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Imposto de Renda Morando Fora Noruega

Imposto de Renda na Noruega

Imposto de Renda na Noruega.

Ah, Noruega! As estatísticas mantém este lugar como um exemplo brilhante de que um grande governo e altos impostos são ótimos. A Noruega é, certamente, um dos países mais ricos do planeta com base no PIB (Produto Interno Bruto) per capita. Em uma variedade de estudos internacionais, também a classifica como um dos países ‘mais feliz’ e também, um dos países mais fortemente tributados do mundo.

O sistema fiscal norueguês baseia-se no princípio de que todos devem pagar imposto de acordo com sua capacidade econômica, a fim de que a carga tributária seja percebida como justa, incluindo você mesmo onde quer que você trabalhe aqui e independente de onde você tenha vindo. Este lugar é tão socialista quanto se pode. É como se o próprio Karl Marx tivesse escrito a política fiscal deste país.

Os impostos compõem a principal fonte de renda para o setor público.  E todo mundo paga feliz da vida os seus impostos -exceto para alguns eleitores do FRP na minha opinião, porque as pessoas estão conscientes que esta é a forma como o Estado pode financiar serviços públicos; como a saúde (hospitais, lares), educação (escolas, faculdades, universidades), transportes e comunicações (estradas, ferrovias, aeroportos). Além de cobrir despesas comuns, os impostos são destinados a contribuir para uma maior igualdade entre os cidadãos. Não honrar o pagamento dos impostos é um crime.

Só para você entender: o pagamento de impostos na Noruega é um negócio muito sério. A maioria das pessoas de outros países teriam um derrame só de olhar para o quanto nós somos tributados: 36% para a maioria. A porcentagem é menor para os menos favorecidos economicamente -sim, aqui existe os “pobres” também, e maior para os mais ricos.

Todos devem declarar imposto de renda a fim de que o valor correto do imposto que pagamos possa ser calculado. Após a declaração do IR ser processada, cada trabalhador na Noruega recebe do Serviço Fiscal de Finanças norueguesa Skatteetaten uma carta: o ‘Selvangivelse’. EsTa palavra norueguesa estranha para os estrangeiros significa simplesmente “declaração de imposto de renda».

Paciência. Este é o meu conselho para você como um estrangeiro. É preciso tempo para entender o Selvangivelse. Felizmente temos a opção de solicitar o recebimento do Selvangivelse em Inglês. Porém, a carta é enviada para você em norueguês bokmål no primeiro ano, isso significa que você não só não tem ideia de como funciona o sistema tributário, como recebe uma carta do Skatteetaten, com todos esses números em um idioma que você não entende.

A primeira vez que você recebe esse documento você pode se sentir tentado em jogá-lo fora, mas aí, meus caros, você tem a sorte de lembrar da palavra Skatt, ou astúcia o suficiente para perguntar a um amigo norueguês “o que é isso?”, e logo você rapidamente descobre que este papel é muito, muito importante. Mais tarde, você se dá conta de que esta carta significa tanto uma boa ou má notícia para a sua conta bancária, nos meses seguintes.

O Selvangivelse traz para você uma informação: se a Receita Federal deve a você dinheiro ou se você deve dinheiro ao Estado. Se você poderá realizar o desejo de ir para o Brasil visitar seus familiares, ou levar os filhos para um Camping mais próximo na Suécia. Se você poderá comprar um novo smartphone, que você tanto sonha ou apenas segurar a carteira até o pagamento das férias entrar na sua conta. Tenho uma amiga norueguesa que toda vez que a informação sobre o Selvangivelse é liberada, ela leva dias para abrir a carta. Chega até a ser cômico!

Bem, havendo intuíto de conseguir trabalho na Noruega, primeiramente o que você deve fazer é solicitar no Ligningskontoret (órgão da Receita Federal), da sua região um cartão de dedução fiscal, aqui chamado de skattekort. Ao solicitar o skattekort pela primeira vez é necessário apresentar-se pessoalmente, com um documento de identificação válido em um dos órgãos fiscais da região de sua residência.

Hoje em dia, o skattekort é eletrônico. Após sua solicitação, recebemos por email ou correspondência um aviso sobre qual o valor dedução de imposto que nos foi dado. A Receita Federal envia o Skattekort por via eletrônica para o empregador que, por sua vez, deduz o imposto dos salários no fim do mês. A quantia equivalente ao importo é repassada ao Serviço de Finanças.

Datas.
Foto: Unsplash.com

O imposto deduzido dos salários normalmente incluem contribuições para a Segurança Nacional. Assim nós, trabalhadores, temos direito a benefícios na Noruega como, por exemplo, em caso de doença. Aqui, você é pessoalmente responsável por assegurar que o imposto foi pago corretamente, por isso é importante garantir que o empregador receba o seu Skattekort, assim como também guardar todos os comprovantes de salário recebidos todo mês, pois nele está especificado o valor do imposto pago e, por último, consultar a página do Skatteetaten para verificação.

Normalmente o retorno do IR ocorre em junho para alguns e em outubro para outros. Por essa razão é extremamente importante que o endereço domiciliar seja corretamente informado e atualizado no Registro Nacional, afim de que possamos receber com segurança, as informações sobre o nosso imposto de renda.

– Centros de serviço para trabalhadores estrangeiros (SUA)

O Serviço de Finanças estabeleceu centros de serviços para trabalhadores estrangeiros em Oslo, Stavanger e Kirkenes em colaboração com a Autoridade de Inspeção do Trabalho da Noruega, a Polícia e a Direção Norueguesa de Imigração (UDI). Estes atuam apenas como centros de visita onde o trabalhador estrangeiro pode obter ajuda e informação. Também é possível obter informações nesses centros sobre autorizações de vistos e residência na Noruega, de inscrição no Registro Nacional e sobre os direitos e obrigações trabalhistas.

