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Imigração pelo mundo: os riscos de estar ilegal

O BPM é um espaço democrático e justamente por isso recebemos comentários de todos os tipos de pessoas que moram ou desejam morar no exterior. Muitos dos que nos escrevem estão no Brasil e têm o sonho de morar em outro país. Alguns estão dispostos a correr quaisquer riscos e tentam encontrar brechas e maneiras de burlar a lei para conseguir realizar seu sonho de morar fora sem muita burocracia.

Embora seja vista como uma prática bastante comum em muitos países, a imigração sem os devidos trâmites legais de obtenção de visto pode causar diversos transtornos para o migrante. Afora viver sempre com medo e com direitos restritos, a migração dita ilegal é arriscada, perigosa e marginalizadora. Foi pensando nisso que nós juntamos o nosso time de colunistas para dar um panorama sobre alguns dos riscos corridos na hora de imigrar de forma escusa, sem passar pelos trâmites oficiais. Ser o famoso “imigrante ilegal”, como popularmente se diz, pode trazer mais problemas do que soluções.

É bom lembrar que o governo brasileiro não pode fazer basicamente nada em relação a brasileiros que tenham problemas jurídicos em outros países. A lei brasileira não tem como seguir ninguém pelo mundo e tentar defender, tirar da cadeia ou contratar advogado para cidadão brasileiro é considerado interferência nos assuntos internos dos outros países (leia aqui o que a repartição consular brasileira pode, efetivamente, fazer por quem mora no exterior, independentemente de seu status documental). A atuação de todo e qualquer consulado é restringida pela legislação local e por tratados/acordos internacionais. Consulados não podem se envolver em assuntos internos de outros países e política de visto e questões criminais são assuntos internos. Tenha isso em mente.

Também é bom lembrar que os países têm autonomia para escolher à revelia quem pode e quem não pode entrar e viver em seu território. Já vimos diversos casos de pessoas que foram barradas ainda como turistas e outras, com toda a documentação legal para migrar. Sendo assim, o melhor é sempre seguir as leis, principalmente para ter respaldo na hora de acionar a justiça.

Selecionamos alguns dos destinos mais procurados por brasileiros e recomendamos essa leitura a todos os que desejam migrar, principalmente aos que estão tentando “dar um jeitinho” para “facilitar” as coisas. O preço a pagar pode ser alto e dolorido.

Itália

De acordo com o Consulado Geral da Itália no Brasil “os cidadãos brasileiros são isentos de visto de ingresso na Itália para viagens a turismo, negócios, competição esportiva, convite, missão e estudo, desde que a estadia não supere os 90 dias.” Contudo, é muito importante entender que passados 90 dias, é obrigatório ter um visto. Ultrapassando esse período, sem a sua devida regularização, a pessoa passa à condição de clandestinidade, o que desde 2009 é considerado crime pela lei italiana. Isso significa que, além de ser denunciada às autoridades de repatriamento para que seja deportada ao seu país de origem, a pessoa responderá a um processo em que seu crime será julgado perante a lei, como também estará passível a uma multa que varia entre cinco e dez mil euros. O indocumentado poderá ainda ser enviado para uma prisão até a sua efetiva expulsão. E após receber a carta de expulsão o clandestino não só fica impedido de retornar a Itália, como também fica proibido de entrar em qualquer outro país membro do espaço Schengen por um período de 10 anos! Aos que ainda ousarem permanecer no país, depois de terem recebido a notificação de expulsão, serão contempladas outras medidas como uma pena que vai de seis meses e um ano de cadeia. Por fim, mais duas observações importantes: 1) a obrigatoriedade de denunciar o imigrante indocumentado que se encontra em território italiano é estabelecido por norma, só os médicos e os diretores de centros educativos que atendam estes imigrantes são isentos de tal obrigação. Ou seja: achar uma moradia e um emprego é ainda mais difícil quando se está irregular – visto que os próprios cidadãos italianos podem sofrer multas e sanções penais ao acobertar um indocumentado; 2) o Consulado Geral do Brasil na Itália só pode proteger os interesses de cidadãos brasileiros, desde que estejam de acordo com a legislação brasileira e com as leis locais.  – Farah Serra

Irlanda

Foi brasileira a nacionalidade que teve o maior número de pessoas deportadas ou com entrada recusada na Irlanda em 2015. De um modo geral, o índice de deportações forçadas também voltou a crescer no país, sendo que no primeiro semestre de 2016 já foram enviadas de volta para os seus países mais pessoas do que durante todo o ano de 2015. Mais de 2 mil pessoas tiveram sua entrada na Irlanda recusada ainda no aeroporto e foram embarcadas de volta para casa, de lá mesmo, por não conseguirem provar que contavam com os recursos e documentação necessária para entrar no país de acordo com o visto requerido: turista, estudante, trabalho, etc. O maior problema dos indocumentados no país é conseguir trabalho e moradia. – Luciana Damasceno

