Sistema de Saúde na Espanha

Sistema de Saúde na Espanha.

Com saúde não se brinca! Já dizia a minha avó. E como as avós costumam sempre ter razão eu aconselho você, que está morando fora ou pensando em tomar esse rumo, a se informar bem sobre o que te espera em relação ao sistema de saúde do país (ou região) para onde você pretende ir. Estar bem informada sobre os seus direitos pode evitar dores de cabeça, caso você necessite passar por procedimentos de saúde.

Aqui na Espanha, desde 1989, a assistência médica é universal e gratuita. Isso significa que, através do Sistema Nacional de Saúde, que é financiado por impostos, o Estado cobre as necessidades médicas de todos os cidadãos. Para ter acesso é necessário ter o cartão de membro, que é expedido pela comunidade autônoma de residência. O sistema funciona através de dois braços: a atenção primária e a atenção especializada.

A atenção primária fornece os serviços mais básicos, geralmente os centros (CAP – Centro de Atenção Primária) estão localizados em cada bairro e assim o cidadão comparece ao que está mais perto de sua casa. Ali se encontram os médicos de cabecera, que é o clínico geral que te examinará e te enviará para um especialista, caso seja necessário, além de pediatras, enfermeiros e exames mais básicos. A atenção especializada dá acesso aos médicos especialistas e hospitais.

O sistema de saúde público costuma funcionar bem, no entanto dependendo da região e do volume de pacientes, pode haver longas listas de espera para consultas com médicos especialistas e para realização de procedimentos (inclusive cirurgias) não urgentes. Assim sendo, já dá para imaginar que muita gente não ia querer ficar à mercê desta espera. A solução? Contratar um plano de saúde privado.

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Os planos privados têm ganhado aderência e atualmente se estima que 20% da população tenha um seguro privado. A vantagem é que ele pode ser utilizado como um complemento à saúde pública ou como uma alternativa à mesma.

Se fizermos uma comparação, os valores de bons seguros médicos aqui são mais baratos que os bons seguros no Brasil. Se você estiver na faixa dos 40 anos, é possível contratar um seguro com ampla cobertura, por cerca de €20 con Copagos, ou seja, com coparticipação nos valores da assistência e €80 mensais com reembolso completo. Há muitas opções de seguradoras e valores.

Uma curiosidade, aqui não é tão frequente que as empresas ofereçam plano de saúde como benefício a seus empregados. Claro que existem as que dispõe desse benefício, mas é muito mais raro contar com ele do que nas empresas brasileiras. Em algumas empresas este benefício só se aplica a cargos de diretoria.

Se você é imigrante e está em um regime de estadia no país através de um visto (por exemplo: de estudos, de pesquisador, etc.) o Estado te obriga a ter um seguro de saúde privado. E cada vez que você necessitar renovar seu visto, será obrigado a demonstrar um seguro de saúde válido; normalmente é solicitado uma apólice que cubra os próximos 12 meses.

Para os estrangeiros que estão em situação irregular e não estão empadronados (termo utilizado para definir se o cidadão tem moradia cadastrada junto à Prefeitura da cidade onde está vivendo) o Estado somente oferece assistência de emergência. Ou seja, a pessoa não poderá realizar nenhuma visita ao médico ou exames de rotina.

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Aqui na Catalunha se você tem um visto de estadia válido, está com sua situação regularizada e está contribuindo para a Seguridade Social – seja através de trabalho formal, de estágio formal ou através do regime de profissional autônomo – você pode ir a um Centro de Atenção Primária da sua zona de residência e requisitar seu cartão do sistema público. Basta levar seu número de inscrição na Seguridade Social (se você é recém-inscrito, tem que esperar uma semana para que o número apareça nos computadores do sistema de saúde), uma cópia do empadronamento (tem que ter sido emitida há menos de 3 meses) e o TIE (tarjeta de identificación de extranjero). O cartão será enviado por correio e chegará na sua casa dentro de algumas semanas.

Outra curiosidade: mesmo que você tenha o mais top dos planos de saúde, se infelizmente (bate na madeira, isola) te acometer uma doença muito grave ou rara, você vai ser tratado pelo sistema público. O sistema público é muito bom para esses casos, dispõe de excelente equipe, dos equipamentos mais modernos e dos hospitais mais completos, podendo dar melhor assistência do que o sistema privado. A conclusão que eu tiro é que se você pode se permitir, vale a pena ter um plano privado, pois assim, para questões mais de rotina você não tem que ficar esperando (e inclusive não fica ocupando vaga de quem realmente necessita do sistema público).

E tenha consciência de que o sistema público funciona e pode ser que um dia você precise dele mesmo que não queira.