Lembre-se, que aqui pagamos imposto por uma razão: para garantir a igualdade no acesso aos cuidados de saúde e educação para todos neste país. É verdade que a Noruega poderia ter impostos muito mais baixos; porém haveria maior desigualdade no acesso ao serviço público. Eu espero ter esclarecido um dos principais pontos sobre o sistema Tributário Norueguês, pelo menos de longe. As pessoas estudam anos e anos para compreender todo o conteúdo do Selvangivelse, portanto ser capaz de ler a sua própria carta do imposto de renda é o que você deve se aprimorar no que se diz respeito a este assunto. Boa sorte!

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9 comentários

Isabela Maio 11, 2016 at 4:02 pm

Oi Wendy ! Queria fazer uma pergunta não relacionada ao post !! Como vc se tornou massoterapeuta ?? Beijos, tdb 🙂

Resposta
Wendy Dantas Maio 11, 2016 at 9:54 pm

Olá Isabela, Eu cursei Fisioterapia antes de vir morar no Brasil. Por essa razão eu consegui trabalho como massoterapeuta aqui em 2008. 🙂 Também fiz outros cursos particulares e pela empresa onde trabalhei. Um abraço!

Resposta
Marlon Pereira Maio 19, 2016 at 11:05 am

Olá Wendy, tudo bem?
Faz um tempinho que minha esposa e eu temos interesse em morar na Noruega, temos 2 filhos um de 2 e outro de 6 anos, minha dúvida é a seguinte:
O que é necessário para conseguir visto de permanência para residirmos nesse País?
Já vivemos 5 anos no Japão e amamos a idéia de viver em outro País.
Se você puder me dar umas dicas se é necessário cidadania ou outra requisito, ficaria muito grato.
Um grande abraço e desejo que esteja tudo bem com você por ai!

Resposta
Wendy Dantas Maio 21, 2016 at 3:51 pm

Olá Marlon! Eu enviei um email para você no endereço que você colocou no seu comentário. Avise-me se não receber! Um abraço! 🙂

Resposta
Isabel Almeida Pereira Junho 8, 2016 at 3:28 pm

Olá Wendy, tudo bem?

Eu moro em Fortaleza atualmente, mas tenho interesse em morar na Noruega, soube que o governo Norueguês auxilia imigrantes com interesse em estudar no país. Teria maiores informações sobre isso? Por exemplo, quando um adolescente aí vai para universidade tem ajuda do governo para se manter sozinho, funciona parecido para imigrantes ?

Queria tirar essa dúvida, muito bom os seus textos!!

Abraços

Isabel. 🙂

Resposta
Wendy Dantas Junho 10, 2016 at 9:45 am

Olá Isabel! Obrigada pelo comentário e pela pergunta! A maioria das universidades norueguesas e faculdades estaduais recebem financiamento público pelo fato do governo norueguês considerar o acesso ao ensino superior para todos muito importante. Assim, como regra as universidades e faculdades não cobram taxas de mensalidade. Entretanto, há apenas um taxa semestral de NOK 300 a NOK 600 que todo estudante deve pagar para fazer as provas. Isto também se aplica a estudantes estrangeiros, não importa o país de origem.

No entanto, você deve levar em consideração que o custo de vida na Noruega é mais elevado do que em muitos outros países. Certos pré-requisitos são necessários para que um estudante receba apoio financeiro do governo para suas despesas. Através de vários programas de bolsas ou empréstimos estudantis, os estudantes internacionais podem receber financiamento durante todo o período escolar ou um número limitado de semestres. Todas as informações são avaliada e eles decidem se o estudante pode ou não receber o benefício.

Mas antes de tudo o estudante precisa enviar um requerimento para a universidade ou escola que ele deseja estudar. Recebendo uma oferta de admissão no programa de estudo da universidade ou faculdade, o estudante entra com o pedido de visto (visto de estudante para mais de 90 dias). É necessário também provar que o estudante tem condições econômicas para viver no país. Eles requerem no mínimo NOK 103.950,00 por ano. Esse dinheiro pode consistir em empréstimos estudantis, bolsas, ou economia própria ou uma combinação das opções acima além de um lugar pra morar. Há outros requerimentos para esse tipo de visto então aconselho você a entrar no site da UDI (departamento de imigração) e do site da Noruega no Brasil e dar uma olhada! 🙂

UDI (disponível em inglês e espanhol):
https://www.udi.no/en/want-to-apply/studies/studietillatelse/?c=bra#link-58

Noruega.org
http://www.noruega.org.br/Servicos/Vistos/Noruega/Estudos/Estudos/#.V1qLfYS1aV4

Se for concedido um visto de estudante, você também tem permissão para trabalhar em tempo parcial por até 20 horas semanais durante o período escolar e em tempo integral durante as férias. Espero que tenha ajudado com a dúvida! Um abraço!

Resposta
Mayara Rodrigues Junho 8, 2016 at 10:54 pm

Olá Wendy! Você sabe como é a seleção para trabalhar no serviço público daí? Se é por provas, análise de currículos…

Resposta
Wendy Dantas Junho 10, 2016 at 8:56 am

Hei Mayara! Obrigada pela pergunta. Aqui não há provas para o setor público como no Brasil. O emprego é cedido pela análise dos currículos seguido pelo processo de entrevista dos candidatos ao cargo em questão. 🙂

Resposta
Ana Vitória Julho 30, 2016 at 3:50 am

Olá Wendy!

Parabéns pelo texto muito bem elaborado! Sabe dizer se ainda há demanda por engenheiros na Noruega – especificamente engenheiro civil?

Obrigada!

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