Como tirar visto de trabalho no Panamá.
Que o Panamá é um país que está em pleno crescimento econômico todos já sabemos, o que devemos descobrir agora é como fazer para imigrar e fazer parte desta realidade.
A primeira vez que vim morar aqui, há três anos, cheguei com um visto de permanência do tipo temporal, atrelado ao visto do meu esposo. Naquela época, o visto dele era baseado em um contrato com uma multinacional que dava o direito ao visto de acompanhante. Essa modalidade de visto que eu possuía me permitia permanecer no país e fazer algum curso, mas, em hipótese nenhuma, poderia trabalhar. Para isso acontecer, deveria me candidatar a outro tipo de visto. Naquele momento da minha vida aceitei com imensa felicidade o meu visto, até porque seguia com projetos no Brasil e depois, com o tempo e a demanda, poderia pensar em outra coisa. Porém, os ventos me levaram ao México, então não tive tempo de explorar outras possibilidades.
Agora de volta ao Panamá, urgia-me a vontade de trabalhar e para conseguir trabalho aqui só há duas possibilidades: 1) você é contratado por uma empresa que te oferece o visto, ou 2) você vai atrás do seu visto. Como não tive a sorte de conseguir um contrato local, optei pelo número 2.
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A primeira coisa que você deve saber é que se trata de um caminho muito burocrático, demorado e caro (dependendo da opção). Mas, por que então estou falando de visto de permanência num artigo sobre visto de trabalho? Porque você deverá ter um visto de permanência ates de requerer o de trabalho e a minha ideia é apresentar a você, leitora, o caminho natural para consegui-lo.
O primeiro passo é definir o tipo de visto de acordo com a finalidade da sua estada. Pode parecer óbvio, mas vi muita gente mudando de ideia no meio do caminho por saber que é tempo e dinheiro desperdiçado.
Existem pelo menos 50 tipos de visto para viver no Panamá, claro que todos específicos para cada situação. Podemos citar desde: visto de curta duração, permanentes (investimento, política especial, razões demográficas, leis especiais) e temporais (trabalho, investimento, política especial, educação, religioso e familiar). Dentro de uma dessas modalidades eu tenho certeza que você irá encontrar uma que te satisfará. Essas modalidades e seus atributos e requisitos podem ser lidos na página de migração do Governo do Panamá.
Vou escrever a respeito do meu tipo de visto, pois tenho mais conhecimento, sendo também o que as pessoas normalmente mais escolhem dentro dessas opções. Este visto é o “Extranjeros Nacionales de Países específicos que mantienen relaciones amistosas, profesionales, económicas y de inversión con la República Panameña”, chamado também de visto de Países Amigos.
O que quer dizer que você que é brasileiro faz parte de um grupo de países que o Panamá mantém uma relação de reciprocidade para a migração. O que torna esse pedido de visto um pouco mais fácil. Ele faz parte de uma modalidade de leis especiais que acabam tendo uma lista quase infinita de requerimentos. Mas não se deixe assustar, o processo não é fácil, porém não é impossível. Para este visto, você deverá contar um bom advogado (não conheci ninguém que fez o procedimento por conta própria) para te auxiliar durante todo o processo.
Então, o que é esse processo? Esse processo vai precisar dos documentos básicos de qualquer processo de imigração, como passaporte, atestado de antecedentes criminais e dinheiro (serão pagos diversos itens ao ministério do trabalho e etc).
Além disso, você deverá contar com uma carta de trabalho, ou seja, você já deverá ter um contrato com uma empresa local; ou abrir uma empresa aqui, o que representa a parte mais chata e mais salgada do processo. Como é difícil que uma empresa local te contrate sem o visto, possivelmente você vai cair na opção de ter que abrir uma empresa. Para abrir este empresa você precisará ter uma conta num banco com 5.000,00 USD ativos, e essa parte é um pouquinho complicada, pois nesse momento você realmente precisará de um bom advogado que faça uma carta pedindo a abertura de conta, pois atualmente depois de diversos escândalos de corrupção (Panamá Papers) você não consegue mais abrir conta no banco sem um visto (temporal ou permanência), isso evita que, mais uma vez, haja mais lavagem de dinheiro. Mas, com a carta certa do advogado, você não terá mais problemas.
Caso você seja abençoado e consiga antes de iniciar o processo um contrato de trabalho, ele deverá estar registrado no ministério do trabalho panamenho para que você dê entrada no processo. Enquanto não sai o seu visto de trabalho (segundo passo depois do visto de residência), você não poderá trabalhar. Isso quer dizer que sem o visto de permanência você não pode trabalhar, pois ele é um requisito para que você peça seu visto de trabalho, são dois processos diferentes. O processo de visto de permanência está demorando, em média, de 4 a 6 meses para ser liberado. Assim que sair este, você já estará apto a pedir o visto de trabalho.
Dei como exemplo apenas dois tipos de vistos, mas é claro que, talvez, para você, este não funcione, existindo outros que você pode se informar e tentar fazer o pedido. Como em outros países, a entrada de estrangeiros está cada vez mais restrita, mas se você deseja tentar eu realmente indico o Panamá como um lugar ótimo para se viver.
Ainda estou também na espera da saída do meu visto definitivo, mas, sim, está valendo a pena e tenho certeza que você encontrará um caminho legal. Te desejo sorte e estarei aqui para dar mais informações sobre o caminho das pedras!
7 Comments
Carolina, você deu entrada no visto de trabalho com o temporary ID card ou somente com o permanent ID?
Obrigada,
Julia
Olá Julia,
Para você dar entrada no visto de trabalho você deverá já ter o visto de residente permanente. Minha sugestão é que assim que chegar ao Panamá dar entrada nos trâmites, eles levam de 3-6 meses cada um para ficar pronto, mas existem casos que ficaram prontos em menos tempo.
Espero que tenha te ajudado,
Carolina
Ola Carolina, tudo bem? Estou iniciando o processo e gostaria de saber se poderiamos conversar um pouco mais. Busco, por exemplo, contato de advogado para me ajudar no processo e tenhos outras duvidas mais basicas agora no inicio. Se vc pudesse trocar algumas infromações comigo, seria otimo.
Olá Renata, tudo bem?
Para conversar comigo pode me mandar todas as suas duvidas por aqui mesmo. Quanto ao contato do advogado esse tipo de informação não podemos divulgar, sinto muito. De resto fico aqui no aguardo para poder te orientar.
Oi Carolina, obrigada pelo retorno.
Eu tenho varias pequenas dúvidas então se for mais fácil posso te mandar um e-mail.
A primeira delas é se posso iniciar o processo de visto de trabalho sem ter um trabalho. Vi que existe a opção de abrir uma empresa mas não sei o quão complicado seria. Minha ideia seria ir como turista e então fazer o processo.
É possível? Quanto tempo demorou na sua experiência?
Vc sabe se aceitam conta bancária conjunta?
Amigos,
Preciso de um esclarecimento sobre direitos trabalhistas no Panamá. Um brasileiro que trabalha em uma empresa no Panamá e precisa voltar com urgência para o Brasil mas a empresa não quer liberar e diante dessa situação caso ele peça para sair por conta dele quais os direitos trabalhistas ele perderia ? Afastaria a rescisão dele ? Ele tá preocupado pois já tem 7 anos de trabalho. Por favor alguém me esclareça.
Olá Rose,
A Carolina Giudice, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM