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Registro e visto de residência na Holanda

Cheguei na Holanda. Agora já posso abrir uma conta de banco, procurar um trabalho, ir ao Mercado. É, ir ao Mercado pode, mas todo o resto só será possível após você se registrar na cidade primeiro. Muitos países aqui na Europa tem esse sistema, na Alemanha era a mesma coisa, mas fique tranquilo, porque como você precisa desse número de registro para tudo que vai fazer, é fácil descobrir que isso é necessário. Agora, o que é esse registro, como tirar, onde ir e que documentos levar? O processo é muito mais fácil do que parece então vamos lá…

Assim que você chegar na sua nova cidade da Holanda, o primeiro passo é ter um contrato de aluguel ou de compra de uma casa, sem isso você não conseguirá se registrar na cidade. Então passo muito importante antes de fazer um agendamento é ter esse documento pronto e assinado pelo seu locatário (ladlord ou landlady como dizem aqui). Se você for morar com alguém, também é possível se registrar na cidade, mas você também precisa de um documento assinado pela pessoa que diz que você está autorizado a morar lá. E detalhe importante, isso só pode ser feito se você não estiver pagando nenhum aluguel ou auxílio para essa pessoa. Do contrário, já é considerado aluguel e precisa de um contrato um pouco mais formal. Mas sinceridade, o contrato é uma coisa bem básica mesmo, não se assuste. Mas tenha um caso esteja alugando ou comprando uma casa para não ter problemas mais pra frente.

Leia também: Tudo que você precisa saber para morar na Holanda

De posse de algum desses documentos, procure o site da municipalidade (Gemeente em holandês) para agendar uma visita para o seu registro inicial. Normalmente, os sites das municipalidades são simplesmente “nomedacidade.nl”. Juro, assim de prático e não se preocupe porque todos os sites tem informação em holandês e em inglês (as vezes mais informações em holandês, mas tudo que você precisa para comecar a vida estará em inglês também). Dando exemplo do site da cidade que eu moro (Delft), você clica em “Relocating to Delft from Abroad” e lá estará escrito que você precisa agendar um dia para comparecer na municipalidade e levar os devidos documentos:

– Documento válido
– Contrato de locação/compra ou autorizacão de moradia

Pronto! Tudo agendado, é só comparecer na municipalidade com os documentos que o processo será rapidinho. Lá eles vão te registrar no endereço de moradia e você receberá um papel dizendo que em até 4 semanas chegará na sua casa o seu número chamado BSN (burgerservicenummer) que é com se fosse o nosso RG. Guarde esse papel e esse número, porque muitas coisas relacionadas ao governo ou a vida em geral pedem esse número! Uma outra coisa que facilita também é, uma vez que você já tem esse número e vai apenas mudar de endereco na Holanda, mesmo que seja para outra cidade, você normalmente consegue fazer o registro novamente enviando documentos pela internet sem nem mesmo ter que ir até a municipalidade. Maravilhas do mundo moderno!

Registro finalizado e agora? Bom, existem duas possibilidades: se você tiver um passaporte europeu, o processo acaba aí; se você não tiver, você precisa aplicar também para um registro de permissão de residência com a IND (Immigration and Naturalization Service). Nesse site, você também precisará fazer um agendamento para o seu visto pu permissão de residência. Como cada caso é diferente e existem diversos tipos de visto, não entrarei em detalhes de todos eles, mas ajudo com uma listinha com uma pequena explicação sobre alguns dos tipos de visto que podem ser encontrados no site:

– Estudantes: escola ou universidade. É possível aplicar também para um visto de “em busca de trabalho depois dos estudos” que te dá direito a um visto de um ano para procurar um novo emprego e se encaixar novamente na sociedade. Acho isso icrível na verdade.

– Trabalho: normalmente as empresas ajudam a tirar esse visto e até cobrem os custos

– Intercâmbio: estão nessa categoria au pairs, working holiday, intercâmbio cultural

– Asilo: para pessoas que buscam asilo em geral ou que são familiars de refugiados, por exemplo.

Leia também: Autorização de residência e trabalho na Espanha

Dentro de cada uma dessas categorias, é possível encontrar no próprio site os documentos necessários, os requerimentos para aplicar para cada tipo de visto e os custos de cada um desses procedimentos. O mesmo site pode ser usado em caso de perda do seu documento ou também para trocar a sua permissão de residência caso necessário. Cada permissão tem um tempo determinado dependendo do contrato feito com a empresa, universidade, entre outros. Então é só dar uma olhada no site que lá tem bastante informação explicando o que fazer para cada caso.

Além disso, é possível aplicar para uma permissão de residência permanente ou até mesmo para se naturalizar holandês. Mas isso fica de spoiler para o próximo texto, afinal, acho que para comecar o site da IND já tem informacão suficiente para nos deixar ocupados por um tempo.

Bedankt en tot ziens!

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