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Seguridade Social na Bélgica

Você sabe qual é o orgulho nacional número um entre os belgas?

Os belgas, no geral, discordam entre si em quase tudo, principalmente devido a questões ligadas à língua e à cultura. Afinal, um belga francófono não tem nada a ver com um belga holandófono, e menos ainda com um belga germanófono… Contudo, existe um fato sobre o qual todos os belgas se orgulham: o sistema de seguridade social. Este é, sem dúvida, um orgulho nacional. Não há um que não levantará a cabeça com um sorriso no rosto ao falar sobre o tema.

A seguridade social, em teoria, é a segurança provida pelo governo para o bem estar de sua população. Em outras palavras: garantir saúde, emprego, aposentadoria etc. Aqui na Bélgica, estes direitos foram divididos em 7 categorias: seguridade à criança, ao desempregado, ao doente, ao aposentado, direito às férias e seguridade por questões de doença ou acidente de trabalho.

Imposto RSZ

Para poder garantir tanto benefício, o governo precisa de dinheiro. O RSZ (Rijksdienst voor Sociale Zekerheid) é o imposto destinado à seguridade social.

Todo trabalhador, indiferentemente do cargo, salário ou posição, é descontado em 13,07% do salário. Esse valor vai para o caixa RSZ (ainda é descontado mais 18% do salário, mas para cobrir outros gastos do governo, como segurança, manutenção do governo etc). Todo empregador também deve pagar impostos por seus funcionários, sendo a alíquota de 32% para empregados que desempenham funções típicas de escritório e 38% para empregos que desempenham tarefas mais manuais. O governo, por sua vez, contribui com o imposto RSZ (20%). Igualmente, outros tipos de taxas, como a sobre produtos industrializados, vão parar nesse grande cofre chamado RSZ. Ou seja, todo mundo contribui para um enorme caixa que é destinado a todo mundo. É a população inteira se ajudando.

Para onde vai o imposto RSZ?

Saúde

Parte deste dinheiro é destinado à saúde pública. Aqui todo mundo tem direito à saúde. Mas atenção, isso não quer dizer que o atendimento seja gratuito. O dinheiro do RSZ subsidia grande parte dos custos, mas uma porcentagem sempre será cobrada, como forma de conscientizar as pessoas sobre os custos da saúde.

Quando você vai ao médico, por exemplo, terá que pagar o valor integral pela consulta (que no geral sai por volta de 25 a 100 Euros, dependendo da especialização). O médico preenche então um tipo de recibo, o qual você terá que enviar ao governo. Somente após, você será reembolsado entre 50% a 70% do valor. Isso quer dizer que grande parte do seu tratamento foi pago por toda a população.

Para ser reembolsado, porém, você precisa estar inscrito em um seguro de saúde. São as companhias de seguro que fazem a transação entre o governo e o paciente. Na Bélgica todo mundo é obrigado a ter um seguro saúde – todos, mesmo. Ele custa 50 euros por ano. Isso mesmo, você leu certo. Além do seguro obrigatório, muitas pessoas ainda optam por seguros de saúde complementares ou seguro hospitalização, para cobrir o valor restante. A Regina Barbosa já escreveu aqui no blog sobre o sistema de saúde belga, clique aqui para ler.

Clique neste link para conferir o preço das consultas, lembrando que este é o valor básico; o médico pode sempre cobrar a mais.

O órgão governamental que cuida dos fundos da saúde chama-se RIZIV. Existem várias companhias de seguro saúde, veja a lista completa aqui.

Acidentes e doenças de trabalho

O imposto RSZ também é destinado para cobrir acidentes e doenças causadas devido ao trabalho. Ou seja, cobre os custos de operações, tratamento de doenças crônicas e até seguro invalidez para quem não tem mais como trabalhar, e o trabalhador não precisa pagar parte do tratamento.

Os órgãos governamentais encarregados são o FAOFAT (acidente) e FBZ (doença).

Desempregados

Parte do imposto ainda é usada para pagar o seguro desemprego. O seguro desemprego belga está por volta de 800 euros por mês (depende sempre da situação familiar). Todos que contribuíram com impostos por pelo menos 1 ano têm direito ao seguro desemprego, lembrando que só quem foi demitido é que tem direito a este benefício, e não quem pediu demissão.