Austrália

Existem mil maneiras de morar, estudar e trabalhar legalmente na Austrália. O país é bem flexível e repleto de oportunidades. Por exemplo, se você vem estudar inglês por mais de 3 meses, pode trabalhar meio período. Os salários são justos e garantem uma vida modesta. Porém, as consequências de quem resolve ficar mais tempo que o visto permite, sem documentos ou direitos de trabalho, vão desde prisão em um centro de detenção até ser extraditado – extradição é ser banido do país por um tempo. Mesmo podendo voltar, você fica marcado e a dificuldade de conseguir novo visto é bem alta, fora que o país do cidadão deportado também fica “marcado”, dificultando o visto para cidadão da mesma nacionalidade. Além disso, a pessoa deportada paga uma multa médica de 10 mil dólares australianos, além do custo da deportação, que acontece sem aviso prévio e sem chance de fazer as malas. O governo australiano anda fechando o cerco contra esses casos. Leia o que o site da imigração australiana tem a dizer. Veja qual o melhor caminho para ficar no país e não arrisque, pois tudo que você construiu aqui pode acabar em um segundo e, como eles dizem, você vai ser pego, é só uma questão de tempo. – Aline Arruda

Reino Unido

Morar indocumentado em Londres ou qualquer outro lugar no Reino Unido está se tornando mais complicado e inviável. Por quê? O governo aplica multas cada vez mais altas para quem tiver algum empregado sem visto para morar no país legalmente. Denúncias anônimas, infelizmente, são muito comuns; muita gente acaba sendo descoberta dessa maneira e, consequentemente, deportada. Landlords, os famosos proprietários de casas para alugar, também estão na mira do Home Office, órgão do governo que lida com a imigração. Portanto, na hora de alugar um apartamento/casa, a primeira pergunta é: tem passaporte europeu? Se a resposta for não, você terá que mostrar o seu visto carimbado no passaporte brasileiro. Se não puder provar, nada feito. GPs, ou médicos de família não podem mais aceitar nenhuma pessoa sem comprovação de visto no passaporte, quando esse não for europeu/parte da EU para se registrar na clínica. Crianças não podem ser matriculadas nas escolas sem os devidos documentos na hora da inscrição e isso conta, claro, com o passaporte e certidão de nascimento. Nos últimos anos a Casa do Brasil em Londres, em parceria com o Home Office, tem oferecido o serviço de retorno voluntário para que aqueles que tenham tentado, sem sucesso, morar no país sem documentos e desejam voltar para casa com dignidade. É muito arriscado largar tudo que se tem, vendendo imóvel e carro, como muitos fazem, para apostar numa vida no exterior sem ter no mínimo um visto para morar legalmente. A decepção de ver o sonho se transformar em triste realidade por falta de oportunidades devido a não ter permissão de residência é um drama que muitos enfrentam. Pense e se programe: tenho como tirar um passaporte europeu através de família? Se sim, vale o investimento. Tenho como pagar um curso de inglês e me manter enquanto estiver estudando? Se sim, outra oportunidade. Mas se não, planeje até o dia em que tiver condições de entrar pela porta da frente e ficar despreocupado com documentação.  – Ann Moeller

Estados Unidos

Nos Estados Unidos o imigrante sem permissão para residir ou trabalhar não pode abrir uma conta bancária, nem tirar carteira de motorista em alguns dos estados além de encontrar dificuldades para alugar um apartamento e usar outros serviços. O pior de tudo é que se consegue emprego, pode ficar à mercê de receber ou não do empregador, que muitas vezes atrasa ou nem paga. E algo novo está ocorrendo: o departamento de imigração se chama ICE – Immigrant Customs Enforcement, portanto, a polícia não tem a função de atuar como agente ICE. Entretanto, devido ao crescente número de pessoas atravessando as fronteiras do Arizona e Texas, a polícia começou a se mobilizar. No Texas há muitos casos de imigrantes sem autorização para residir ou trabalhar que têm sido presos por policiais civis e, posteriormente, entregues à imigração. – Alessandra Ferreira

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26 comentários

Maila-Kaarina Rantanen Outubro 18, 2016 at 6:34 pm

Parabéns por mais essa iniciativa. Esclarecer é sempre importante e desmitificar é ainda mais.

