – ou vivem, não sei.

Há ainda os casos das moradoras de ruas que não conseguem recorrer a este artigo tão essencial. Nem mesmo nos abrigos para sem-teto onde, normalmente, camisinhas são fornecidas gratuitamente.

Uma cientista da OMS, chamada Venkatramn Chandra-Mouli, uma vez disse: “Problemas menstruais não matam ninguém, mas para mim, ainda são um problema importante porque afetam como garotas enxergam a si mesmas, e afetam sua autoconfiança, e autoconfiança é a chave para tudo.”

Um pouco de história

• Nos primórdios as mulheres, quando ficavam menstruadas, prendiam com alfinetes em suas roupas íntimas gaze ou flanela enrolada.
• O primeiro absorvente foi criado em 1920. Chamado Kotex, tinha abas gigantes que se prendiam em uma cinta elástica. Era difícil de usar e machucava.
• Em 1931 foi inventado o absorvente interno pelo mesmo médico que criou o diafragma, o Dr. Earle Cleveland Haas.
• A procura pelos mods aumentou durante a Segunda Guerra Mundial, época em que as mulheres estavam assumindo trabalhos que demandavam por produtos mais confortáveis e discretos.
• O consumo de produtos de higiene feminina aumentou gradualmente ao longo dos anos e a mulherada passou a usar mais os absorventes internos do que os externos – feministas louvavam o O.B. como libertador.
• Nos anos 80 começaram a surgir os primeiros casos da Síndrome do Choque Tóxico (STC), que provocou a morte de muitas moças por causa dos materiais sintéticos e tóxicos usados nas composições dos tampões internos.
• Até hoje existe uma briga para que as companhias revelem os componentes dos absorventes, porém, a Food and Drug Administration (FDA) não sede e não obrigada que as companhias os divulguem.
• Ainda não sabemos o que exatamente estamos usando.

Acolá da menstruação, por si só, ser um problema – não só pelo próprio incômodo físico que pode provocar, mas também porque sempre foi tratada como um segredo, algo vergonhoso que ridiculariza e questiona a capacidade intelectual e profissional das mulheres (“Quando ela está naqueles dias.”). Ainda temos que bradar aos quatro ventos que absorvestes não são dispensáveis e que nenhuma mulher no mundo pode se dar ao luxo de não os utilizar.

“Qualquer pessoa que acha que o imposto sobre absorvente não é um problema não é uma mulher ou, então, nunca foi pobre.” (Jennifer Wiss Wolf)

Por fim, a verdade é que nada indica que a redução do imposto irá efetivamente reduzir o preço dos fardos de absorventes, visto que isso depende primariamente de interesses do mercado. Todavia, ela pode igualar a arrecadação entre homens e mulheres.

No entanto, o mais triste é constatar que precisamos lutar para tentarmos solucionar um problema feminino que é, sobretudo, biológico e que as mulheres estão fazendo frente, a mais essa humilhação desnecessária. Ou você vai me dizer que não é deplorável ter que perder a educação, usar miolo de pão e até mesmo roubar, por causa da biologia humana?

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*Fontes de inspiração e fontes: Brasil tem uma das maiores taxas de imposto sobre absorventes do mundo | União Europeia abre caminho para fim da “taxa do absorvente” | Menstruação é uma questão de saúde pública