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Tipos de vistos para morar na Bélgica

Visto. Palavrinha mágica e única porta de entrada para quem quer estar de forma legal em outro país. Mas pensar em vistos também dá um nó na cabeça, afinal, existem tantos tipos. Qual solicitar? Quem tem direito a quê? Quais são os tipos de vistos para morar na Bélgica?

Se você está pensando em vir à Bélgica, confira abaixo os tipos de vistos existentes e os principais requisitos.

Curta duração/turistas: se você, brasileiro, quer passar menos de 90 dias na Bélgica, pode ficar contente, pois não precisa tirar visto. O visto será dado pelo policial da alfândega na entrada do país. Mas atenção, não é porque não precisa tirar visto que eles não possam negar a sua entrada. Para ser aceito será necessário comprovar estadia (pelo menos a primeira noite), meios financeiros suficientes para o tempo de permanência e, claro, um seguro saúde válido na Europa. Comprovado isso, não deixe de visitar o centro de Bruxelas. É lindo!

Esse tipo de visto é válido para quem vem a turismo, categoria que também inclui congressos, competições esportivas, cobertura da mídia, etc.

Vai ficar mais do que 90 dias? Então, terá de solicitar um visto. Afinal, a segurança nacional vai querer saber: o que você vem fazer aqui?

Estudante (visto A): quem vem estudar deve comprovar que está devidamente matriculado em um curso, provar que tem meios financeiros suficientes para se manter no país e ter um seguro saúde. O visto de estudante é temporário, válido por um ano, ou seja, todo ano o aluno é obrigado a solicitar um novo visto, com as mesmas comprovações. A boa notícia é que o visto de estudante dá direito a trabalhar até 20 horas semanais. Nada como uma graninha extra para conhecer esse continente velho.

Casamento ou coabitação (chamado de visto de reunião familiar): se você achou o amor da sua vida e ele(a) mora na Bélgica, este visto é a solução. Os critérios são: provas do relacionamento, seguro saúde, declaração de habitação e declaração financeira. Ou seja, a pessoa deve comprovar que tem renda para se manter no país, ou o(a) parceiro(a) deve declarar que arcará com os custos. Isso serve para garantir que o governo não pagará seguro desemprego ao imigrante. A Ana Elisa já escreveu detalhadamente sobre este procedimento aqui.

Agora, atenção! Existe uma diferença entre se juntar com um europeu ou com uma pessoa não-europeia que já reside legalmente no país. Ao se casar com um europeu, será concedido o visto F, válido por 5 anos (após este período, pode se pedir a cidadania). Mas se o seu amor não for europeu(eia), então será dado o visto A, válido por apenas 1 ano, e todo ano o casal terá que pedir um novo visto, comprovando sempre as mesmas coisas. Após cinco anos, então, o visto é trocado para o tipo B, de caráter permanente.

Trabalho: o visto mais difícil de se conseguir. Quem dá entrada nesse processo é o empregador, que terá de comprovar que não achou ninguém qualificado na Bélgica ou na Europa. Também é um registro do tipo A, ou seja, todo ano o empregador precisa renovar o visto, e após 5 anos torna-se B, permanente.

Residente de longa duração: este é um visto especial. Só pode ser pedido por quem já mora na Bélgica, em status “permanente”, por mais de 5 anos. É um substituto da nacionalidade, tendo em vista que alguns países, como o Japão, não permitem a dupla-nacionalidade. Assim, a pessoa opta por este visto, que não implica em perder a própria nacionalidade e ao mesmo tempo lhe garante todos os direitos de um cidadão belga.

Estes são os tipos de visto mais comuns. Agora vamos abordar os casos excepcionais e aproveitar para entender a questão dos refugiados.

Vistos excepcionais: asilo

Existem dois tipos de pedido de asilo.

