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Cidadania belga

Depois de obter um visto legal e morar tantos anos em outro país, começamos a pensar… E se eu pedisse a cidadania belga? Afinal, ficar renovando visto cansa.

Só não podemos esquecer que obter uma cidadania não são apenas flores, como cidadão do novo país, você também terá obrigações legais, não só com impostos mas com política também. Em quem você votaria nas próximas eleições para prefeito na sua cidade belga? Você sabia que votar aqui na Bélgica é obrigatório? Raridade aqui no continente velho. Então antes de dar entrada na cidadania, pesquise também os seus deveres. E se você tiver que se alistar no exército?

Assim chegamos ao tópico: cidadania belga.

Em 2013, o governo belga alterou a lei da cidadania. A partir de agora não é mais possível solicitar a cidadania no exterior, somente em território belga. A naturalização se tornou a exceção da exceção. O tempo vivido fora do país, mas em posse de um visto legal belga (para os casados por exemplo), não será mais contado, ou seja, somente o tempo vivido dentro da Bélgica será contabilizado na hora de pedir a cidadania. E, a partir de agora, é cobrada uma taxa de 150 euros para dar entrada no processo.

Requisitos:

Existem somente cinco casos possíveis para se pedir a cidadania para pessoas maiores de idade. Todos eles exigem três requisitos em comum, são eles:

Integração social: ao pedir a cidadania, a pessoa terá que comprovar que está integrado à sociedade. Para isto, ela pode apresentar o certificado do “curso de integração” (leia mais sobre este curso aqui); ou um certificado de um “curso profissionalizante” (mínimo de 400 horas/aula); ou um diploma belga (mínimo ensino médio).

Conhecimento de línguas: além da integração social, a pessoa deve comprovar que tem conhecimento mínimo (nível A2) de uma das 3 línguas nacionais: francês, holandês ou alemão. A2 é um nível bem básico (veja qual é o seu nível aqui).

Permanência mínima de 5 anos: e por fim a pessoa também terá que comprovar que morou e mora em terras belgas, ininterruptamente, durante os últimos 5 anos em “status” legal à partir do momento em que der entrada no pedido. Ou seja, não adianta ter vivido 10 anos na Bélgica, depois ter vivido 1 ano no exterior, e então mais 3 anos na Bélgica. Por ter morado 1 ano fora do país, aqueles 10 primeiros anos não serão mais contabilizados.

Cinco casos possíveis para a obtenção da cidadania:

1.Pessoas nascidas na Bélgica e que desde o nascimento tinham um visto legal:

Este caso é aplicável a quem tem mais de 18 anos, que comprove estar integrado na sociedade. Para estes, será pedida a certidão de nascimento e uma cópia do visto de residência desde o nascimento.

2. Pessoas que moram há 5 anos de forma legal e são economicamente ativas:

Neste caso a pessoa deve comprovar conhecimento da língua, integração social, e participação ativa na economia. Isto quer dizer: ter trabalho (e pagado impostos) por no mínimo 468 dias, em um emprego full-time. Ou ter trabalhado como independente e pagado no mínimo 6 impostos trimestrais (os independentes têm um regime de impostos diferente, contribuem a cada trimestre).

3. Pessoas que moram há 5 anos de forma legal e são casadas com um belga; ou que tenham um filho belga menor de idade:

Neste caso, a pessoa deve comprovar conhecimento da língua, integração social, e estar casado há no mínimo 3 anos com um(a) belga. Ou ter um filho(a) belga menor de idade.  (neste caso, a participação econômica não é exigida).

para o blog
Atomium, Bruxelas. Arquivo pessoal.

4. Pessoas que moram há 5 anos de forma legal e tem algum grau de deficiência:

Comprovação de deficiência (66% mínimo, avaliação feita por médicos). Ou comprovar ter alcançado a idade mínima de aposentadoria (65 anos).  Neste caso o conhecimento de línguas e integração sociais não são exigidos.

5. Pessoas que moram há 10 anos de forma legal:

Conhecimento da língua, integração social e comprovação de participação ativa na vida em sociedade (este é uma definição um tanto quanto complexa. O tipo de prova pode ser participação em feiras, participação em atividades esportivas etc, sempre tudo registrado em papel, o critério não é muito claro).

Esta categoria foi criada principalmente para as esposas que vieram acompanhar os maridos (não belgas) e que não puderam trabalhar e portanto contribuir com os impostos.

Menores de idade (menores de 18 anos):

A nacionalidade belga é passada por sangue, exatamente como a Itália, Portugal e Espanha aplicam. Ou seja, nascer em território belga não dá direito à cidadania (como acontece no Brasil e nos EUA), por aqui deve-se ter um vínculo de sangue.

