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Como formalizar uma União Estável na Espanha

Como formalizar uma União Estável na Espanha?

Eu vim para a Espanha fazer um curso de pós-graduação. Cheguei com um visto de estudos de um ano e simplesmente me encantei pela cidade e pelo estilo de vida daqui. Já estava muito cansada do Rio de Janeiro e meu objetivo, além de investir na minha vida profissional, era ficar um período fora para me desafiar a viver novas experiências. O famoso “sair da zona de conforto”! Procurei cursos em diversos países, sempre pesquisando quais eram as chances de ficar residindo em cada um deles após o final do curso, por que sempre pensava: vai que adoro a nova cidade e quero estender minha estadia? Acreditava que ia ser extremamente frustrante se não houvesse meios legais de poder ficar mais tempo.

No entanto, quando optei por Barcelona, já estava farta de ficar analisando e buscando compreender tantas informações burocráticas, que acabei não pesquisando que tipos de trâmites teria que fazer caso quisesse ficar por aqui mais tempo do que o ano pré-estipulado. Cheguei com a certeza de que estaria aqui por 365 dias e procurava não pensar muito no que aconteceria depois desse período. Estava focada em viver o momento, aproveitar as novas experiências, estar aberta às novas pessoas. Vivi meses muito intensos e tive muita facilidade de me adaptar à cidade e ao estilo de vida daqui. Tudo fluiu perfeitamente bem e para fechar com chave de ouro, ainda aconteceu um romance. Conheci a pessoa mais especial da minha vida aqui em Barcelona e, como um passo natural em uma relação, passamos a morar juntos.

A vida é linda e maravilhosa quando você não tem que se envolver com os processos de imigração espanhóis, que são bastante burocráticos e lentos. E para tirar meu sono, chegava o momento de solicitar uma renovação da minha estadia no território espanhol. Há diversas maneiras, para quem não possui passaporte europeu, de poder residir legalmente na Espanha e eu tinha que definir por qual delas iria optar. Busquei ajuda especializada para poder tomar a melhor decisão para o meu caso. Ressalto que cada caso é um caso e, segundo o momento de vida de cada pessoa, haverá opções mais indicadas que outras. Eu, como já estava em uma relação estabilizada com um espanhol, optei por formalizar uma união estável.

Leia também: Tudo que você precisa saber para morar na Espanha

A união estável na Espanha, chamada de pareja estable ou mais popularmente de pareja de hecho, é um regime de convivência análogo ao matrimonial. Cada comunidade autônoma tem suas próprias leis para tal regime e resumirei a seguir as regras básicas aqui da Catalunha. Para ser aceita, a convivência deve estar incluída em pelo menos um desses 3 casos: a) ter duração de pelo menos 2 anos, b) haver um filho fruto da relação, c) estar registrada em um cartório da região. Os casais que cumprem algum desses 3 requisitos podem pedir diretamente a inscrição no “Registro de Parejas Estables de Catalunya”.

O regime de bens adotado automaticamente aqui é o de separação de bens, e somente se há um testamento, se cumprirá o que está nele descrito. Os filhos do casal têm direitos sucessórios automáticos e no caso de morte, o outro membro do casal se beneficia das coberturas (cabíveis) da seguridade social. Em caso de dissolução da união, é possível que um dos membros solicite compensações econômicas, caso prove que o relacionamento o deixou em posição desfavorável financeiramente. Ou seja, as leis são bastante equivalentes às de um matrimônio, no entanto a dissolução é mais fácil e simples, pois não envolve todos os passos de um divórcio.

Leia também: Desafios de um casamento multicultural

No nosso caso, optamos pela opção “c”, registrar a “pareja de hecho” em um cartório. O que tivemos que fazer foi: agendar um horário no cartório e no dia estabelecido levar a prova de que residíamos juntos (“empadronamiento” na mesma residência), passaporte (meu caso) e documento de identidade (caso do meu parceiro), assinar o documento que o notário preparou lá, na hora e pagar a taxa (€136 em março 2019). Depois, basta aguardar receber um e-mail com o registro da união no “Registro de Parejas Estables” (o nosso demorou exatamente 1 semana).

Quando a união envolve um membro que não possui nacionalidade europeia, após receber o e-mail com a inscrição no “Registro de Pareja Estables” a próxima etapa é agendar horário na “Extranjería” e levar os documentos necessários para formalizar a situação também nesse órgão. Só com a resolução favorável expedida é que o cidadão não europeu terá a residência aprovada e poderá dar entrada no cartão de familiar. Todo o processo, atualmente, deve levar em torno de 3 meses, quando tudo corre sem imprevistos. Os passos não parecem complicados porém, na realidade, é muito comum haver dúvidas (pois como eu disse, cada caso é diferente). Sendo assim, eu recomendo que quem está optando por fazer esse processo procure orientação especializada. Só assim você vai estar seguro de que está fazendo tudo de maneira correta, já que as informações disponibilizadas pelos sites oficiais de imigração, costumam apresentar disparidades. Caso tenha alguma dúvida, deixe um comentário aqui embaixo e trocamos informações.

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4 comentários

Edileuza Santos Silva Fevereiro 12, 2020 at 6:55 pm

Estou em um relacionamento com um britânico a 1 ano e 5 meses, e a 5 meses estamos morando juntos, vamos nos mudar para a Espanha, porque gostamos muito mais de lá, e as leis daqui são muito rígidas e tudo muito caro , mas estamos em preediocupados de não poder registar a nossa união, apesar de termos bastante provas do nosso relacionamento.

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Carolina Lauzen Fevereiro 12, 2020 at 7:49 pm

Edileuza, obrigada por ler o texto e pelo seu comentário.
Se o seu marido fosse de qualquer outro país da comunidade europeia, eu acredito que vocês não teriam problema em registrar a união estável na Espanha. Mas por ele ser inglês, é preciso ver como ficará a questão em relação ao Brexit. Sugiro que vocês busquem ajuda especializada.
Boa sorte!

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Durci Fevereiro 17, 2020 at 11:39 am

Acabo de fazer Pareja de Hecho En Coruña – Galícia.
E está agendada uma data para solicitação de NIE. Depois disso qual seria o próximo passo. Para meus filhos, que isso pode beneficia-los em algo aqui na Espanha?

Resposta
Carolina Lauzen Fevereiro 17, 2020 at 12:19 pm

Olá, Durci!
Se seus filhos não têm cidadania européia, talvez seja bom você procurar informação especializada, focada no seu caso, para ver como isso poderia beneficiar os seus filhos.
Boa sorte!

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