BrasileirasPeloMundo.com
Itália Vistos & Cidadanias Pelo Mundo

Quais são os principais documentos italianos?

Quais são os principais documentos italianos?

A burocracia italiana não é brincadeira. A má vontade dos operadores públicos em te ajudar, geralmente, não faz por menos. Cada documento se faz em um lugar e antes de emitir um é preciso ter o outro. Você fica igual joão-bobo andando de lá para cá até conseguir tudo o que precisa. Não se irrite, porque não é nada pessoal. Ninguém está contra você ou odeia a tua nacionalidade. Como diria o capitão Nascimento: “é culpa do sistema”. A Itália é o países mais tecnologicamente atrasado que eu conheço. Para se ter uma ideia as certidões de registros civis (de nascimento, casamento, etc.), até esse tempo, são preenchidas à mão. Cópias, à mão também. Sempre brinco que nem o mimeógrafo chegou por aqui, ainda…

Todavia, vamos lá. Relaciono abaixo os principais documentos que você precisa ter ao se transferir para o Belpaese. Eles estão na sequência em que devem ser providenciados.

Codice Fiscale, Agenzia di Entrate

O primeiro documento a ser solicitado é o Codice Fiscale (similar ao CPF brasileiro). Para fazê-lo é preciso ir à Agenzia di Entrate (um órgão governamental italiano), preencher e entregar o seu respectivo formulário em um dos guichês de atendimento.

Porém, caso você não tenha chegado diretamente na Itália e em seu passaporte conste um carimbo de ingresso por outro país – signatário do Acordo de Schengen ou não – é necessário, dentro de oito dias a partir do teu ingresso na Europa, ir a Questura (Polícia Federal italiana) para fazer uma Dichiarazione di Presenza, uma declaração de presença na Itália.

Leia também: Vistos para entrar na Itália

Declaração de Residência, Ufficio Anagrafe (Comune)

Com o Codice Fiscale em mãos você pode se dirigir ao Ufficio Anagrafe que é um departamento do Comune (Prefeitura) para providenciar a tua Declaração de Residência. Será preciso ir até lá, pelo menos, umas três vezes. Primeiro, para pegar o formulário da declaração que deverá ser previamente preenchido e assinado, por você e pelo proprietário do imóvel (o dono da casa terá que te auxiliar com informações que de praxe não constam nos contratos de locação, por exemplo, a data e o número do contrato de aquisição e o número de registro do imóvel. Bem como é imprescindível que ele o assine e anexe uma cópia da sua Carta d’Identità). Posteriormente, para entregar este formulário e dar início ao teu processo. E, novamente – depois de, mais ou menos, uns dois ou três dias da visita do Vigile (fiscal) – para protocolar e retirar a tua Dichiarazione di Residenza.

Normalmente esse é o registro que mais demora. Visto que após a solicitação da declaração o Comune tem um prazo de até 45 dias para efetivar a tua residência. Dentro desse prazo irá um vigile no endereço indicado para atestar a tua permanência. Você passará a constar no sistema como residente somente após o parecer positivo do fiscal e dos tramites internos dos departamentos Anagrafe e Ufficio Cittadinanza.

Carta d’Identità, Ufficio Anagrafe (Comune)

A Carteira de Identidade (RG) italiana é outro documento essencial. Você poderá obtê-la, assim que tiver a Declaração de Residência, basta comparecer ao Ufficio Anagrafe, com duas fotos em um formato que eles chamam de tessera e pagar uma pequena taxa (por volta de cinco Euros, nos dias de hoje). Fica pronta na hora.

Tessera Sanitaria, ASLA

Para pedir a Tessera Sanitaria, carteirinha do sistema público de saúde italiano, é só ir a ASLA da tua região, com a tua Carta d’Identità. A validade e o custo, se tiverem, dependerá do tipo e da duração do teu Permesso di Soggiorno. Para os cidadãos italianos ela é de graça e tem uma longa validade.