Mas a cidadania será concedida automaticamente às crianças (menores de idade) caso os pais a obtenham. Ou caso a criança seja apatriada (o que hoje em dia é quase inexistente). Ou caso a criança tenha nascido na Bélgica e seus pais vivam há mais de 10 anos no país, e um dos pais tenha um visto permanente.

Quero lembrar que não sou nenhuma especialista. Divido apenas os conhecimentos que obtive durante meu curso de integração, e não estou apta a tirar dúvidas pessoais. Se ficaram dúvidas, recomendo acessar o site allrights.be, lá você pode até fazer um teste rápido para saber se tem ou não direito à cidadania. O órgão CAW também ajuda com questões jurídica sobre vistos e cidadania.

Deixo abaixo os links mais importantes a respeito:

Ministério das Relações Exteriores – sobre vistos e cidadania.

Kruispunt – órgão governamental sobre integração e imigração.

Consulados da Bélgica em São Paulo e no Rio de Janeiro.

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29 comentários

luciana Maio 27, 2016 at 8:17 pm

As leis mudam muito aqui. Quando fui fazer meu pedido mimpediram a certidao de nascimento com no maximo 6 meses da data de emissao..com o carimbo da embaixada da belgica no brasil e o do ministerio….do brasil. Mas jatinha feita isso ha anos. Quando cheguei aqui. Nao tinha como fazer se novo. Desisti. Eles tem minha certidao arquivada mas mim pediram outra. Muita burocracia. Pffff

Resposta
Tábata Senna Maio 30, 2016 at 10:54 am

Olá Luciana.Pois é, infelizmente as leis mudam muito. Isto que você mencionou de carimbos de todos as instituições possíveis e imagináveis aparentemente é normal, também tive que fazer tudo isso quando vim para cá. É de fato muita burocracia. Me pediram papeis no Brasil que nunca precisei usar aqui. É bem chato e cansativo mesmo.

Resposta
Adélia Maio 2, 2018 at 5:17 pm

Olá

Moro aqui ha 18 anos tenho cidadania Belga porque me casei com um Belga
Ano passado minha filho veio deu tudo certo ela obteve o Permis d’Séjour
ESte ano ela precisou da certidão de Nascimento para fazer um master aqui, eu estava no Brasil e fiz , gostaria de dizer que nāo precisa mais ir o ministério dos estrangeiros nem no Consulado da Bélgica, vc pode fazer todo procedimento no cartório ,foi informada no próprio consulado da Bélgica em Sao Paulo.
Espero ter ajudado.

Resposta
Daniel Maio 27, 2016 at 8:47 pm

Fiz o curso de integraçao social do governo belga (inburgering) aqui na regiao flamenga da Belgica (Flanders).
Nele aprendi que apos 5 anos vivendo na Belgica continuamente + ter visto permanente (que normalmente é dado apos 5 anos)+ ter trabalhado pelo menos 468 dias + ter nivel de proficiencia A2 + ter feito curso de integraçao, etc é possivel adquirir nacionalidade belga tambem.

Resposta
Tábata Senna Maio 30, 2016 at 10:51 am

Olá Daniel, obrigada por nos acompanhar. Sim, exatamente, foi um dos itens que escrevi.

Resposta
Patricia Maio 28, 2016 at 5:14 am

Quando obtive a cidadania (em 2002) era necessario morar apenas 3 anos sem interrupção, 6 meses depois de casada. Não me lembro de ter que provar que falava francês, fui tudo muito fácil.

Resposta
Tábata Senna Maio 30, 2016 at 11:12 am

Olá Patrícia,
Sim, infelizmente as leis mudaram, se tornou mais difícil mais, de propósito. Ainda bem que você pode pedir a sua antes dessa alteração, e que bom que deu certo.

Resposta
Roana da silva Fevereiro 9, 2017 at 10:27 am

Bom dia já vivi na Bélgica com sejour ilimitado de 5 anos mudei para o Brasil sou casado e tem dois filhos sendo um de nacionalidade belga ele está no sistema de repatriação minha carta de sejour já venceu, gostaria de voltar para Bélgica posso me legalizar de novo?

Resposta
Cristiane Leme Fevereiro 9, 2017 at 4:30 pm

Roana, a Tábata parou de colaborar. Temos outra colunista na Bélgica mas aconselho procurar os órgãos de imigração do país para se informar corretamente sobre o procedimento a ser tomado.
Boa sorte!

Resposta
Melissa Junho 7, 2016 at 9:01 pm

Oi Tábata! Tenho uma dúvida, o prazo de validade da certidão de nascimento e estado civil ( que eu não sei se as duas são a msm coisa), devem ser de 6 meses. Esses 6 meses, são da tradução e legalização dos documentos no Itamaraty?

