Como ser freelancer na Alemanha

Como ser freelancer na Alemanha.

Provavelmente já mencionei isso antes, em algum dos meus artigos anteriores. Além de trabalhar em uma empresa como fixa, eu também faço outros projetos como tradutora nas horas extras. Atualmente tenho uma carga horária de 30 horas (como adoro a flexibilidade das empresas na Alemanha!) e no resto do tempo trabalho com tradução. E sei, também, que muita gente que mora em Berlim ou em outras partes da Alemanha e da Europa optam por trabalhar por conta própria, o que certamente tem suas vantagens.

Mas, antes de explicar um pouco sobre as burocracias necessárias para trabalhar como freelancer na Alemanha, já gostaria de alertar que, antes de tomar essa decisão, tenha certeza do que está fazendo, porque vida de freelancer nem sempre é fácil. Pessoalmente, eu prefiro fazer as duas coisas, pois não tenho a dor de cabeça de passar alguns meses recebendo menos como autônoma, caso não tenha um cliente fixo. Portanto, tenha certeza de que você poderá se manter e que terá clientes para isso. Ou esteja preparado(a) para aventuras financeiras cheias de altos e baixos!

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Primeiros passos: documentação

Considerando que você já mora na Alemanha e tem todas as papeladas de registro de endereço e residente local, o primeiro passo para se tornar um freelancer (freiberufler) oficialmente e começar a trabalhar e emitir faturas é solicitar o chamado Steuernummer, ou número de imposto. Lembrando que esse número é diferente do Tax ID, Identifikationsnummer ou Steueridentifikationsnummer.

Parece a mesma coisa, mas o Tax ID é um número que precisamos para trabalhar aqui registrados e para fazer a declaração de impostos diante da “Receita Federal” alemã (Bundeszentralamt für Steuern), como o CPF. Ele é enviado por carta ao seu endereço após o registro de residência. Já o Steuernummer é utilizado por quem tem empresas, algum tipo de comércio ou trabalha como autônomo e precisa emitir faturas. Seria o equivalente ao nosso CNPJ.

O processo para solicitar esse número não é dos mais simples, já adianto a vocês. Mas também não é nada impossível. E eu, mesmo sem ser fluente em alemão, consegui pesquisar na Internet todos os passos e recebi o número em casa depois de levar a papelada em um dos órgãos financeiros (Finanzamt) de Berlim. Há vários espalhados na cidade, então aconselho pesquisar um próximo de onde você mora, caso precise voltar outras vezes. O mesmo vale para quem mora em outras cidades.

A parte mais complicada do processo é preencher o formulário de nome comprido Fragebogen zur steuerlichen Erfassung que possui 8 páginas e tudo em alemão. Para quem tem empresa, o processo não é tão simples, mas como freelancer muitos espaços podem ser deixados em branco e você pode encontrar alguns sites que ensinam como fazê-lo.

O artigo How to do the Fragebogen zur steuerlichen Erfassung in English tem a tradução de todas as perguntas e dicas de como preencher, mas ele é em inglês. Caso não fale inglês nem alemão fluentes, recomendo buscar ajuda de um tradutor (posso ajudar, também!). Além do formulário, você precisará levar seu passaporte, registro de residência na Alemanha, cópia do contrato de residência, seu Tax ID e qualquer papelada referente a visto (caso não tenha cidadania europeia).

Para levar essa papelada no Finanzamt, normalmente não é necessário marcar horário, pois o movimento costuma ser bem tranquilo. Mesmo assim, recomendo ir com um tempinho de folga, pois eles podem pedir algum papel ou informação que esteja faltando.

A parte não tão divertida: impostos!

Ao preencher o formulário, uma dúvida muito importante vai surgir: você deve ou não cobrar VAT, value added tax em inglês, ou Imposto sobre Valor Agregado. Em alemão, há dois termos para esse imposto: Umsatzsteuer (USt) ou Mehrwertsteuer (MwSt). Para aqueles que sabem que não vão ganhar mais de 17.500 euros por ano como freelancer, a resposta é simples: você não precisa cobrar VAT. Você será considerado “Kleinunternehmer”, ou dono de pequeno negócio. Essa pergunta será feita no formulário e você terá que analisar e responder de acordo, pois caso ganhe mais do que este valor, precisará depois retornar ao Finanzamt para mudar a situação.

Não sou especialista em declaração de impostos na Alemanha (bem longe disso), mas para quem precisa cobrar VAT, normalmente o valor é de 19% (7% para casos bem específicos, como venda de comidas). Isso significa que você cobrará 19% a mais ao cliente, em cima do valor que receberá pelo serviço. Esse valor adicional deve ser pago, a cada mês ou a cada três meses, ao Finanzamt.

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Na declaração de impostos anual você pode recuperar parte desse valor submetendo os seus gastos com VAT relacionados ao trabalho. Um exemplo é se você comprar um computador novo para trabalhar e na declaração incluir o que pagou de VAT na compra. Para isso, é bom guardar todos os recibos que incluem esse imposto. Essas informações foram encontradas em sites confiáveis em que pesquisei; porém, na prática, o processo pode ser um pouco mais complicado. Aconselho que pesquisem bastante e busquem um contador.

Para quem trabalha como eu, apenas algumas horas como freelancer, o imposto cobrado será de acordo com o total da renda, incluindo o que ganha com o emprego fixo. Mas caso trabalhe apenas como freelancer, a porcentagem do imposto será sobre a sua renda total como freelancer, apenas, e pode variar de 14 a 42%. Recebendo até 9.169 euros anuais, você estará livre de pagar impostos. A partir desse valor, deverá pagar anualmente os impostos ao fazer a declaração. Lembrando, também, que, ao trabalhar apenas como freelancer, você será responsável por pagar seu seguro saúde (na Alemanha é obrigatório).

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Durante a pesquisa para escrever este artigo, descobri que, após trabalhar como freelancer durante um ano, o Finanzamt dará a opção de pagar a cada 3 meses os impostos devidos. Como ainda não aconteceu comigo, não sei como funciona, mas atualizarei o artigo futuramente com essa informação. Por enquanto, o que faço é já deixar separada uma parte do que ganho para não levar sustos na hora da declaração.

Quem pode trabalhar como freelancer, de acordo com as leis alemãs?

De acordo com as leis alemãs de imposto de renda, um freelancer pode ser alguém que trabalha como autônomo fazendo trabalhos artísticos (pintores, músicos, artistas), científicos, autorais (escritores), educacionais (professores) ou determinadas profissões com conhecimentos específicos, como dentistas, jornalistas, tradutores, advogados e consultores de negócios. Essas são algumas das profissões que eles listam como típicas de freelancers. Outras, também, podem se encaixar no tipo de serviço como massagistas, enfermeiros e profissionais de TI.

Com toda a papelada em mãos, e clientes em vista, você já pode começar a trabalhar e emitir suas faturas. Há diferentes modelos disponíveis de faturas, e não é nada muito complicado. O importante é acrescentar as suas informações, as do cliente, o tipo do serviço, o valor cobrado por hora ou por serviço, VAT (caso seja cobrado) e seus dados bancários para o pagamento. Aconselho, também, buscar um modelo nos diversos sites que oferecem para que nenhum detalhe fique de fora. Boa sorte com o processo e bom trabalho!