Cheguei na Bélgica e agora?

Cheguei na Bélgica e agora?

Quando decidimos mudar para um outro país, uma das primeiras preocupações que existem, ou que deveriam existir, é a respeito dos vistos e da legalidade de residir, estudar e trabalhar. Participo de vários grupos de brasileiros pelo mundo e é praxe as questões a respeito, sendo que mais de 90% não possuem qualquer vínculo legal e/ou consanguíneo com o pais que pretendem mover-se e acabam por entrar e permanecer de maneira ilegal, sujeitos a trabalhos e residências sem contrato, a surpresas de inspeções policiais, a “calotes” e também a extradições. É claro que aqui não está sob julgamento os motivos que levam à imigração clandestina, mas essa introdução é necessária para clarificar que neste artigo tratarei de informar minha experiência ao chegar à Bélgica já com a legal nacionalidade europeia, o que com certeza, facilitou o meu processo de  residência por aqui. Outro detalhe importante para a decisão de migrar para a Bélgica foi o fato de meu companheiro ser belga, com domicílio fixo. 

Para os que se encontram em situação semelhante, ao menos em parte, digo que o processo não é complicado, basta segui-lo a risca, pois os belgas são bastante estritos e corretos em seu seguimento burocrático e, é claro, perseverança. A minha experiência com o serviço público por aqui foi bastante satisfatória, pois sempre me deparei com funcionários prestativos e empenhados em auxiliar-me. 

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Vale salientar que a Bélgica é quase a junção de dois países bem distintos, a região dos Flandres, ao norte, onde o idioma oficial é o neerlandês e a região da Valônia, ao sul, cujo idioma predominante é o francês. Este adendo é importante pois a burocracia e exigências legais dependem da sua região de residência, então o processo que passei na parte francofônica onde resido pode ser divergente da região norte, bem como da capital Bruxelas. 

Pois bem, a minha primeira preocupação ao chegar na Bélgica foi quanto a seguridade sanitária, pois estava grávida e tinha que iniciar a continuidade de meu acompanhamento gestacional de imediato. Por aqui não existe um sistema 100% gratuito e é uma condição sine qua non para os cidadãos possuir um seguro, seja ele público (sécurité sociale), privado (mutualité) e seguros de saúde (assurance maladie). Sobre os diferentes sistemas e suas peculiaridades, leia o artigo sobre Sistema de Saúde na Bélgica.

Devido ao meu companheiro possuir uma mutualité, optei pelo mesmo plano, assim não teria que aguardar o tempo de carência exigido pelas seguradoras de saúde. A diferença básica entre mutualité e os seguros de saúde está no percentual de reembolso, sendo aqueles cobertos parcialmente, chegando a 80% do valor e este com maior extensão de cobertura, principalmente em relação a hospitalização. 

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Porém antes de me inscrever na mutualité foi necessário me cadastrar como domiciliada na prefeitura da cidade que resido. Aqui, em decorrência da urgência de um seguro de saúde, dada a minha condição clinica, tive a opção de um cadastro provisório (3 meses), onde a documentação exigida foi menor, para um registro permanente posterior. 

Para isto apresentei cópia e original de minha identidade espanhola, 3 fotos (tipo documento), e uma comprovação de aporte financeiro. No meu caso como não possuía um contrato de trabalho, foi necessário a apresentação de comprovantes de renda de meu companheiro atestando a responsabilidade econômica sobre nós. Após a entrega da documentação, a prefeitura envia comunicação à Policia Civil local que enviará um policial à sua residência, para certificar a permanência. O prazo para a visita do policial é de aproximadamente 2 semanas, mas como moramos em uma cidade pequena, foi possível ligar para a delegacia, explicar a urgência e receber o policial no dia seguinte. Aqui vale a sua persistência e um pouco de sorte.

A visita do policial é super tranquila, apenas exigiu a minha identidade e a de meu companheiro, preencheu os papéis validando a minha residência e os encaminhou diretamente a prefeitura local. Em um prazo inferior a uma semana, recebemos em casa a Composição de Agrupamento Familiar (Composition de ménage).

Com esta documentação foi possível o cadastro na mutualité e a obtenção de meu Certificado de Residência com o número de identificação de registro nacional. É claro que no caso de não possuir os documentos legais ou estar como turista você será atendido da mesma maneira nos serviços médicos de urgência, porém terá que pagar integralmente o valor da consulta, que costuma ser bastante oneroso.

Feito isto, os próximos passos para um registro de residência permanente foi me cadastrar no Consulado Espanhol, pois toda a minha entrada na Bélgica foi integralmente como espanhola, enviando o minha certidão de nascimento ou Registro Civil, documento este emitido pelo Consulado Espanhol no Brasil, pois foi a sede que me concedeu a nacionalidade, cópia da identidade ou passaporte, cópia do certificado de residência emitido pela prefeitura na cidade onde resido na Bélgica e o preenchimento de uma formulário padrão com a assinatura de uma testemunha belga hispanofalante.  Importante: é necessário uma cópia literal do Registro Civil com data de emissão não superior a 6 meses, portanto caso tenha saído do Brasil há mais tempo, deverá solicitar esta documentação ao Consulado, mediante procurador, pois os consulados espanhóis não prestam ainda serviços de emissão de documento online. Para maiores informações acessar o site oficial do Consulado Espanhol (Bruxelas).

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Após o recebimento da documentação, o Consulado o convocará, juntamente com a testemunha, para apresentar as documentações originais e emitir o certificado de Inscrição Consular, bem como o Atestado de Fé de Vida e de Estado, documento imprescindível para a continuidade de meu processo de residência, bem como de outras vantagens e agregação familiar plena. A exigência desse documento se faz necessária quando há a dependência financeira de um companheiro e claro, para a realização de um casamento legal futuro com um cidadão belga.

Para os brasileiros, sem a nacionalidade europeia prévia e com os vistos legais de residência na Bélgica, basta consultar o site do Consulado do Brasil e verificar as exigências. O site é bem completo e esclarecedor.

Como uma recém chegada, há muito a explorar e enfrentar, mas disposta a ajudar e aprender com demais expatriados. 

Au revoir!