    1. Fugitivo reconhecido: é aquele que corre risco de vida em seu país de origem por ser quem é. Por exemplo: por ser cristão, negro ou homossexual, a pessoa pode ser ameaçada de morte. Ela não pode mudar quem é; portanto, corre risco de vida. Esta definição foi criada pela Convenção de Genebra, e todos os países signatários têm a obrigação de dar asilo a um “fugitivo reconhecido”.

    Primeiro, no entanto, a pessoa deve ser reconhecida como fugitiva. Um processo que pode levar anos. Uma vez reconhecida, ela recebe diretamente o visto permanente (B). Mas, atenção! Ela não pode voltar ao país de origem. Do contrário, perde o visto. Ela só poderá regressar quando obtiver a cidadania.

        2. Fugitivo por questão de segurança, como nos casos de guerra.

Todo ano é publicada uma lista dos lugares considerados “em situação de perigo”, como a Síria atualmente. Uma vez dentro deste critério, o refugiado recebe um visto temporário (A), ou seja, deve renovar o visto todo ano, durante 5 anos, até que se torne visto permanente (B).

E se no meio desse tempo o país sair da lista, quer dizer, voltar a ser considerado seguro? Neste caso, o imigrante tem o seu visto temporário anulado, e é obrigado a retornar ao seu país. E não importa se trabalhou, estudou, se integrou na sociedade e já tinha uma vida estável. Ou seja, a atual “crise dos refugiados” em que a Europa está abrindo as portas para milhões de pessoas, pode ser absolutamente temporária. Se a guerra na Síria acabar em menos de 5 anos, todas elas serão obrigadas a retornar.

NBMV: visto para menores desacompanhados, para crianças que vieram parar na Bélgica por diversas razões. Analisa-se caso a caso e o visto pode demorar anos para sair.

Regularização Humanitária: para pessoas que moram há anos no país de forma ilegal, mas já estão integradas na sociedade (falam a língua, têm emprego, etc.). Um visto quase impossível. Em 2009, ocorreu a última grande regularização no país, um processo que durou três meses e legalizou a situação de muitos. Porém, não se pode prever se acontecerá de novo. A regra geral é: quem está ilegal deve ser deportado.

Regularização médica: para pessoas que vem à Bélgica para tratamento médico e que comprovadamente não o conseguem no país de origem porque tal não existe.

Vítimas de Tráfico: os casos mais comuns são prostituição ou escravidão. É um processo longo, cuidadosamente analisado antes de ser liberado o visto. O mais complicado é conseguir comprovar. A pessoa que decidir colaborar com investigações para prender esses grupos criminosos pode conseguir o visto mais rapidamente.

Não sou nenhuma especialista. Para saber mais a respeito, verifique os links abaixo:

Ministério das Relações Exteriores

Kruispunt Migração & Integração

CAW – Problemas jurídicos sobre vistos

Consulado Geral da Bélgica de São Paulo

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18 comentários

Mary Abril 25, 2016 at 2:03 pm

Oi Tabata, ótimo texto! Se vc puder me ajudar, agradeço! Quanto ao visto de estudante a que se referiu, estudante com permissão para trabalhar, pode ser aplicado para estudar uma língua como frances ou holandês ou deve ser para cursos de graduação? Enfim, gostaria de ir para estudar francês numa cidade pequena como Brugges ou Gent!!! Obrigada!

Resposta
Tábata Senna Abril 28, 2016 at 6:37 pm

Olá Mary, obrigada, fico feliz em ajudar.

Eu não sou nenhuma especialista em vistos, principalmente de estudante pois nunca solicitei. Mas se você quer vir para estudar francês, Brugges e Gent não são as cidades ideais, nelas se fala holandês, e aliás você corre o risco de ainda te olharem torto se você tentar falar em francês.
Procure estudar em Bruxelas ou em uma cidade da região da Valônia (sul da Bélgica, fronteira com a França), como Namur ou Liège, que também são pequenas e universitárias.
Se você quer vir para estudar uma língua e trabalhar, já pensou em vir como au pair? (intercambio para ser babá, você mora com a família, cuida das crianças, e recebe um salário. O máximo de horas permitidas é de 20hrs semanais, por lei viu, é absolutamente regulamentado esse tipo de intercambio, cuidado com famílias que prometem mais dinheiro por mais horas de trabalho
).
Deixo aqui o link para um outro texto meu sobre cursos de línguas na Bélgica, dê uma lida e depois veja os comentários pois já escrevi sobre essa questão de vir como au pair, inclusive com outros links interessantes.
http://www.brasileiraspelomundo.com/belgica-virando-poliglota-onde-estudar-331521450