Resposta
Juliana Teles Outubro 19, 2016 at 6:26 am

Cristiane,
Muito interessante e oportuna a matéria.
Vou compartilhar 🙂

Resposta
Cristiane Leme Outubro 19, 2016 at 7:07 pm

Obrigada e continue nos acompanhando aqui no BPM 🙂

Resposta
Abner Outubro 19, 2016 at 9:50 am

Ola, estou em minhas primeiras semanas em Salzburg na Áustria. Ja retirei meu visto de estudante e agora eu gostaria de fazer uma conta em algum banco, mas não sei cononfunciona o sistema bancário daqui, tenho medo de fazer em um banco que cobre taxas elevadas etc, vocês poderiam me ajudar a encontrar um banco? P.S.: ainda não falo alemão.

Aqui perto da manha minha casa tem o volksbank, Bank Austria, e mais um que não lembro.

Abraços!!!

Resposta
Kely Martins Outubro 19, 2016 at 9:04 pm

Boa tarde Abner,

Para abrir uma conta no banco é muito simples. Vai até uma agência e leve seu passaporte e seu comprovante de residência. converse como gerente informando que você é estudante, Assim você terá uma conta mais barata ou isenta de impostos. Os funcionários por aqui falam inglês.
Espero que dê tudo certo
Abraços
Kely

Resposta
Marcelo Novembro 21, 2016 at 10:51 am

Bom dia Cristiane Leme.

Nos últimos meses venho alimentando ( através do seus post ) o meu interesse em ir morar na Dinamarca, gostaria de saber um pouco mais como funciona pra que eu consiga morar legalmente no país,.. Notei em seus post a importância de falar a língua do país, não falo a língua mas tenho facilidade em aprender… Sobre morar na Dinamarca em uma cidade do interior tipo a qual você reside, tendo se uma vida sem luxos, ou seja simples, qual seria uma média mensal das despesas que eu teria ? . Pergunto isso pois gostaria de ir com um reserva para se manter e ter uma poupança vamos se dizer assim… tenho realmente interesse em morar e não fazer turismo… Lendo seus post gostei muito de como é a forma de se viver no país.

Resposta
Cristiane Leme Novembro 21, 2016 at 8:50 pm

Olá, Marcelo, e obrigada por ler e comentar.
Acredito que você tenha lido apenas alguns textos, pois todas as perguntas que me fez estão respondidas em diversos textos na minha coluna sobre a Dinamarca.
Sou péssima generalista e fico confusa a cada vez que alguém me pede dicas gerais. Se você puder ser específico no que deseja saber, terei prazer em tentar ajudar.
Aconselho a ouvir frases em dinamarquês para se certificar de que realmente terá facilidade em aprender. Conheço pessoas brasileiras que falam outros idiomas além do português e encontraram dificuldades, por isso a dica de ouvir frases no idioma.
Tenho um artigo completo com informações sobre custo de vida, por favor consulte. O título é ‘Quanto custa viver aqui?’; também tenho artigos sobre onde aprender o idioma mesmo que online e ainda no Brasil e o mais importante, o artigo sobre vistos, que preciso atualizar, já que houve mudanças na lei nesse ano e o Green Card Scheme deixou de existir a partir de junho. Sem ter uma permissão de residência você não consegue morar na Dinamarca e justamente essa parte é que está ficando cada vez mais difícil. Até eu, que falo o idioma, com emprego numa empresa daqui, casada com dinamarquês e com uma filha dinamarquesa e de dinamarquês corro o risco de ter a extensão do meu visto negada por qualquer motivo. Ou seja, não tá fácil ser estrangeiro aqui, não. Eu só recomendo às pessoas se mudarem pra cá se tiverem uma razão muito forte, bom planejamento e preferencialmente, laços com o país.

Leia com bastante atenção todos os artigos e faça as perguntas que achar pertinentes nos artigos de seu interesse.

Resposta
Mauro Janeiro 10, 2018 at 9:20 pm

Olá,! Existe algum país mesmo no leste Europeu, ou na Ásia que tenha alguma facilidade de imigração, qual seria o país mais fácil para imigração mais fácil fora da América do Sul, não estou buscando um país para ganhar dinheiro, ficar rico e trazer fortuna para o Brasil, procuro um país que tenha mais um pouco de segurança, é menos corrupção do que o Brasil, eu sozinho não posso mudar o país, e o povo não quer mudar, então mundo eu. Agradeço pela atenção podem me enviar sugestões pelo e-mail , [email protected]

Resposta
Edna Janeiro 23, 2018 at 3:15 am

Oi Cristiane gostaria de esclarecer uma dúvida, em 2016 fiquei 7 meses na Itália, porém dei entrada em um visto mas não esperei a decisão pois tive um problema de saúde na familia e retornei ao Brasil, não fui deportada apenas retornei, vou a França de férias e gostaria de saber se posso ter problemas com a policia de imigração. Obrigado e parabéns pelo blog.

