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Como funciona o sistema de saúde na Bélgica

Como funciona o sistema de saúde na Bélgica.

Quando cheguei na Bélgica, com 32 semanas de gestação, a minha primeira preocupação foi quanto ao funcionamento do sistema de saúde local. Acostumada a sistemas integralmente privados ou públicos, me deparei com algo bem diferente, a coparticipação, ou seja, uma parte dos atendimentos é assumido pelas “mutuelles”, que são organizações privadas que reembolsam até 80% do valor das prestações dos atendimentos médicos.

Este sistema se dá pelo fato dos hospitais belgas serem extremamente caros e se um indivíduo não tem seguro de saúde, provavelmente não será capaz de arcar com os custos de tratamento destas instalações médicas, de modo que esta organização de saúde garante que todos possam ter condições de pagar e ter acesso a serviços de saúde de qualidade.

A grande maioria dos residentes legais na Bélgica são associados as “mutuelles”, porém as pessoas que não têm acesso podem dirigir-se aos CPA’s (Centros Públicos de Assistência Social) de assistência médica, os chamados “aide médicale urgente”, que serão atendidos. No caso de urgência, todos serão atendidos em qualquer hospital ou centro médico, independente de ser imigrante e estar no país ilegalmente, sendo posteriormente possível negociar os valores diretamente com o sistema social dos hospitais/clinicas.

Como as seguradoras de saúde, existem também várias “mutuelles” que oferecem mais ou menos os mesmos serviços, optando pelo plano básico. No caso de estar trabalhando com contrato o valor da contribuição de saúde é descontada automaticamente pelo empregador, caso contrário, será cobrado uma taxa anual, que hoje custa em média 150 euros/ano. Acaso você opte por um plano mais complexo, para complementar o custos, há seguradoras de saúde privada, com custos mais elevados, porém com cobertura integral.

Leia também: Custo de vida na Bélgica

Como funcionam as consultas:

Quando você vai a uma consulta médica, o valor do atendimento será cobrado diretamente pelo médico ao paciente que, em seguida, emitirá um “recibo”, atestando o serviço prestado. Este recibo deverá ser encaminhado a sua “mutuelle”, com uma “vignette” (adesivo) autocolante que recebemos no ato da inscrição no plano médico, onde constam os dados do paciente/contribuinte. Com isto, a “mutuelle” (plano básica) irá reembolsar parcialmente a consulta, normalmente esse reembolso beira de 70% a 80% do valor total e são feitos num prazo de 20/30 dias após o envio dos recibos.

Para as medicações, o reembolso abrange apenas alguns remédios e se aplica na farmácia pela redução imediata nos preços.

Existe uma classe particular para atendimentos, os chamados médicos convencionados, cujo valor da consulta seguem uma taxa acordada com o Estado e os médicos não convencionados que estão livres para cobrar qualquer valor pela consulta. Ambos terão o mesmo percentual de reembolso, assim, optando pelo convencionados o “prejuízo” financeiro é menor. 

No caso de exames clínicos e laboratoriais, o modo de pagamento dependerá do local onde os mesmos serão realizados, pois o pagamento poderá ser feito no momento do exame, caso típico de laboratórios de hospitais ou será enviado posteriormente a seu endereço uma fatura já com o valor liquido a ser pago, ou seja, descontando a parte paga pela “mutuelle”. Este procedimento segue para as internações e cirurgias.

Os médicos generalistas:

Na Bélgica é praxe “adotarmos” um médico generalista como responsável pelos primeiros atendimentos e muitas vezes estes são suficientes para diagnosticar e tratar casos mais simples de enfermidades. Caso seja necessário, o generalista o encaminhará ao especialista ou ao hospital.  

A prática do médico generalista, além de proporcionar uma maior proximidade, conhecimento e confiança entre atendente e atendido, diminui a quantidade de pessoas nos prontos-socorros dos hospitais. 

Acaso necessite assistência durante a noite ou aos finais de semana, ao invés de seguir à emergência de uma hospital, há a opção de solicitar a visita de um plantonista, bastando você entrar em contato com o seu generalista que indicará o médico de plantão correspondente. 

Leia também: Problemas de ficar indocumentado na Bélgica 

Tratamento médico à mulher:

Existem na Bélgica os chamados Centros de Planejamento Familiar onde, por um preço acessível você poderá consultar um especialista a respeito de métodos contraceptivos, aborto, doenças sexualmente transmissíveis, violência de gênero enfim, informações vinculadas a sexualidade. Aliás, na Bélgica o aborto é autorizado por livre opção da mulher até a décima segunda semana de gestação. 

Para as famílias que buscam um tratamento de fertilidade, a Bélgica é referência, pois além da qualidade, os custos não são exorbitantes, como a maioria dos outros países. O Sistema de Saúde auxilia até cinco tentativas de fertilização in vitro.

Eu passei o restante da minha gestação na Bélgica, meu parto e puerpério e com o plano “mutuelle” básico tive acesso a uma assistência de excelência em um dos melhores hospitais belgas, onde passei por uma cesariana não planejada, uma internação de 48 horas com medicação, sessões de fisioterapia pós parto e audiometria para meu bebê, e uma equipe que falava fluentemente francês e inglês, apenas um exemplo do porquê o sistema de saúde belga ser reconhecidamente um dos melhores sistemas de saúde no mundo.  

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