Permesso di Soggiorno, Posta e Questura

Na condição de não ser cidadão italiano, você precisará solicitar um visto, Permesso di Soggiorno. Não tenho muito como te detalhar as coisas por agora, porque tudo depende da razão pela qual você o está solicitando. O importante é dizer que sempre é preciso ter um justificativa e documentos que comprovem, além deste motivo plausível, que você tem meios de se manter e se sustentar durante o período de permanência solicitado. Legalmente você tem 90 dias para ficar no país regularmente sem o Permesso, após este prazo você passa a ficar ilegal – correndo o risco de arcar com todas as consequências dessa atitude. E como o processo do visto também leva tempo inicie-o antes que acabe o prazo dos 90 dias. Para isso você terá de passar em um correio, posta, para pedir uma “Busta di Permesso di Soggiorno”, que nada mais é do que um envelope com um kit que contém todas as instruções de preenchimento e os formulários para a sua aplicação. Em geral, junto ao módulo – que atenção deve rigorosamente ser preenchido, dentro dos espaços, com caneta preta e em letra de forma – você deverá anexar todas as cópias dos documentos que tal aplicação demanda. E então voltar ao correio para pagar as taxas e expedir os documentos. Na mesma hora você receberá a data de quanto terá que comparecer à Questura, com os originais dos documentos inseridos no envelope, a carta de convocação e o recibo da posta (neste momento fornecidos pelo correio). No dia de se apresentar, os documentos serão conferidos e as tuas digitais serão tiradas. Em seguida você deverá aguardar a nova data para a retirada do Permesso – que usualmente leva mais algumas semanas.

Faço algumas observações relevantes: o não comparecimento a Questura no dia indicado e a não submissão aos procedimentos necessários constituem um impedimento para a tramitação do visto ocasionando o arquivamento e/ou indeferimento da aplicação; no dia de se apresentar é fundamental, no desconhecimento da língua, ser acompanhado de alguém que fale e a entenda bem; enquanto se espera o Permesso di Soggiorno o recomendável é não sair do território nacional e sempre portar uma cópia desses documentos de aplicação do visto em suas viagens pela bota.

Leia também: Como solicitar o visto à espera da cidadania italiana

Patente di Guida, Ufficio Motorizzazione Civile

Caso você tenha intenções de dirigir pela bota, é oportuno saber que pelas leis aqui vigentes, você brasileiro, pode dirigir os veículos que a tua CNH habilita, até um ano da aquisição da residência. Depois de um ano é necessário fazer a conversão da carteira ou tirar a Patente di Guida.

Não há muito tempo, passou a vigorar o Acordo Bilateral entre Itália e Brasil que permite, ao cidadão brasileiro legalmente residente no país, a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira para a Patente di Guida italiana.

Conto todos os detalhes neste post, Conversão da carteira de motorista brasileira para a italiana. Em resumo, essa conversão é válida: apenas para as categorias de carros e motos; sem exames se a habilitação brasileira foi emitida antes da aquisição da residência italiana; se o titular da CNH, no momento da solicitação, for residente na Itália a menos de quatro anos – no caso de residir a mais anos será preciso fazer os exames de revisão. Além disso perde-se a CNH brasileira, visto que este acordo prevê a substituição de um documento pelo outro.

Os interessados deverão solicitar a conversão no Ufficio Motorizzazione Civile da sua cidade, portando os seguintes documentos: formulário TT2112, disponível no balcão de atendimento do departamento ou online no Portale dell’automobilista; comprovantes dos pagamentos das taxas; a carteira de motorista original e um xerox frente e verso; a tradução juramentada da CNH; duas fotografias iguais, formato tessera, da qual uma deve ser autenticada (a autenticação pode ser realizada diretamente no balcão de atendimento e para tal não deve ser cobrado nenhum valor); o original e um xerox do certificado médico, com foto e com data não anterior a três meses; Permesso di Soggiorno ou Carta di Soggiorno, original e xerox. Será necessário pagar: duas taxas, uma no valor de €10,20 e outra no valor de €32,00 – ambas devem ser quitadas através de recibos específicos, distribuídos nos correios e nos departamentos da motorizzazione; um imposto (marca da bollo) do certificado médico que custa €16,00 (valores válidos no mês de janeiro de 2018. Consulte aqui para saber o valor vigente.).

Observações: em todos os departamentos/instituições é preciso apresentar o teu passaporte original; todos os atendimentos e formulários são em italiano – com exceção da declaração de presença que é bilíngue, italiano/inglês. Por esses dois últimos motivos a presença de um acompanhante que fale e entenda bem a língua italiana é fundamental.

No mais paciência. Molta pazienza!

In bocca al lupo, boa sorte!

***

*Fontes de inspiração e fontes: Vistos para entrar na Itália| Visto para tratamento médico na Itália | Conversão da carteira de motorista brasileira para a italiana | A cidadania italiana saiu, e agora? | Como solicitar o visto à espera da cidadania italiana | Como conseguir a residência para a cidadania italiana | Conversão da Carteira de Motorista na Itália | Convenção de Haia: O que muda na vida dos brasileiros que…

Related posts

Natal no norte da Itália

Bruna Roland

Vistos e Burocracias na Polônia

Regiane Iwanowicz

Como conseguir a residência para a cidadania italiana

Farah Serra

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site ou suas ferramentas de terceiros usam cookies Aceitar Consulte Mais Informação