Resposta
Cristiane Leme Janeiro 23, 2018 at 8:48 pm

Oi Edna. Se você está há 180 dias ou mais fora da Europa, pode vir sem problemas, mesmo que tenha dado entrada para um visto que ficou aberto.
Obrigada por ler e comentar e continue nos acompanhando! Abraços

Resposta
Joao Março 14, 2018 at 2:15 pm

Tenho um amigo que foi pra noruega, ele não tem condições de viajar, e um amigo dele que ajudou financeiramente.
Ele só comprou passagem de ida.
Chegando na noruega, meu amigo foi barrado de entrar no pais (pq nao tem a passagem de volta para o brasil).

O que vai acontecer com ele?
Como posso falar com ele?
Tem algum jeito que ele possa ficar no pais?
Ou ele será deportado?

Resposta
Cristiane Leme Março 15, 2018 at 9:21 pm

João, nunca e em nenhuma hipótese uma pessoa deve viajar para um país com passagem só de ida sem ter um visto que lhe garanta o direito de permanência naquele país. O que o seu amigo fez, ainda que intencionalmente, é algo fora da lei. Acredito que ele será deportado e terá que esperar um período de no mínimo 6 meses se quiser viajar para a Noruega outra vez como turista.
Os países do norte europeu estão bastante restritivos no quesito migração, e qualquer deslize é ato grave que conta muitos pontos negativos.

Resposta
Sidney Abril 11, 2018 at 2:17 pm

Olá Cristiane ! Gostaria de saber,se a pessoa tiver alguma passagem pela polícia,interfere na hora de tirar o passaporte,o visto e de conseguir viajar para fora !

Resposta
Cristiane Leme Abril 11, 2018 at 9:29 pm

Sidney, no caso do passaporte o que pode impedir é ter pendências com a Justiça Eleitoral. Se tiver esquecido de votar ou não tiver votado por algum motivo, é preciso justificar a ausência ou pagar as multas e regularizar a situação antes de tirar o passaporte. Seu RG e CPF também precisam estar em dia, mas pode tirar passaporte mesmo tendo o nome no cadastro do Serasa, por exemplo. Quanto a passagens pela polícia, vai depender do caso. Se tiver alguma condenação restringindo a sua saída do país, provavelmente a emissão do passaporte terá sido retida, mas em se tratando de Brasil, a gente nunca sabe…

Condenações judiciais podem fazer com que alguns países restrinjam a concessão de visto de entrada, ainda que como turista. Verifique sempre com o consulado ou embaixada do país que pretende visitar. Há muitos países para os quais brasileiros podem viajar sem visto. A lista completa está no site da Receita Federal.

Resposta
Lika Maio 11, 2018 at 10:56 pm

Boa noite!!
Morei na Itália por 2 anos e meio(clandestina). Voltei para o Brasil sem problemas e não carimbaram expulsão no meu passaporte. Saberia me dizer em quanto tempo eu posso voltar ao território italiano?

Resposta
Joao paulo Maio 20, 2018 at 1:01 am

Boa noite gostaria de saber si quando vence uma carta de espulcao sai so do sistema de chenglen ou tenho q colocar um advogado pra isso tenho uma proibiçao de entrada de italia de 9 anos vai vencer agora 2019 eu tentei entrar em holanda em janero e fui devolvido pro brasil tirei otro passaporte fui em março pra espanha e fui devolvido tenho q esperar vencer pra poder entrar dinovo o nunca mais posso entrar na europa

Resposta
Cristiane Leme Maio 24, 2018 at 9:45 pm

João Paulo, você tem de esperar o fim do prazo da sua restrição, pois devido aos acordos internacionais todos os países europeus pelos quais você tentar entrar na Europa irão te devolver ao Brasil por causa da restrição vigente. O meu conselho pra você é aproveitar esse tempo para planejar a mudança e vir legalmente para um país que te aceite. Que tal Portugal, já que é menos burocrático para brasileiros?
Boa sorte.