Resposta
Tábata Senna Junho 8, 2016 at 8:46 am

Olá Melissa,

Sim, o documento tem validade só de 6 meses, a partir da data da emissão do documento no cartório. Data da tradução e legalização no Itamaraty não contam. Lembrando que você deve primeiro legalizar os documentos junto ao Itamaraty antes de traduzi-los, porque os carimbos que o Itamaraty coloca também devem ser traduzidos.

Resposta
Rita Junho 26, 2016 at 8:17 pm

Olá Tábata, amei seu texto sobre cidadania belga. Sou casada ha 17 anos com um belga, moro aqui ha 7 anos e tenho 3 filhos menores. Fui me informar sobre as etapas p obter a nacionalidade belga, e me disseram q por eu nào ter feito um curso profissionalisante, e por não ter trabalhado durante 5 anos initerruptos, eu nào teria direito a mesma. Porém em seu texto consta q qdo se tem filhos menores é possível obter a cidadania. Vc poderia me tirar esta dúvida por favor? Grata.

Resposta
Tábata Senna Junho 30, 2016 at 12:39 pm

Olá Rita. Obrigada por nos acompanhar pelo blog.
Olha, eu não estou apta a responder perguntas sobre vistos e cidadania, tudo o que escrevi aqui no blog foi o que aprendi durante meu curso de integração. Se você tem direito à cidadania ou não eu não sei, a primeira vista diria que sim, mas não conheço o caso completo, e como a lei mudou recentemente, enfim, não sei dizer. O que eu posso te aconselhar a fazer é entrar no site do “all rights”, e fazer o teste para ver se você tem direito a cidadania:
http://www.allrights.be/nl/interactief-schema
Pode ser que quem tenha te atendido na commune não saiba direito das regras, aconteceu comigo com o meu visto quando me mudei. A melhor maneira de se informar seria com um advogado especializado no assunto. Este grupo All Rights é um grupo especializado em ajudar com questões de cidadania, entre em contato com eles, eles poderão te ajudar muito mais.

Resposta
Elias Julho 4, 2016 at 8:27 pm

Olá Tábata! Tenho uma sugestão: poderia falar sobre a variedade linguística na Bélgica? Gostaria de saber como os belgas que falam idiomas diferentes (francês e holandês) conseguem se entender entre eles. Há um idioma em comum (ou mais usado) em que eles precisam se comunicar? Enfim, gostaria de saber como a Bélgica lida com essa diversidade linguística. Obrigado!

Resposta
Tábata Senna Julho 7, 2016 at 6:38 am

Olá Elias! Claro que posso. Estava justamente pensando em um artigo do gênero. Esta questão linguística é muito complicada mesmo. Enquanto elaboro esse post, deixo aqui um outro texto que já escrevi relacionado a este assunto lá no meu blog, se quiser dar uma lida: “País bílingue: como não se perder na Bélgica”
http://brasileiranabelgica.blogspot.be/2015/08/pais-bilingue-como-nao-se-perder-na.html

Espero que goste do texto, e obrigada por nos acompanhar por aqui!

Resposta
Aline Agosto 1, 2016 at 3:18 am

Olá, eu e meu namorado estamos pensando em ir para Bruxelas. Na verdade tenho primos que vivem aí e disse que se quisermos ir eles nos ajudariam a arrumar emprego.
Nós não sabemos muita coisa sobre como funcionam tudo isso, mas após os 90 dias não queremos de forma alguma ficar ilegal.
Quais são os tipos de visto que podemos ter para estender nossa estadia? Existe alguma possibilidade de algum dia conseguirmos a cidadania?
Não temos nenhuma descendência Européia.
Enfim, quais as formas de estender o visto?

Resposta
Tábata Senna Agosto 1, 2016 at 9:42 pm

Olá Aline, antes de virem, aconselho vocês a pesquisarem bem antes de embarcarem. A vida de imigrante não é fácil, mesmo com conhecidos. E a Bélgica é um dos lugares mais complicados de se achar um emprego pelo simples fato de existirem 3 línguas oficiais, mais o inglês que já é quase o quarto idioma. Escrevi um post sobre isso, deixo o link aqui:
http://www.brasileiraspelomundo.com/belgica-os-desafios-para-entrar-no-mercado-de-trabalho-582023523

Também já escrevi sobre tipos de vistos, também deixo o link aqui:
http://www.brasileiraspelomundo.com/belgica-tipos-de-vistos-091924432

E gostaria de enfatizar o que você mesma já disse, não fique ilegal de forma alguma. Conheço muitas histórias de pessoas que trabalhavam de forma ilegal e não recebiam o salário e depois não tinham como reclamarem, exigirem direitos nada… ou pessoas que foram despejadas no meio da noite. Quem está ilegal fica totalmente à mercê da boa ou má vontade dos outros. Viver aqui é muito mais difícil do que se imagina, os brasileiros glamorizam muito o exterior, mas a verdade é que a gente sofre sim muito preconceito, discriminação, e muitas dificuldades que os governos criam como leis de protecionismo. Não quero desanimá-los de vir, só quero ser realista e mostrar um lado da realidade do qual quase ninguém fala.

