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Brasil deixa de emitir exame obrigatório para pet viajar à Europa

O Brasil deixa de emitir o exame obrigatório para pet viajar à União Europeia.

Mudar-se de país já não é uma questão simples, mas agora a mudança de brasileiros e brasileiras para a União Europeia pode ficar ainda mais complicada para quem está planejando fazê-la com animais de estimação. A questão também afeta quem apenas está planejando viajar com seu pet para a Europa.

Entrada de pets brasileiros na União Europeia

Para a parte continental da União Europeia, existem regras uniformes para a entrada, circulação e permanência de pets estrangeiros no bloco. Alguns artigos escritos pela colaboradoras da Holanda (um de 2016 e outro de 2017), da República Tcheca, da França, da Alemanha e da Polônia podem ser consultados para que se tenha uma base dos procedimentos gerais compartilhados para trazer animais para a Europa.

Uma vez que o pet entra na União Europeia, sua ciruclação é livre na parte continental do bloco. Importante ressaltar que ilhas como a Irlanda, Grã-Bretanha, Malta e Chipre possuem regime mais restrito e não entram no regime de livre circulação de animais domésticos.

Porém, uma etapa comum a todos os países da União Europeia é a obrigatoriedade de se apresentar a sorologia antirrábica do animal estrangeiro, emitida por laboratório credenciado, pelo menos três meses antes da entrada do pet na Europa. Ou seja, este exame é usualmente feito no país de origem.

Leia também: Como levar seu pet para a Polônia

Laboratórios credeciados no Brasil

Atualmente, segundo uma informação de outubro de 2019, não há mais nenhum laboratório no Brasil que emita laudo a respeito da sorologia antirrábica para pets.

Conforme a legislação sobre o tema, a Regulação (UE) n° 576/2013, esta sorologia antirrábica, em tese, pode ser realizada em qualquer laboratório, seja privado ou público, desde que creditado pela União Europeia.

Porém, desde 2017 a Divisão de Vigilância de Zoonoses da Prefeitura de São Paulo, laboratório público, deixou permanentemente de fazer este exame, pois o Ministério da Agricultura não mais produziria uma das substâncias utilizada para a sua realização. Sem a possibilidade financeira ou interesse em adquirir a substância de forma privada, a Prefeitura de São Paulo encerrou esse serviço.

Como único laboratório creditado no Brasil naquela época, o fato foi amplamente notíciado e gerou o interesse em certificação por dois laboratórios, o TECSA Laboratórios Ltda, em Belo Horizonte, e o Instituto Pasteur, em São Paulo.

Assim, o TECSA e o Instituto Pasteur obtiveram credenciamento, que conforme fonte oficial da União Europeia, se expirou em outubro de 2019, fazendo com que o Brasil deixasse de realizar este exame.

Alternativas

Sugeridas tanto pela Prefeitura de São Paulo quanto pelos laboratórios que deixaram de ser credenciados este ano, as alternativas são buscar laboratórios em outros paises, como por exemplo o Chile ou os Estados Unidos.

Para isso, o sangue do animal deve ser colhido em laboratório no Brasil, enviado por correio especial para um laboratório credenciado em outro país, que emitirá um laudo. Este laudo poderá ser utilizado para dar continuidade ao processo de mobilidade internacional do pet.

Longe de ser um serviço gratuito, quando a Prefeitura de São Paulo realizava o teste, o fazia mediante pagamento de taxa superior a R$ 100. Agora, tendo que enviar o sangue coletado do animal para outro país, muitos estão estimando custos superiores a mil dólares.

Leia também: Convenção de Haia e separação no exterior

Como funciona em outros países?

Conforme se vê na lista oficial da União Europeia, em outros países listados sempre há pelo menos um instituto ou órgão público que realiza o serviço de soroloriga.

Bastaria que os serviços como os de zoonozes não fossem medidos pela lupa do custo, mas como serviço público essencial, para que o caos provocado por essa situação no Brasil fosse evitado.

Fontes
Prefeitura de São Paulo cancela exame obrigatório para pet viajar à Europa
Embarpet – Embarque de Animais, com anúncio sobre a expiração da creditação do último laboratório brasileiro que realizava o teste.
Approved rabies serology laboratories – European Union, com a lista de laboratórios credenciados pelo mundo.
Regulação (UE) n° 576/2013, relativa à circulação sem caráter comercial de animais de domésticos.

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2 comentários

Yve Novembro 5, 2019 at 11:31 pm

Oi, Raisa! Isso é temporário. Logo a Tecsa vai voltar a fazer a sorologia. É que todos os anos são enviadas amostras para os laboratórios certificados fazerem um exame e devolver para a Europa, para comprovar que estão fazendo certinho. Esse ano, a alfândega brasileira simplesmente não conservou as amostras na temperatura correta então foram inutilizadas.
Mas já foi feito tudo de novo e logo a Tecsa volta a constar como laboratório certificado… Ufa!

Resposta
Raisa Rechter Novembro 6, 2019 at 11:57 am

Olá Yve, infelizmente essa é a situação atual. Espero realmente que seja algo temporário e que os laboratórios brasileiros voltem a prestar esse serviço. Aguardemos informações oficiais. Abs!

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