Resposta
Daniel Setembro 9, 2018 at 2:12 pm

Olá Cristiane tudo bem?moro na Irlanda há 3 anos, sempre renovei com o curso de ingles e agora na última renovei com a Faculdade, porem antes de comecar a faculdade eu fui viajar e eu estava com todos os papeis certos para a renovação e a data do GNIB pronta para renovar porem meu GNIB estava com um mês vencido e eles alegaram que eu não poderia estar ilegal, (sendo que não consegui agendar o visto antes pelo sistema deles), logo me deram uma carta de expulsão em 15 dias e reteram meu passaporte, sai da imigração e fui diretamente a um advogado e estou até hoje no processo para continuar aqui legalmente, ja se passou um semestre já passei em todas as materias do primeiro semestre da faculdade e com a presença boa, mesmo assim não estou tendo retorno do governo nem mesmo a minha advogada, nunca fui ao consulado Brasileiro, teria algum conselho para me dar?

muito obrigado

Resposta
Cristiane Leme Setembro 9, 2018 at 2:50 pm

Daniel, eu não sei nada sobre a legislação irlandesa e por isso acho difícil poder dar algum conselho nesse sentido. O país tem autonomia para aceitar ou recusar pessoas, infelizmente. A melhor maneira de fazer algo é consultar o que diz a lei de imigração na Irlanda e ver se há restrições que se apliquem ao seu caso, e claro, continuar insistindo com as autoridades locais e com advogado(a). O consulado brasileiro não terá como lhe ajudar, pois as questões de imigração são tratadas pelo governo da Irlanda e sendo o consulado um órgão de chancelaria, eles só podem ajudar em relação a assuntos referentes ao Brasil e suas leis. Eles podem ajudar no caso de você desejar retornar ao Brasil, por exemplo.
Procure textos sobre a Irlanda aqui no BPM para se informar sobre vistos.
Boa sorte!

Resposta
Raul Setembro 28, 2018 at 3:39 am

Oi Cristiane, em 2008 estava muchilando pela Europa e passou os 3 meses do meu visto e esqueci de renovar os outros 3 meses…voltando da Eurodisney na França, o ônibus onde estava foi parado e as pessoas que não estavam com visto em dia foram deportados para o Brasil! Daí eu pergunto, com todas as mudanças na lei de imigração da Holanda + todo o tempo que se passou, você acha que posso ter problemas em um processo imigratória que estou iniciando para tal país? Obrigado

Resposta
Cristiane Leme Outubro 3, 2018 at 12:24 pm

Raul, como já faz tempo isso (mais de 6 meses) e você está com o trâmite legal dos documentos para migrar, não vejo em que afetaria. Em caso de dúvida, use a honestidade e fale a verdade, caso seja questionado.
Boa sorte e obrigada por ler, volte sempre!

Resposta
Krol Outubro 1, 2018 at 3:53 am

Fiquei 1ano e meio illegal na italia e sai por Portugal . O agente não me multou so disse que eu nao podia voltar em menos de 6 meses. Estou esperando o prazo para voltar e me casar com o meu noivo na italia…. entrando diretamente pela italia è melhor do que fazer escala num outro país? Devo dizer que vou pra casar ou turista, visto que a Italia nao oferece visto de noiva pra casar la….

Resposta
Cristiane Leme Outubro 3, 2018 at 12:21 pm

Case no Brasil e dê entrada no visto por reunificação familiar na Itália. É o meio legal mais seguro.
Se o seu noivo estiver falando sério sobre o casamento, irá topar sem problemas. Se ele quiser que você ‘dê seu jeito’, é porque coisa séria não é.

Resposta
Silmara Vilalba Outubro 30, 2018 at 10:17 pm

Olá Cristine, você sabe algo sobre visto permanente para Cuba? Sou apaixonada pelo socialismo, tenho uma pensão mensal aqui no Brasil e gostaria de dar uma oportunidade de um estudo de boa qualidade para meu filho, adoraria morar lá. Já fui 2 vezes como turista mas só posso ficar por 30 e renovar por mais 30 dias e em condições de ilegais em Cuba não posso matricular meu filho nas escolas. Tenho que ir legalmente.

Resposta
Raimundo Rabelo Novembro 29, 2018 at 7:00 pm

Olá, estou no México e me deram 180 dias pra mim ficar no país como visitante, gostaria de saber o que acontece se eu passar desse prazo, tenho que pagar alguma multa? Fui no INM perguntar sobre isso mas a funcionaria foi um pouco grossa comigo, só disse que tenho que sair do México antes de vencer o prazo.

Resposta
Marsileide Carvalho Dezembro 30, 2018 at 12:05 am

Olá, estou na Espanha e tive meu bebê aqui a 3 meses, e estou ilegal a 2 meses, meu marido é espanhol, e daqui a 15 dias vamos assinar os papéis de união estável aqui, daí então terei a permanência aqui, mas estou planejando passear no Brasil, será q terei problemas depois para entrar novamente na Espanha?!

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