Resposta
Mary Maio 19, 2016 at 7:15 pm

Muito Obrigada Tábata, me ajudou bastante. Quanto ao aur pair já havia me interessado por esse tipo de intercambio! Vou continuar minha busca, Valeu!!

Resposta
Tábata Senna Maio 20, 2016 at 8:45 am

De nada Mary! Fico feliz que o blog ajude!
Continue nos acompanhando, no meu próximo texto falo sobre a questão da cidadania.

Resposta
Ana Elisa Silveira Miranda Abril 29, 2016 at 9:46 am

Oi Mary, eu também não sou especialista em visto e nunca solicitei o de estudante, mas até onde eu sei o curso de línguas não dá permissão de residência. Como a Tábata disse, o programa au pair é uma ótima opção se você tem até 26 anos.
http://www.brasileiraspelomundo.com/belgica-au-pair-baba-de-luxo-28112270

Resposta
Bianca Nayara Março 3, 2017 at 11:56 am

Olá eu gostaria de pedir uma formação !
Como eu consigo a permissão de residência, meu professor mora na Holanda e me chamou para fazer estágio com ele até meu passaporte sair, como eu consigo e quais os documentos necessários ?

Resposta
Jordana Agosto 6, 2017 at 11:31 pm

Olá, eu faço faculdade no Brasil, e estou com planos de ir morar em Bruxelas , mas com intuito de continuar a facul lá , tem alguma possiblidade? Como funciona ?

Resposta
adilson soares Agosto 16, 2017 at 1:37 pm

por favor como consigo o visto de missionario na belgica

Resposta
Armelindo Novembro 18, 2017 at 4:17 pm

Como fazo pra conseguir um visto quero colocar uma igreja la

Resposta
Liliane Oliveira Novembro 19, 2017 at 4:27 pm

Olá Armelindo,
A Tábata Senna parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Manacé VERTUS Maio 12, 2018 at 1:29 pm

Hola tábata! Sou um haitiano,eu tou vivendo em são paulo( brazil). Comó vc mora na belgica, pode me confiar alguém para me ajudar no processo de um visto belge por favor? Já agradeço muito!

Resposta
Liliane Oliveira Maio 12, 2018 at 4:15 pm

Olá Manacé,
A Tábata Senna parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
João Paulo Lima Maio 26, 2018 at 4:19 am

Liliane Oliveira, quais o nome das outras colunistas da Bélgica??

Resposta
Liliane Oliveira Maio 28, 2018 at 10:03 pm

Olá João Paulo,
No momento temos as seguintes colunistas na Bélgica: Elisa Penna e Marcela Bueno.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Roberta rilko Setembro 29, 2018 at 8:46 pm

Olá Liliane estou indo para Bélgica, como turista ! Será que consigo por meu filho em alguma escola???

Resposta
Liliane Oliveira Setembro 30, 2018 at 3:27 pm

Olá Roberta,
A Tábata Senna parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Gisleine Maio 14, 2019 at 8:25 am

Olá! Sabe me dizer onde posso encontrar informações mais específicas sobre visto para belgica? Moro em Portugal , tenho visto de residencia aqui mas so no ano que vem é que tiro a cidadania portuguesa. Entretanto vou casar com um Portugues que mora há anos na belgica e neste caso não sei como fazer sobre o visto! Seria possível me ajudar a obter informações? Grata

Resposta
Liliane Oliveira Maio 14, 2019 at 1:45 pm

Olá Gisleine,
A Tábata Senna parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta

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