Escócia – Violência contra a mulher

Violência contra a mulher na Escócia

Ao escrever no Brasileiras pelo Mundo, com tantos relatos de vários países, nos deparamos com várias informações sobre o tratamento da mulher ao redor do mundo. E quando o assunto é violência contra a mulher ou desigualdade em direitos, normalmente os países que vêm à cabeça são os suspeitos (ou culpados) de sempre, em geral localizados na Ásia, Oriente Médio e África. Algumas vezes essa imagem se justifica, com leis, costumes e punições que colocam a mulher como cidadã de segunda classe. Em outras, entretanto, é ignorância de quem não sabe nem diferenciar um país do outro.

Mas o que é menos comum é pensar que a violência contra a mulher também existe – e bastante – no Ocidente, em países considerados “desenvolvidos”. Apesar de estes países não terem geralmente a discriminação contra a mulher institucionalizada, como acontece em alguns lugares, o sexismo ainda presente na cultura, a falta de leis específicas e principalmente a falta de atividades investigativas e suporte consistentes para as mulheres fazem com que elas se sintam desamparadas e continuem sendo vítimas de abuso.

A Escócia tem uma imagem de país sossegado, com pouca criminalidade, onde as mulheres desfrutam de bastante liberdade e que tem leis muito específicas para prevenir a discriminação por gênero. E isso é verdade, em geral. Entretanto, um dos grandes problemas atuais no país é violência doméstica. Em 2014-15 foram quase 60 mil casos, 2.5% a mais do que no ano anterior. Destes, 79% são abusos cometidos por homens contra mulheres.

É importante notar que a definição de abuso doméstico na Escócia é “qualquer forma de abuso físico, sexual ou psicológico e emocional [que] pode levar a uma conduta criminosa e que acontece no contexto de um relacionamento. O relacionamento será entre parceiros (casados, co-habitando, em união civil ou outros) ou ex-parceiros. O abuso pode ser cometido na residência ou em outro local.”

Ou seja, ao contrário do restante do Reino Unido, estes números refletem apenas a relação entre parceiros, não entre parentes, como pais e filhos por exemplo. Esta definição também mostra que o abuso em si não é necessariamente um crime. Pouco mais da metade dos incidentes é considerada crime. O restante é registrado pela polícia, mas o abusador não responderá criminalmente. A vítima pode, no entanto, procurar ajuda desde o início mesmo que o abuso ainda não tenha levado a algo considerado crime. Algumas soluções são ações de interdição (interdicts for domestic abuse) e ordens de não-assédio (non-harassment orders).

Outra violência que faz mais vítimas entre as mulheres são os crimes de natureza sexual, que aumentaram em 11%, em um período que a criminalidade em geral diminuiu no país para seu menor nível desde 1974. Este foi o único tipo de crime que vem registrando um constante e significativo aumento desde 2005.

O que fazer

Observações nas estatísticas acima mostram que uma das razões para os números terem aumentado é o encorajamento dado às vítimas para registrarem os incidentes, algo que não acontecia no passado. A polícia também tem sido incentivada a apresentar na imprensa os resultados de operações, pedindo a outras possíveis vítimas a fazer denúncia se foram envolvidas em casos similares. Portanto procurar apoio e levantar sua voz são ações que podem ajudar não só a vítima mas também a outras pessoas, evitando mais casos de acontecer e dando confiança a quem nunca antes teve coragem de denunciar.

Abuso doméstico é uma das prioridades de investigação da polícia escocesa. No ano passado, uma campanha foi lançada para dar mais tranquilidade às pessoas que podem suspeitar que seus parceiros tenham um histórico de cometer abuso. A campanha, intitulada “Disclosure Scheme for Domestic Abuse Scotland” (Esquema de Divulgação de Abuso Doméstico na Escócia), permite a qualquer pessoa solicitar o histórico de seu parceiro ou possível parceiro, que esteja preocupada de que este possa ter um comportamento abusivo. A solicitação também pode ser feita por terceiros sobre alguém que esteja em um relacionamento com um amigo ou parente.

Caso um histórico de abuso seja identificado na investigação, esta informação será passada à pessoa considerada como alguém que pode oferecer proteção à vítima em potencial. O programa não é um livro aberto, há uma avaliação e entrevista com o solicitante antes de ser tomada a decisão de aprovar ou não cada pedido.

Vítimas de abuso doméstico podem procurar a Police Scotland para denúncias e conselhos, e também algumas das muitas organizações que oferecem apoio, como a Scottish Women’s Aid e a National Domestic Violence Helpline. Quem sofreu violência sexual pode entrar em contato com a Rape Crisis Scotland.

Apesar das mulheres constituírem o maior número entre vítimas, há casos onde o homem também sofre a violência. Neste caso, além da polícia, eles podem contar com o apoio da Men’s Advice Line.

O Brasileiras pelo Mundo mantém uma lista de organizações em diversos países que oferecem assistência a mulheres. Consulte e se familiarize com as organizações no país onde você reside ou pretende morar. Se conhece alguma organização que não está na lista, entre em contato com a administração do blog com sua sugestão.

Há casos de mulheres brasileiras que sofrem abuso de seus parceiros ao mudarem para o exterior. Este é um assunto sério e o alerta é sempre atual. Portanto recomendo a leitura de alguns textos sobre o assunto:

No mais recente, “Brasil – Relações virtuais e seus riscos reais“, a Fabi mostra como as relações virtuais podem trazer riscos, já que na maior parte das vezes não se conhece o “príncipe encantado” que está por trás da tela do computador. É impressionante o número de comentários que chegam no blog de pessoas que querem conselhos sobre este tipo de relacionamento.

A psicóloga Patricia Candice, que reside e atende em Londres, escreveu um excelente texto sobre violência doméstica. E, como ela mesma diz, o primeiro passo é entender que a vítima nunca é a culpada pelo abuso. Nunca. Caso você seja vítima ou conheça alguém nesta situação, denuncie!