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Como tirar carteira de motorista na Bélgica

Como tirar carteira de motorista na Bélgica.

A Bélgica, além de ser um país multicultural, às vezes também nos surpreende por suas facilidades, como é o caso da obtenção da Carteira de Habilitação para Conduzir. Assim, caso você ainda não seja habilitado e está de mudança (ou deseja residir) para o país, deixe para obter a sua Carta de Motorista aqui, pois além de mais fácil e rápido, pode ser menos custoso, dependendo da sua opção de habilitação.

O primeiro passo, é óbvio, é estar devidamente legal no país, não importa qual o seu modelo de identidade, basta ter um número de registro nacional fornecido pela prefeitura local. Ademais tantos os exames teóricos quanto práticos podem ser feitos em quatro idiomas diferentes (dependendo do seu local de residência); as três línguas oficiais, francês, neerlandês e alemão, e inglês.

Leia também: Tipos de vistos para morar na Bélgica  

Passos para a obtenção da primeira carteira de conduzir (B – carro de passeio)

 – Exame teórico

Para a realização do exame teórico não é necessário se inscrever em uma autoescola, basta dirigir-se ao Centro de Exames do Governo mais próximo a sua residência, pagar uma taxa de 15 euros e efetuar o teste online. Os testes contém 50 perguntas de múltipla escolha onde para ser aprovado você terá que acertar ao menos 41 delas. São lançados áudios com as perguntas e em seguida você terá 15 segundos para responder a cada uma, durante este período você poderá alterar as respostas quantas vezes desejar. 

Os guias de estudo para o teste teórico pode ser comprado em livrarias ou auto-escola, mas também há a opção de efetuar simulações online disponíveis na internet, que geralmente possuem as mesmas questões do teste oficial. 

Caso você deseje fazer aulas teóricas antes do teste em uma autoescola, você pagará em média EUR 120,00 por 12 horas/aula.

Em fevereiro deste ano, houve uma alteração nas leis para a obtenção da carteira, entre as modificações está a obrigatoriedade de efetuar 12 horas de aulas teóricas acaso você seja reprovado em 2 exames teóricos sequenciais.

Com a comprovação da aprovação no teórico basta dirigir-se à Prefeitura local, levando também 2 fotos, carteira de identidade e pagar uma taxa média de 30 euros, para a obtenção da carteira provisória.

  • Carteira Provisória

Na Bélgica a primeira carteira de condução é provisória, porém você tem duas opções de cartas, que diferem na facilidade de obtenção e no custo.

  • CP36 (sem autoescola): é uma carteira que lhe permite conduzir em todo o território nacional mas unicamente acompanhado de outro condutor com, no mínimo, 8 anos de habilitação. Para obter esta carteira provisória você deverá dirigir-se à Prefeitura juntamente com o guia que irá acompanhá-lo durante a aprendizagem, pois o nome dele irá constar na carteira de habilitação provisória como co-responsável. A CP36 é válida por 36 meses mas ao final de 3 meses você já poderá fazer o exame prático final de condução. 

Com esta carteira não é obrigatório fazer nenhuma aula prática de condução, pois não há um controle durante o seu período de validade, haja vista a co-responsabilidade de um guia condutor.

  • CP18 (com autoescola): esta carteira lhe dá o direito de conduzir em toda a Bélgica sozinho, por um período máximo de 18 meses, após ter realizado 20 horas de condução com um instrutor de autoescola. Ao final das 20 horas, o instrutor apenas dará a carta provisória se o aluno conduziu sem perigo durante a aprendizagem. Caso o aprendiz ainda não tenha atingido o nível esperado, poderá fazer mais aulas práticas até obter êxito para o recebimento da carteira. Assim como a CP36, ao final de 3 meses da CP18, você poderá solicitar o exame prático para a obtenção da carta permanente. 

O valor das aulas de condução é de 100 euros cada aula com duração média de 2 horas. 

– Exame final de condução 

Este exame, como dito anteriormente, pode ser realizado após 3 meses de habilitação provisória e pode ser efetuado com veículo próprio ou com um carro da autoescola. Caso o faça com veículo particular é necessário o pré agendamento no site da La Sécurité Automobile, pagar um valor de  EUR 36,00 e no dia indicado dirigir-se ao Centro de Exames. Quando efetuado através da autoescola, utilizando o veículo deles, o agendamento é efetuado diretamente pela empresa e o valor será de 85 euros. No caso de reprovação por 2 vezes será obrigatório fazer 6 horas práticas na autoescola. 

Ao final de todo o processo, o valor médio de uma carteira de habilitação sem recorrer a autoescola será de 51 euros, enquanto que, efetuando todas as aulas na autoescola, sairá por  EUR 1.240,00. Uma diferença gritante! Bendita seja as opções.

Na Bélgica as carteiras permanentes não possuem prazo de validade, portanto não há a necessidade de renová-las. Lembrando que a idade mínima para conduzir é 18 anos. 

Leia também: A comunidade brasileira na Bélgica

Substituição da Carteira Brasileira pela Belga

O Brasil possui um acordo de reciprocidade com a Bélgica sobre a validação da habilitação, ou seja,  brasileiros já habilitados podem dirigir no país sem a necessidade de novas provas teóricas e práticas, apenas trocando suas habilitações originais por habilitações emitidas no pais estrangeiro.

Para cidadãos não europeus a troca da carteira poderá ser feita a partir do registro como residente até 6 meses posteriores à sua residência no país.  

Assim, caso você já possua uma habilitação brasileira o processo para obter a carteira de motorista belga é bem simples. Você terá que se dirigir à Prefeitura de sua cidade, é claro, com uma identidade belga, e apresentar a original de sua carteira de habilitação brasileira, com uma tradução juramentada da língua local (francês, neerlandês ou alemão). Atenção: nem todas as 

Prefeituras exigem a tradução da carta, assim informe-se antes.

A Prefeitura irá reter a sua habilitação brasileira e você assinará um termo dando ciência e autorizando à retenção. A devolução se dará ao final de sua estadia na Bélgica, caso este seja inferior a 10 anos, prazo máximo para a sua validação, passado isto será necessário renovar a carteira de habilitação brasileira (apenas no Brasil) e refazer todo o processo ou efetuar os exames para obter a carteira belga diretamente.

Após a entrega da documentação na Prefeitura, você receberá uma carta informando da emissão da carteira de habilitação belga juntamente com o endereço para a retirada. O processo normalmente leva  de um a quatro meses e tem um custo de 30 euros. 

Não esquecendo que a Bélgica é quase a formação de 3 países, as regras e preços das regiões franco, flamã e germanfônica podem divergir-se, então vale sempre a pena verificar antes com as autoridades locais.

Até a próxima!

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