Você provavelmente já ouviu dizer que na Europa existe uma campanha pró-filhos, um incentivo governamental à procriação. Mas afinal, o que é isso?
O “kindergeld”, ou o dinheiro da criança, é um destes incentivos, um dos direitos garantidos por lei à criança.
Aqui na Bélgica, assim como na maioria dos países europeus, a taxa de natalidade é baixa, ou seja, os governos se preocupam com o impacto que isso possa ter no futuro, principalmente sobre a economia, as aposentadorias e mesmo sobre a cultura. Assim foi criado um incentivo para se ter filhos.
Ajuda financeira
A primeira “ajudinha” financeira vem do seguro saúde. Cada seguro oferece um “presente” aos pais toda vez que uma criança nasce. Curioso, não? Os valores variam, o melhor dos presentes vem do seguro Partena Ziekenfonds que oferece 400 euros.
Depois que a criança nasce, o governo passa então a pagar uma quantia mensal, por criança, para a família. O governo não controla como este dinheiro deve ser gasto, quer dizer, cabe ao responsável decidir. Se o dinheiro é usado para comprar comida, presentes ou embolsado para uso próprio, depende de cada um.
O valor mensal que os pais recebem varia de acordo com a condição familiar. São levados em conta a renda familiar, os bens, número de filhos, idade, pais separados, desempregados, crianças com deficiência etc. Os valores também são recalculados todos os anos. Para informações mais detalhadas, clique neste ou neste link.
Kindergeld
De acordo com o site da Famifed (Federaal Agentschap voor de Kinderbijslag – agência federal para a criança), uma família comum com apenas uma criança tem direito a 92 euros por mês. Já para uma família com apenas um adulto, por exemplo mãe solteira e filho, recebe ainda um suplemento de 45 euros (dependendo, claro, da renda familiar).
Se considerarmos os gastos com crianças, este valor pode parecer baixo, afinal um pacote de fralda custa 25 euros. Mas precisamos deixar claro que o governo não pretende pagar os custos integrais de uma criança, apenas ajudar os pais a terem um dinheiro extra para ser gasto com o filho.
Quando o casal decide ter outros filhos, o kindergeld aumenta. A partir do segundo filho, o casal passa a receber 170 euros. A partir de 3 filhos, o valor sobe para 254, e assim por diante.
Além de receber uma “mesada” do governo, a partir do sexto filho, os pais ficam inclusive isentos do imposto de renda.
E até quando os pais recebem essa “mesada filhos”? Este direito é concedido até pelo menos os 18 anos, podendo ser estendido até os 25 se os filhos continuarem os estudos.
E de onde vem esse dinheiro todo? Dos impostos, obviamente. Esse dinheiro faz parte do imposto RSZ (nosso INSS). Como já explicado no artigo sobre seguridade social, todo trabalhador é descontado em 13,07% de seu salário para contribuir com o RSZ, parte deste dinheiro subsidia a saúde, as aposentadorias, e uma parte as crianças. Pode parecer esquisito, afinal quem não tem filho acaba contribuindo para manter o filho de outros. Sistema incompreensível, chega mesmo a ser ilógico para nós brasileiros, mas absolutamente normal do lado de cá. Como dizem, é a população se ajudando, afinal pela lógica deles, você pode não querer ter filhos, mas são as crianças que garantirão o futuro do país.
Claro que tudo isto causa certos problemas econômicos e políticos, e é por isso que o governo tem discutido e questionado este sistema. Então por enquanto funciona assim, mas é bem provável que, em um futuro próximo, esse benefício seja alterado.
Outras curiosidades e direitos às crianças
Toda criança, até os 6 anos, pode andar de transporte público de graça. A partir dos 7 até os 25 anos, o transporte público é mais barato. Muitas atrações, como museus também oferecem descontos até 25 anos. Estudantes também ganham descontos.
O ensino é gratuito a partir do jardim de infância até o fim do ensino médio (dos 2,5 até os 18 anos). As escolas podem cobrar uma anuidade para custos como alimentação, atividades extras etc, mas o ensino em si é um direito da criança e, portanto, gratuito, e o melhor, de qualidade. (Leia mais sobre o sistema de educação neste post).
Existem também as Jeugdhuizen, casas da juventude, onde os jovens podem se integrar e fazer diversas atividades.
A instituição governamental, responsável pelos cuidados aos direitos das crianças e das famílias, se chama FAMIFED. Além deste, existem outros órgãos governamentais voltados aos cuidados das crianças, como o Kind & Gezin, onde é disponibilizado apoio psicológico, pedagógico e muito mais para os pais. Os órgãos CLB e Jac.be são responsáveis pelo apoio a crianças mais velhas e adolescentes.
Links:
Famifed (agência federal do direito à criança e a família)
Kind & Gezin (criança e família)
Jeugdhuizen (casas da juventude)
CLB (Centrum voor Leerlingenbegeleiding – centro de ajuda ao estudante)
Jac.be (Jongeren Advies Centrum – centro de conselho aos jovens)
