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Os benefícios da maternidade na França

A chegada de um bebê ao mundo balança a estrutura de toda e qualquer família, afinal, a partir do momento em que a gravidez é confirmada, as necessidades da criança passam para o primeiro plano, transformando para sempre as prioridades da família.

A emoção da notícia inevitavelmente é acompanhada do receio dos pais a respeito do aumento do custo de vida com a responsabilidade assumida com o nascimento da criança.

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Independentemente se o casal já tinha filhos (ou se um dos cônjuges já teve filhos em relacionamentos anteriores) ou se serão pais e/ou mães de primeira viagem, a ansiedade é presença constante durante a gestação e certamente permanece no desenvolvimento do bebê após o nascimento, sobretudo nos primeiros anos de vida, quando os cuidados são evidentemente maiores.

Ponderando que na atual conjuntura econômica mundial não compete unicamente ao pai ou à mãe a provisão financeira do lar, o dilema de quem ficará responsável por assistir a criança diariamente é grande, isso quando é economicamente viável que alguém abdique da carreira profissional sem prejudicar o orçamento familiar.

Pois é. Enquanto no Brasil muitos pais não vêem outra saída além de custear a criança por meio do trabalho árduo do casal, perdendo um tempo de qualidade em família em prol do sustento financeiro, na França as famílias possuem uma opção completamente viável, desde que cumprido alguns requisitos exigidos pela lei.

O governo local visa estimular o crescimento nas taxas de natalidade, porque sabe que o aumento da expectativa de vida da população fará seus cidadãos viverem por mais anos.

Em outras palavras, com a saída dos aposentados do mercado de trabalho, a mão-de-obra jovem a cada dia se torna mais escassa em razão da baixa taxa de natalidade. Sem a substituição dos trabalhadores no mercado de trabalho para manter a inatividade dos aposentados, a realidade é que as contas públicas, de maneira inevitável, ficarão no vermelho.

Com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro a longo prazo, o governo francês instituiu a política de natalidade voluntária, subsidiando os custos provenientes da criação dos filhos, conscientes de que as crianças de hoje futuramente sustentarão os aposentados do amanhã. Considera os subsídios como investimento para o futuro da nação.

O benefício, chamado allocations familiales, não se restringe somente aos franceses, mas pertence também aos estrangeiros que residam LEGALMENTE em território francês, sob o entendimento de que se trata de uma política de integração eficiente, já que estas crianças crescerão na França, logo, são consideradas francesas.

Os valores variam de acordo com os seguintes requisitos:

a) Valor da renda familiar,
b) Número de filhos,
c) Idade das crianças.

Exemplificando, uma família composta por cinco filhos recebeu em 2015, por mês, o valor de 626,49 euros. Os valores aumentariam para adolescentes de 14 anos, que receberiam um adicional mensal de 64,67 euros, uma vez que se entende que um adolescente possui gastos maiores que uma criança.

Para os jovens entre 20 e 21 anos, não é mais autorizado o recebimento do benefício allocations familiales, contudo, possuem o direito de substituí-lo por um segundo benefício em caráter temporário, chamado allocations forfataire, mesmo que possua renda própria oriunda do seu trabalho. Entretanto, seu rendimento precisaria ser inferior a 893,25 euros e a composição da família deveria ser de, no mínimo, três crianças (incluindo o jovem entre 20 e 21 anos de idade). Nesse caso, receberia somente 81,78 euros mensais até completar a idade limite.

Considerando que os valores sofrem ajustes anuais, o governo francês disponibiliza no endereço eletrônico aqui indicado um simulador que permite calcular o montante devido a cada família que preencha os requisitos.

É inegável a popularidade da política de natalidade do governo com uma simples caminhada pelas ruas francesas. É extremamente comum tropeçar em grávidas e crianças o tempo todo. Muito mais que no Brasil. Definitivamente por aqui a cegonha não tem sossego.

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