Escócia é o melhor país na Europa em direitos LGBT

Em comemoração ao Mês do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), nada mais apropriado que meu texto deste mês seja dedicado a este tema, já que a Escócia é, atualmente, considerada o melhor país da Europa  em direitos LGBT.

O título, pelo segundo ano consecutivo, vem do relatório Rainbow Europe Index, que analisa países europeus em questões de igualdade de gênero, direitos humanos, medidas anti-discriminação e combate a crimes de ódio como homofobia e transfobia. O ranking geral aponta Malta e Bélgica como o primeiro e segundo colocados da lista, devido ao Reino Unido estar registrado como um único país, ocupando o terceiro lugar. Entretanto, ao analisar individualmente os quatro países que compõem o Reino, a Escócia pula para a mais alta posição, cumprindo com 90% dos critérios. Um avanço importantíssimo para um país em que homossexualidade era ilegal até 1980.

A Escócia é o único país no mundo onde a maioria dos líderes dos principais partidos se identifica como LGBT: Kezia Dugdale (Labour), Ruth Davidson, (Conservative), Patrick Harvie (Green), e David Coburn (UKIP). Além disso, o Parlamento escocês tem a mais alta porcentagem (7,8%) de membros que se declaram publicamente como LGBs. Isso é importante pela representatividade e pela inclusão do tema cada vez mais na agenda política do país. Tão importante quanto, é o fato que a orientação sexual deles não é usada de maneira suja por outros políticos e eleitores, em piadas e ofensas, para tentar deslegitimar o trabalho destas pessoas.

O país conta com dois grandes festivais LGBT, que acontecem anualmente: Pride Glasgow, o maior do país, e Pride Edinburgh. Os dois têm uma variada agenda, que inclui a tradicional marcha do orgulho LGBT, shows, outras atividades culturais e serviços de apoio.

Antes de continuar, vamos explicar dois termos bastante utilizados:

1. orientação sexual – é definida por qual(is) gênero(s) a pessoa se sente atraída, seja de maneira emocional, física e/ou sexual.
2. identidade de gênero – refere-se ao gênero com o qual a pessoa se identifica. Eu, por exemplo, sou uma mulher (sexo) heterossexual (orientação sexual) que me identifico com o gênero feminino (identidade de gênero). Esta página explica a diferença em mais detalhes.

E então, o que está sendo feito na Escócia para merecer o título de país mais justo para a comunidade LGBT?

• A união civil e o casamento entre pessoas de mesma orientação sexual são permitidos no país.
• O governo recentemente publicou novos materiais de orientação para educação sexual nas escolas, incluindo a nova lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo.
• Casais homossexuais podem adotar crianças.
• Possibilidade de se alistar no exército.
• Direito a alterar a identidade de gênero legalmente (mudança de nome e documentos).
• Leis anti-discriminação em todos os setores da sociedade: empregos, tratamento nos serviços de saúde, tratamento ao consumidor, entre outros.
• Leis para coibir crimes de ódio.
• O sistema público de saúde, NHS Scotland, oferece cirurgias de redesignação sexual a pessoas trans, além de serviços de apoio aos que estão em período de transição.
• Em várias empresas há grupos de funcionários LGBT, funcionando como um espaço seguro para apoio, aconselhamento e discussões sobre temas relevantes.
• Monitoramento de estatísticas para dimensionar melhor os serviços oferecidos e enfrentar práticas discriminatórias.

Dois fatores foram cruciais para que a Escócia fosse considerada mais justa que o restante do Reino Unido:

1. A derrubada do Spousal Veto (veto conjugal). Ainda em vigor na Inglaterra e País de Gales, ele determina que pessoas casadas que se identifiquem como trans devem ter consentimento do cônjuge para poder ter sua identidade de gênero reconhecida legalmente.
2. O outro é um maior envolvimento do governo escocês com comunidades LGBT para entender suas necessidades.

Apesar dos contínuos esforços, que, como mostrados acima, estão resultando em muitas melhorias, há ainda um longo caminho a se trilhar. A ONG Equality Network informa que persistem casos de crimes de ódio, atitudes discriminatórias na prestação de serviços, e falta de informação que poderia ser útil no combate ao preconceito. Há uma grande diferença no tratamento de homossexuais e especialmente pessoas trans que vivem na zona rural em comparação com os centros urbanos, que pode gerar impactos consideráveis, incluindo a necessidade de migração para cidades consideradas mais receptivas e melhor equipadas com serviços que saibam lidar com este público. Há também a vergonhosa lei que ainda proíbe homossexuais e bissexuais de doar sangue, sendo somente permitidos após 1 ano de celibato.

Muitas atitudes da própria população ainda são reflexo de leis e práticas discriminatórias de um passado não muito distante. Os avanços mostram, entretanto, que com mais vitórias no campo político, cumprimento das leis já existentes e criação de campanhas inclusivas e educativas, é possível ao país manter seu lugar no topo da lista. O trabalho conjunto do governo, organizações pelos direitos LGBT – como a Stonewall e a LGBT Youth Scotland -, e a comunidade em geral são essenciais para que isso aconteça.

Que a Escócia continue servindo de exemplo cada vez mais para outros países, incluindo os do próprio Reino Unido, na construção da igualdade de gênero.

Um agradecimento especial à Fabi Mesquita pelo apoio.