Profissões protegidas por lei no Panamá: e agora?
No Panamá existem as profissões que são protegidas por lei, isso quer dizer que existem algumas profissões que somente o panamenho ou naturalizado pode exercer, o que torna escrever o texto de hoje muito difícil para mim.
Vou disponibilizar uma lista de profissões protegidas, não existe uma lei geral que pontue todas de uma vez só, mas são pequenas leis e decretos que têm em seu corpo adendos da proibição de exercer a profissão a qualquer outro cidadão que não seja panamenho.
São ao total 56 profissões restringidas ao público estrangeiro, consulte se a sua também é:
1) Engenheiro: agrícola, químico, arquitetônico, civil, minas, elétrico, geólogo, industrial, mecânico.
2) Ciências médicas e biológicas: medicina, enfermagem, nutrição, laboratorista, medicina veterinária, odontologia, psicologia, quiropraxia, radiologia, trabalho social, visitador médico, zoologia agrícola, zootecnia, agronomia, agrostologia, assistente dental, assistente médico, botânica agrícola, ciências agrícolas, dasonomia, edafologia, educação de trabalho agrícola, educadores, entomologia, farmácia, fisioterapia, fitogenética, fitopatologia, fonoaudiologia.
3) Outras profissões: pedagogia, mestre de obra, química, química agrícola, sociologia, pilotos, relação públicas, corretor de seguros, agente de segurança, agrimensor, arquitetura, barbearia e cosmetologia, contabilidade, direito, economia, economia agrícola, horticultura.
A cada uma dessas profissões que são protegidas, existe um decreto de lei para regulamentá-las.
O difícil para nós que estamos aqui é ver essa situação. Vou explicar mais ou menos o sentimento, tentando não causar alguma influência.
Como você pode ver, é um mercado de trabalho um pouco fechado ao estrangeiro. Eu tive um grande desafio ao escrever esse texto: como poderei contar o que venho enfrentando, colocando o sentimento de lado e somente apresentando as evidências? Tive que reescrever esse texto algumas vezes, conversar com muitas pessoas e fazer uma reflexão interior.
O que eu quero passar ao meu leitor? Quero que ele termine essa leitura com uma tristeza? Quero desmotivá-lo a tentar algo no Panamá? Ou quero mostrar para ele que das situações mais difíceis que passamos, ainda podemos tirar algo bom e aprender?
Digamos que, na primeira versão do texto, provavelmente você deixaria de conhecer o Panamá. A verdade é a seguinte, sim, o Panamá tem um mercado de trabalho muito difícil, mas tudo tem um jeito nessa vida!
O Panamá, durante os anos de 1903 até 1977, estava sob domínio americano, na verdade, o Canal do Panamá. Os Estados Unidos ajudaram na construção e ficaram por aqui por uns bons anos. No ano de 1964, houve uma revolução onde alguns estudantes do lado americano içaram a bandeira americana sem permissão, e assim os estudantes do lado panamenho começaram uma marcha para içar sua bandeira no mesmo local. Ao final do confronto, foi rompida a bandeira panamenha levando a uma crise enorme dentro do país. Não vou colocar todos os detalhes porque é uma parte imensa na história deles e de grande importância, mas ela culminou com a Revolução Popular dos Mártires.
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Mas, na verdade, foi muito mais que isso: foi dizer que eles não seriam mais explorados por mãos estrangeiras e que esse território é panamenho. Fizeram o que qualquer país do mundo fez, rebelaram-se e lutaram pela sua nação.
Claro que como vestígio dos anos passados sob mãos americanas surgiram leis de protecionismo, principalmente na parte das leis trabalhista e regulamentação de profissão. E é aí que caímos nós, atuais expatriados, muitos anos depois de tudo isso ter acontecido.
O que se passa é que ainda existem leis regulamentadoras de 1960 que são seguidas até hoje, o que é ótimo do ponto de vista legislativo, mas péssimo quando se pensa em globalização. Pode-se dizer que há uma certa resistência em aceitar o estrangeiro, e não importa de onde ela venha.
Existem pessoas que são extremante resistentes e, às vezes, até mesmo um pouco preconceituosas, enquanto há pessoas que o recebem de braços abertos e querem ver seu país crescer. Esses dois tipos de pessoas você vai encontrar em todo o lugar do mundo, até mesmo no Brasil, em diferentes regiões você encontra esses perfis.
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Agora, o que podemos fazer para melhorar essa situação? Você que está de malinhas prontas para vir, não se desespere. Eu pessoalmente acredito no progresso. Eu creio que em alguns anos, os cidadãos e seu governantes do Panamá vão ver a necessidade dessas regulamentações mudarem.
Estamos vivendo uma era digital, muito rápida, onde praticamente toda a população mundial tem acesso à informação e que cada vez é maior o número de pessoas deixando seus países para se estabelecerem em outros (por diferentes motivos). Se estamos neste momento vivenciado esta resistência natural que temos aqui, acredito que, aos poucos, irão acontecer mudanças para que você não tenha que se naturalizar ou abdicar da sua profissão para ter trabalho.
Enquanto não acontece essa mudança, temos que entender que as leis são demoradas em suas melhorias, que o governo é lento e burocrático, mas também devemos lembrar que temos voz. Não estamos aqui para roubar empregos, para tirar o teto de ninguém (como li em algumas revistas online), estamos aqui para a progredir, não somente no âmbito individual, mas em todo o país.
Um país que tem um mercado de trabalho mais aberto (mas rígido e de qualidade) aumenta seu atrativo, mais profissionais capacitados vêm em direção a esses países, contribuem com seus conhecimentos, aprendem, pagam impostos, melhoram educação e tudo isso por tornar este mercado de trabalho mais competitivo. Mesmo havendo um grande número de profissionais de qualidade, ainda há necessidade de preencher a própria demanda! O que eu estou querendo dizer é que um mercado de trabalho aberto traz investimentos e isso só pode melhorar algo que já é bom.
Talvez esteja num desses momentos que, como expatriados, temos que fazer nossa voz ser escutada e exigir mudanças, ao final das contas, contribuímos de varias maneiras e deveríamos ter as mesmas oportunidades. Só assim vamos chegar em uma sociedade igualitária e podemos aí começar a prosperar juntos.
A você, caro leitor, que está pensando em vir para cá e fazer residência, eu digo o seguinte: não desanime, eu estou como outros milhares brigando pelo meu lugar, e estarei aqui caso você precise de uma mão e juntos vamos buscar mudanças e esperar por dias melhores.
2 Comments
Olá Carolina,
Você não atuou/está atuando como nutri no Panamá? Estava planejando alguma oportunidade em Fisioterapia por lá, mas acredito que não seja possível mesmo né? Pode me chamar no e-mail? fafonseca88@gmail.com
Abraçoossss!!
Olá Fabiano,
A Carolina Giudice parou de colaborar conosco e, infelizmente, não temos outra colunista morando no país.
Obrigada,
Edição BPM