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As leis holandesas

As leis holandesas.

Hoje o assunto é sério: leis. Mas calma, me dá uma chance, não pare de ler, prometo que não vou transcrever a constituição da Holanda, será divertido e garanto que algumas descobertas poderão ser até chamadas de surpreendentes.

Eis que você pensa “ah Roberta, leis na Holanda? Sério mesmo? É um país super liberal, pode fumar maconha em qualquer lugar”. De fato, a Holanda é um país que pode ser considerado bem liberal em comparação a outros, o que faz com que muita gente pense que tudo é permitido, mas precisamos tomar muito cuidado para evitar problemas. Portanto, o texto a seguir será um misto de diferentes tipos de leis que podem ser classificadas desde óbvias a inacreditáveis. Não vou te dar a chance de parar de ler então segue a primeira bomba: não é permitido beber ou fumar maconha na rua. Se a primeira coisa que passou pela sua cabeça foi “Men-ti-ra!”, continue.

Leia também: Tudo que você precisa saber para morar na Holanda

Para facilitar vou dividir o texto em: leis (provavelmente) desconhecidas, leis controversas e leis inacreditáveis. Vamos lá:

LEIS (PROVAVELMENTE) DESCONHECIDAS

Começando pelo álcool, a idade permitida para comprar álcool era 16 anos, porém faz alguns anos que mudou para 18. O consumo de álcool nas ruas só é permitido se você estiver em um terraço, em um parque ou durante um dia festivo (não é 100% permitido em um dia festivo, mas é o famoso “vou fingir que não estou vendo” e fica tudo bem). Ah, sabe o que conta também? Trem! É permitido tomar álcool no trem, afinal é local fechado, né? Levemente confuso, mas pode, então tudo bem.

Agora drogas. Elas também são ilegais. TODAS ELAS! Calma, “serem ilegais” significa que você pode ser acusado caso seja flagrado vendendo, produzindo, traficando ou portando drogas. Porém o que se aplica é uma “política de tolerância” de drogas designada apenas aos famosos “coffee shops”. Muitos já sabem, mas aos desavisados, por favor atenção: COFFEE SHOPS NÃO SÃO LOJAS DE CAFÉ! “Mas eu aprendi que café em inglês é ‘coffee’”. É, mas aqui você abstrai. Esse é o nome dado às lojas que vendem drogas e congêneres, então fica aí a dica. Apenas os “coffee shops” podem vender maconha, porém literalmente eles estão infringindo a lei com a única diferença de que não serão perseguidos por isso. Acredita?

Leia também: Leis trabalhistas no México

Mas afinal, o que eles podem vender? As drogas são divididas em duas classes sendo elas leves (maconha, pílulas para dormir e sedativos como Valium, por exemplo) e pesadas (heroína, cocaína, ecstasy, anfetamina e ácidos). Apenas drogas consideradas leves são toleradas nos “coffee shops”, porém com algumas regras: é permitida a venda de “cannabis”, porém não conjuntamente com a venda ou consumo de álcool e a dosagem também é controlada. Então resumindo: é pseudopermitido vender, você pode pseudocomprar sem problemas, porém NUNCA fume na rua porque aí sim pode dar problema. Em Amsterdam muitos turistas fumam porque não sabem da lei e, devido ao grande número de turistas, a polícia dá um desconto, mas saiba que se eles quiserem te parar, jaz. Tabaco, por outro lado, é permitido normalmente, porém não em lugares fechados como bares, restaurantes e baladas. Abençoado seja aquele que teve essa ideia maravilhosa. Meu cabelo e minhas roupas agradecem.

Ainda falando sobre coisas químicas, sabe outra coisa literalmente engraçada que é permitida? O uso de gás de óxido nitroso. Para os que não sabem, esse gás é conhecido como “gás do riso” que é um gás que bagunça seus sentidos e tem como sintomas o relaxamento e a felicidade fazendo pessoas rirem que nem tontas. Eu avisei que era literalmente engraçado.

O próximo tópico é a prostituição. Sim, é legalizado desde que envolva sexo entre dois adultos conscientizados. Sim, isso está escrito no site do governo. Exatamente assim. E como a prostituição é legalizada, isso significa que os trabalhadores (homens e mulheres) devem ser registrados na Câmara de Comércio e pagar taxas. Em retorno, eles estão protegidos pelas mesmas leis e pela mesma polícia assim como qualquer trabalhador. Pensa que é brincadeira?

