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Eleições para o Parlamento Europeu

Eleições para o Parlamento Europeu.

Em maio deste ano, foram realizadas eleições em toda a Europa para a renovação do Parlamento Europeu. A maior eleição transnacional já ocorrida em toda história havia sido em 2014, com 40% de participação popular. E, confirmando todas as previsões, a de 2019 foi ainda maior, com a participação de mais de 50% de votantes, sendo 360 milhões de cidadãos a partir de 18 anos de idade com direito a voto.

As datas de 2019 foram: dia 23 na Holanda, 24 na Irlanda, dias 24 e 25 na República Tcheca, dia 25 na Letônia e Eslováquia e dia 26 em todos os países restantes que fazem parte da Comunidade Europeia, incluindo a Espanha (país onde moro).

Eu sou brasileira mas, como possuo também a cidadania holandesa e vivo na Espanha, tenho a possibilidade de optar por candidatos tanto holandeses como espanhóis para o Parlamento. Ou seja, você pode votar para um representante do país de sua nacionalidade ou para o país onde você tem a residência. Mas, se eu vivesse na Holanda, só teria a opção de escolha por candidatos holandeses. É o exemplo do meu marido, que tem cidadania espanhola e vive na Espanha, por isso só vota pela Espanha e pronto. Mas se, ao contrário, ele vivesse na Holanda comigo, poderia escolher entre candidatos holandeses ou espanhóis para o parlamento. Ficou confuso? (Risos)

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As regras são gerais e comuns a todos os países que fazem parte da Comunidade Europeia. Porém, cada país pode ter sua especificidade ou pequenas diferenças, como por exemplo:

  • Alguns países podem ou não permitir que se vote desde o estrangeiro;
  • A eleição pode ser obrigatória ou não, dependendo do país. Na maioria dos países europeus não é obrigatório;
  • A idade mínima, em geral, é de 18 anos, mas na Áustria e em Malta a idade mínima é 16, e na Grécia 17 anos;
  • A forma de votar também pode variar: pode ser papel e urna tradicional, através dos Correios ou urnas eletrônicas, dependendo de cada país. Por exemplo, na Espanha usa-se urna de papel e correios, já na França e Itália pode-se votar também por urnas eletrônicas.
Estrasburgo, sede Parlamento Europeu – Fonte: Pixabay

A importância do voto para o Parlamento Europeu

Essas eleições acontecem a cada 5 anos e são super importantes, pois determinam vários rumos que a Europa vai ou não seguir em assuntos que afetam diretamente a vida de quem vive aqui e também do resto do mundo, como por exemplo: temas referentes à mudança climática, uso ou não de agrotóxicos, etc.

Cada voto é a possibilidade de escolher quem te representará como deputado no Parlamento europeu, onde são definidas e aprovadas as legislações que deverão ser aplicadas em todo o continente, e que nortearam diversas políticas públicas.

Cada deputado eleito faz parte antes de um partido nacional de seu país de origem, e após a eleição este passa a fazer parte de um partido transnacional de filosofia, ideologia e propostas similares a seu partido de origem. Isto é, de acordo com posicionamentos e afinidades: se são esquerda, centro ou direita, progressistas ou conservadores, socialistas ou liberais.

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Eleições na Espanha

De acordo com a legislação espanhola, todo cidadão europeu que viva no país pode votar ou ser votado para as eleições municipais. Ou seja, eu voto para prefeito na cidade onde vivo e, em uma eventual possibilidade de querer candidatar-me, poderia. Claro, filiando-me a algum partido e cumprindo o restante dos requisitos.

As eleições municipais por aqui foram na mesma data das eleições para o Parlamento Europeu. Então, no mesmo dia eu votei para prefeito na minha cidade na Espanha e também para o deputado holandês da minha escolha para o parlamento europeu.

A Espanha, nesta última eleição geral em abril, passou por uma atualização e um avanço democrático muito importante: foi a primeira eleição onde pessoas com capacidades especiais, enfermidades mentais ou incapacitados judicialmente puderam votar. Antes dessa lei, quase 100 mil pessoas eram vetadas de participar das eleições e do processo democrático no país. Vários coletivos, organizações civis e ONGS acompanharam o primeiro voto dessa camada da população. E além disso, forneceram sessões informativas, preparativas e educativas antes mesmo da eleição acontecer. Como, por exemplo, a Fundácion Sindrome de Down Madrid. Eu achei fantástica essa iniciativa!

Candidato holandês

Como cidadã holandesa vivendo fora da Holanda, acho importante votar para um candidato holandês que represente minhas visões e filosofias. E por não conhecer muito do sistema holandês, meses antes eu já estava pesquisando bastante. Estudei sobre os partidos e os posicionamentos de cada um. E, então, escolhi tranquila um candidato com os posicionamentos democráticos, socialistas e progressistas que eu acredito.

Além disso, busquei um candidato que fosse também europeísta, ou seja, que defenda manter a Holanda dentro da comunidade europeia. Já que a saída da Holanda do bloco, em uma eventual possibilidade, afetaria diretamente a minha vida aqui na Espanha. Sabemos que depois do Brexit no Reino Unido, a Holanda teve alguns partidos antieuropeístas querendo seguir os mesmos passos.

Para votar para um candidato holandês desde aqui da Espanha, eu me registrei no site eleitoral de Haya, como votante permanente residente fora dos Países Baixos. E, em seguida, eles enviaram-me por correio os papéis oficiais com todos os candidatos holandeses ao Parlamento.

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