Diferentemente do Brasil, este benefício pode ser pago a vida inteira e não apenas por 6 meses. Claro que isto gera muitos problemas políticos e econômicos ao Estado, e as regras estão mudando. Por exemplo, para manter o benefício, de tempos em tempos, o desempregado é obrigado a comprovar que está, ativamente, procurando por um emprego. Comprova-se isto com papéis, devidamente datados e assinados, que devem ser pedidos junto à empresa, em uma entrevista por exemplo. Caso o desempregado não tenha como comprovar, receberá um valor cada vez menor.

Uma coisa é certa: os belgas são trabalhadores (existem sempre as exceções) e não querem depender de um salário desemprego, mas eles ficam enormemente aliviados de saberem que, se um dia perderem o emprego, não estarão ao léo.

Atenção estrangeiro: somente os belgas, ou quem tem a cidadania belga e que tenha contribuído com os impostos por pelo menos 1 ano, têm direito a este benefício. Ou seja, eu não tenho, e mais, se eu pedir, ainda corro o risco de perder meu visto.

 

Brochura distribuída durante o curso de integração social, Governo de Flandres Oriental, Oost-Vlaanderen Overheid.

O órgão governamental encarregado é o RVA. Existem 3 sindicatos no país: ACV sindicato cristão , ABVV sindicato socialista e ACLVB  sindicato liberal. Para quem não quer se filiar a um sindicato mas precisa de apoio para saber sobre direitos trabalhistas, pode entrar em contrato com o órgão HVW.

Aposentadoria

Parte do RSZ é destinado para pagar as aposentadorias. O órgão governamental encarregado é o RVP.

Férias

Lembra que o empregador, para trabalhador de tarefas manuais, paga uma porcentagem maior de imposto pelo seu funcionário (38%)? Isto acontece porque quem paga o salário ao trabalhador durante as férias é o Estado. Para o trabalhador de escritório (32%) é o próprio empregador que deve pagar o salário ao seu funcionário quando ele sair de férias.

O órgão governamental encarregado é o RJV.

Crianças

Eis aqui um conceito que não faz parte do vocabulário brasileiro: “Kindergeld”, ou dinheiro da criança. Porém, como este post já está muito longo, deixo para explicar esse tópico num próximo texto.

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9 comentários

Blume Bianca Setembro 29, 2016 at 4:36 am

Quem tem cidadania alemã tem esses direitos assegurados?, já que a Bélgica faz parte da comunidade européia.

Resposta
Tábata Senna Outubro 5, 2016 at 3:48 pm

Olá Blume,

Não, quem tem cidadania alemã, reside na Alemanha, paga impostos para a Alemanha, tem direitos e deveres com a Alemanha. A seguridade social varia de país para país. Por exemplo, a idade de aposentadoria na França é de 62 anos, enquanto na Bélgica é de 67.

Resposta
Melissa Março 19, 2017 at 7:09 pm

Tabata, quem tem visto de coabitação não tem direito a nada, é isso? Sei que é permitido trabalhar, estudar e ter um plano de saúde. Quer dizer que somente após obter a cidadania é que o estrangeiro residente, realmente fará parte da “comunidade belga” e com isso, usufruir dos benefícios?

Resposta
José samora aparecido Setembro 6, 2018 at 7:12 pm

Quanto tempo de contribuição pra se aposentar na Bélgica já que eu tenho nacionalidade portuguesa e carta belga?

Resposta
Liliane Oliveira Setembro 6, 2018 at 9:04 pm

Olá José,
A Tábata Senna parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
susana Fevereiro 13, 2019 at 4:32 pm

Boa tarde,
TEnho uma pessoa de familia que trabalhou por 3 anos na bélgica e entretanto voltou para Portugal.
Ele quer pedir os “fundos” de volta, sabe dizer me do que se trata e como e a quem devo pedi los?
Obrigada

Resposta
Liliane Oliveira Fevereiro 14, 2019 at 1:37 am

Olá Susana,
A Tábata Senna, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
lucia Junho 4, 2019 at 3:35 am

o pai da minha filha morou e trabalhou na belgica por dez anos, voltou aobBrasil ano passado so que após 6 meses aqui ele veio a falecer .como faço pra saber se existe algum benefício para a minha filha, pois ele acabou casando com uma brasileira ai na Bélgica que por sinal teve um filho com ele enão sei se ela resgatou algum beneficio

Resposta
Liliane Oliveira Junho 4, 2019 at 2:07 pm

Olá Lucia,
A Tábata Senna, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta

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