Outra marca registrada na Holanda é a bicicleta e sim existem regras para elas também. Entre as leis que envolvem as bicicletas estão: respeitar as sinalizações de trânsito (como faróis vermelhos, por exemplo) e ter buzina, luz dianteira e luz traseira. Agora, sendo realistas, os holandeses respeitam isso? Não. Andar de bicicleta, principalmente em Amsterdam, pode ser o caos na terra. E para os motoristas de carro, um aviso importante: sabe aquela coisa de que “quem bate atrás está sempre errado?”. Então, aqui o carro está sempre errado e pronto. Ou seja, olhe para todos os lados antes de virar em algum lugar. E quando digo “todos os lados”, não é força de expressão. As bicicletas são completamente loucas e sabem que tem a preferência.

Último tópico desse setor de leis provavelmente desconhecidas é o casamento LGBT. Os holandeses foram os primeiros a legalizarem o casamento homossexual em 2001 e, desde então, casais homossexuais podem adotar crianças sem problemas. Acredita que faz tudo isso de tempo? E o que é mais legal é que desde 2014 se tornou muito mais fácil para os “padrastos” do mesmo sexo se tornarem legalmente responsáveis pelos filhos de seus parceiros sem precisar passar por um procedimento de adoção ou por um recurso judicial. Legal, né?

LEIS CONTROVERSAS NO MUNDO

Alguns temas muito polêmicos são abertamente discutidos na Holanda e práticas como aborto e eutanásia são permitidos. O aborto é legalizado independente do motivo e a eutanásia só não é permitida entre a faixa etária de 1-12 anos.
O porte de armas, só é permitido pela polícia. Para a caça, entretanto, é possível comprar armas, mas é necessário um curso prévio de um ano.

LEIS INACREDITÁVEIS

Se você já se impressionou com o que foi dito acima, prepare-se porque agora o céu é o limite. Para facilitar vou dividir em tópicos:
a) Fazer xixi em público: Você pode tomar uma multa de 90 euros por urinar na rua. Fazer xixi nos canais também não é permitido, a não ser que você esteja grávida. Isso é melhor que fila preferencial!
b) Nadar nos canais: é ilegal. Tanta água e você não pode usar, mas também não tem muito sol, então você nem tem muito tempo de ficar tão chateado.
c) Fogos de artifícios: só é permitido soltar fogos de artifício das 18h do dia 31 de dezembro até as 2h do dia 1 de janeiro. (Fuso-horário conta será?)
d) Alarmes: é uma lei que em toda primeira segunda-feira do mês, ao meio dia, é feito um teste do alarme de emergência da cidade que pode ser ouvido ao longe. As empresas de telefone até enviam SMS para avisar que é apenas um teste.

E aí, está saindo fumaça da cabeça? É um tal de pode ou não pode, né? Pois é, mas uma coisa eu digo: o objetivo dos policiais não é fazer da sua vida um inferno. Então, caso você cometa um erro, muitas vezes eles vão te dar um aviso prévio antes de tudo, você não vai parar direto na cadeia. Até porque muitas delas estão fechando por falta de presos (juro!). Mas assim, segura a emoção e aproveite!

Bedankt em tot ziens!

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6 comentários

Derick Evans Março 30, 2018 at 1:36 pm

E sobre as drogas pesadas, não são permitidas ou toleradas em hipótese alguma? Nem existem orgãos regulamentados que as vendem? P.s.: Amei o texto! Muita coisa que não sabia sobre esse país que tanto admiro! Parabéns 😉

Resposta
Roberta Veronezi Figueiredo Maio 8, 2018 at 7:06 am

Muito obrigada! Fico feliz que tenha gostado do texto 🙂

Drogas pesas não são permitidas e nem toleradas, o próprio site do governo já fala isso. Apenas drogas leves mesmo!

Resposta
Shirley Fernandes Veronezi Março 30, 2018 at 2:31 pm

Nossa Ro quanto controle mas e por isto que as cadeias estao vazias gostei muito de ler e ver como voce esta por dentro de tudo parabens minha linda que Deus a abencoe bjkssss

Resposta
Roberta Veronezi Figueiredo Maio 8, 2018 at 7:08 am

Muito obrigadaaaa! 🙂 Exatamente e que bom que as cadeias estão cada vez mais vazias! :):)

Resposta
Maria Elisa Setembro 12, 2018 at 1:05 am

Roberta Agradeco orientação sobre onde posso verificar um contrato de trabalho firmado com uma empresa e a conduta da empresa quanto ao descumprimento do mesmo, em apenas duas semanas que estou trabalhando. Grata

Resposta
Maria Elisa Setembro 12, 2018 at 1:07 am

Roberta Agradeco orientação URGENTE sobre onde posso verificar um contrato de trabalho firmado com uma empresa e a conduta da empresa quanto ao descumprimento do mesmo, em apenas duas semanas que estou trabalhando. Grata

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