Resposta
Aisla Agosto 10, 2016 at 4:01 am

Gostaria de saber o seguinte: sou brasileiro casado com uma belga e tenho 1 filho, quero trazer meu irmão para morar comigo? Sou legal consigo legaliza-lo?

Resposta
Tábata Senna Agosto 11, 2016 at 11:24 am

Infelizmente não sou nenhuma expert no assunto e não estou apta a responder essa pergunta.
Informe-se junto ao Consulado Belga no Brasil ou junto a instituições especializadas no assunto. Abaixo deixo o link das instituições que conheço:
Ministério das relações exteriores da Bélgica:
https://dofi.ibz.be/sites/dvzoe/index.html

Kruispunt Migração & Integração:
http://www.kruispuntmi.be/

CAW – Problemas jurídicos sobre vistos
http://www.caw.be/

Consulado Geral da Bélgica de São Paulo
http://www.diplomatie.be/saopaulo/default.asp?id=50&mnu=50

Resposta
Kevin Novembro 13, 2016 at 3:05 am

Ola.. estou querendo ir morar em bruxelas minha familia mora ai , porem todos sao ilegais.. minha esposa esta gravida queria saber se meu filho nascer na belgica ele teria a nascionalidade belga? Teriamos direito de morar ai .. como faço ? Voce tem o whats de algum advogado brasileiro ai que possa me informar? Obg…

Resposta
Caio Novembro 17, 2016 at 11:18 pm

Olá minha prima é brasileira mas já tem cidadania belga e mora na bélgica desde os 10 anos hoje ela já tem 31 anos, gostaria ela filha da irmã do meu pai, gostaria de saber, se por sermos primos posso pedir cidadania também? Tem alguma facilidade para mim, pelo fato dessa minha prima ter cidadania?

Resposta
Kamylla Maio 14, 2017 at 9:06 am

Olá .. meu filho nasceu na belgica em 2011 .. como peço s cidadania dele ?! Eu estou morando aqui na Belgica de novo alguém pode ajuda ?

Resposta
Julio C. Outubro 17, 2017 at 4:37 am

Sou filho de belga, mas nasci e cresci no Brasil, tenho direito a cidadania, sem nunca ter morado no país?

Resposta
Liliane Oliveira Outubro 18, 2017 at 1:30 pm

Olá Julio!
A Tábata Senna parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Ohane Abril 18, 2018 at 7:37 pm

Boa tarde. Sabem me dizer se sou elegível a aplicar para a naturalização caso fique os 5 anos com visto de estudante? Seja de línguas ou não…

Resposta
Liliane Oliveira Abril 19, 2018 at 5:57 pm

Olá Ohane,
A Tábata Senna parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Célio Julho 9, 2018 at 1:38 pm

Eu e minha esposa vamos para Luxemburgo. Ela obteu a cidadania Luxemburguesa por descendencia.
Se eu viver na Bélgica por uns 5 anos e trabalhar em Luxemburgo, pode pedir a cidadania Belga? Caso possa pedir, corro risco de perder a cidadania brasileira?

abraços

Resposta
Nilza Kerckhoven Janeiro 16, 2019 at 2:08 am

Olá,
Por gentileza, gostaria de ter algumas informações, a saber:
– Tenho cidadania belga mas quero visitar algumas cidades da Bélgica e depois visitar outros países. Como podemos, minha irmã e eu, comprar passagem só de ida, por exemplo para a Bélgica e depois de uns 10 dias, irmos a Holanda e talvez Suissa.
As empresas aéreas querem que compremos a passagem de volta mas não sabemos quantos dias ficaremos e em qual cidade do outro país estaremos ao final do nosso tour. Não acho certo ir a Belgica, Holanda, Suissa e depois ter que voltar para a Bélgica. O que podemos fazer? Agradeço antecipadamente sua ajuda.
Nilza Kerckhoven

Resposta
Liliane Oliveira Janeiro 16, 2019 at 3:03 pm

Olá Nilza,
A Tábata Senna parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta

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