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Cartão Europeu de Seguro de Saúde EHIC na Alemanha

Cartão Europeu de Seguro de Saúde EHIC na Alemanha.

Seguro saúde é sempre um assunto delicado. A gente sabe que no Brasil a situação é complicada para quem não tem acesso ao sistema privado e depende do SUS ou Sistema Único de Saúde. Na Europa, cada país possui também suas limitações e complicações. Eu, que já morei na Grécia, sei bem disso. Agora, morando na Alemanha, a situação melhorou um pouco, mas ainda assim há algumas peculiaridades no sistema e todo mês, parte do dinheiro que recebemos de salário, nos garante assistência médica em momentos de necessidade. E o que fazer quando viajamos? Será que o seguro saúde alemão vale para outros países?

Quando estava no processo de mudança de Atenas para Berlim, descobri que não precisaria, pelo menos inicialmente, pagar por um plano de saúde aqui na Alemanha. Fiquei três meses trabalhando remoto de Berlim, para minha empresa grega, e como recebia e contribuía pelo meu contrato de lá, tinha direito ao Cartão Europeu de Seguro de Saúde (ou European Health Insurance Card, EHIC). Esse cartão não equivale a ter um seguro alemão, mas em casos de emergência ele pode ser utilizado em viagens ou estadias temporárias em qualquer parte do Espaço Econômico Europeu (que inclui a Noruega, Islândia e Liechtenstein) e na Suíça que não faz parte do EEE.

Leia também: tudo que você precisa saber para morar na Alemanha

Benefícios do cartão

Se você é residente de algum país europeu e contribui para o sistema de seguridade social, o cartão é gratuito e você tem direito a assistência como se morasse no país visitado. A depender do país, pode ser necessário pagar um certo valor em caso de atendimento no hospital, e de acordo com o tipo de tratamento. Na Alemanha, por exemplo, normalmente paga-se 10% do valor total do tratamento ou medicamentos, ou 10 euros por dia em caso de internação em hospital (esses valores podem ser reembolsados em seu país de origem). Vale lembrar também que o cartão não funciona como seguro de viagem e não vale para atendimento privado, apenas público.

Uma alternativa para quem viajou sem fazer o cartão, ou não sabia da existência dele, e precisa de atendimento médico emergencial é entrar em contato com o órgão responsável do seu país de origem e pedir um documento temporário chamado Provisional Replacement Certificate (PRC). O documento será enviado ao hospital ou ao local de atendimento depois de solicitar seus dados.

Para as pessoas que não possuem cidadania europeia, porém vivem e trabalham em um país do continente, o cartão é válido e pode ser solicitado, porém nesses casos ele não será aceito na Noruega, na Suíça e em Liechtenstein. Na Islândia e na Dinamarca ele pode ser utilizado, mas apenas em alguns casos de emergência, e com restrições.

Cartões de saúde nas versões alemã – fundo do cartão do plano de saúde – e grega

Como solicitar seu cartão

Residentes na Alemanha, não se preocupem! Quem vive aqui e paga pelo seguro saúde (que é obrigatório) nem precisa solicitar o cartão ao viajar. O Europäische Krankenversicherungskarte, ou como eles chamam o Cartão Europeu de Seguro de Saúde, já faz parte do seguro alemão, independente de qual deles você tenha, e as informações se encontram no fundo do cartão. Prático, não é?

Quando eu morava na Grécia, apesar de ter direito e acesso ao sistema de saúde público, minha empresa pagava um seguro privado, que pouco usei. Ao mudar para Berlim, tive que solicitar o cartão no órgão chamado IKA, responsável pela saúde pública no país. O processo foi simples e em alguns dias recebi o cartão em casa, com a validade de três meses. Li que em alguns países o cartão pode ter uma validade de até três anos, não precisando ser renovado com tanta frequência.

Porém, atenção: ainda que a validade do cartão seja por um período extenso, isso não indica que você possa utilizá-lo como um plano de saúde normal em outro país. A utilização do cartão é temporária, normalmente três meses, e seus documentos serão provavelmente checados no momento do atendimento em uma clínica ou hospital.

Leia também: como obter o Cartão Azul para morar na Alemanha

A regra geral é essa: o cartão deve ser solicitado junto às autoridades de saúde do país e, dependendo do país, é possível fazer o pedido online. Lembrando que o que vale não é necessariamente o país onde a pessoa vive, mas por onde paga o sistema de seguridade social, recebe aposentadoria ou pensão. E como fica para os que vivem no Reino Unido com a saída da União Europeia? Bem, ainda não se sabe. Mas por enquanto é possível fazer o cartão – se você mora em Londres ou em Dublin – por exemplo, e utilizá-lo em viagens pela Europa.

Como mencionado antes, países como a Islândia e a Noruega, que não são membros da União, mas sim do Espaço Econômico, também usam o sistema. E a Suíça, que não faz parte de nenhum dos dois, também aceita o documento. Esperamos que a solução seja a mesma para os países do Reino  Unido.

Nesse link você encontra informações (em inglês) de como funciona o cartão para emergências na Alemanha e pode também mudar a opção para qualquer um dos países europeus.

Você também pode baixar o aplicativo do EHIC e obter informações disponíveis em diversas línguas europeias, sobre tratamentos, custos, processos para reembolso e números de emergência. Veja mais sobre o aplicativo aqui.

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