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Nova lei de divórcio na Dinamarca visa proteger os filhos

Com o foco em crianças de pais separados, o governo mudou a lei e agora exige algumas medidas antes de se efetivar um divórcio na Dinamarca.

Até o começo de abril, divorciar-se era tão fácil na Dinamarca como fazer uma compra de impulso online. Sem complicações ou burocracia, um divórcio amigável podia ser feito quase todo online se o casal desejasse, não envolvendo período de espera nem a necessidade de uma corte judicial.

Desde abril, no entanto, uma nova lei de divórcio, com vários itens, busca proteger filhos menores de 18 anos que podem ser afetados pela decisão dos pais. Assistir a um cursinho de 30 minutos online é apenas um dos novos requisitos.

Segundo estatísticas do próprio governo dinamarquês, em média, mais de dois terços dos casamentos na Dinamarca terminam em divórcio. Em 2018 aconteceram 32.530 casamentos e/ou uniões civis no país, enquanto no mesmo ano também foram registrados cerca de 14.936 divórcios.

Um das coisas que me chamou a atenção logo que cheguei aqui foi o grande número de pais e mães bem jovens. Como mãe, digamos madura, percebi esse perfil imediatamente, pois nos EUA, onde vivi por muitos anos,  jamais me senti a velhinha enquanto esperava meu filho na porta da escola, por exemplo. À primeira vista me pareceu que adiar a maternidade é mais comum por lá.

Pode-se especular que a generosa licença-maternidade daqui seja um ótimo incentivo para que as pessoas decidam ter filhos mais cedo na vida. Além da licença remunerada de quase um ano, estudantes universitárias também podem, ao fim do prazo, voltar aos seus estudos sem risco de perder a vaga.

Uma vantagem também convidativa é o fato de que a licença remunerada possa ser transferida da mãe para o pai. Imaginando que a jovem mãe se encontre em um período mais intenso da carreira, passar a bola para o pai surge como uma alternativa perfeita.

Mas será que por se casarem tão jovens acabam também se divorciando precocemente? Pode ser. Só que o que eu não sabia, é que muitos desses jovens pais muitas vezes não são oficialmente casados. Segundo a Eurostat (European Statistics), 56% dos bebês nascidos na Dinamarca em 2016 são filhos de pais solteiros.

Leia também: Dicas para casar na Dinamarca

Isso não é um problema se considerarmos que uma união oficial não garante a felicidade de ninguém. E também não explica os altos índices de separação. Por outro lado, essas crianças não serão incluídas nos avanços da nova lei de divórcio, que pretende dar mais proteção às crianças envolvidas.

Ainda tentando encontrar motivos para tantos divórcios no país da ‘felicidade’, fico imaginando que toda a agilidade no processo e o preço relativamente barato (hoje o custo de um divórcio aqui fica entre 370 coroas dinamarquesas nos casos simples e 1.630 para questões mais complexas, algo em torno de 220 a 960 reais) não são razões suficientes para alguém desmanchar um casamento. Ou será que são?

Voltando ao cursinho online, o conteúdo tenta responder às perguntas mais comuns sobre as mudanças na vida familiar de um casal que se separa, sobretudo no que se refere às crianças. Para ter uma ideia, o vídeo aborda mesmo questões aparentemente corriqueiras, como a celebração de aniversário dos filhos depois do divórcio.

Antes de ser lançado oficialmente este ano, o recurso foi testado entre 2015 e 2018 por 2.500 voluntários. Uma das voluntárias, mãe e duas crianças, uma de 7 e outra de 10 anos, teria dito que o vídeo é uma boa forma de lembrar os pais sobre coisas que eles realmente precisam pensar neste momento.

O link para o vídeo fica disponível por três meses. Se ao final desse período, um dos dois não acessar o material via online ou pelo app, o casal permanece legalmente casado. O período serve também para que cada parte tenha tempo de refletir melhor sobre as implicações de um divórcio.

Atenção ao sinal

A gama de assistência do estado a partir da nova lei será focada no bem estar da criança. Tanto que até uma nova divisão foi criada em substituição a um departamento administrativo. Agora, garantem os proponentes da lei, haverá menos advogados e mais psicólogos infantis e de família à disposição dos cidadãos.

Depois de responderem individualmente um questionário online, em que explicam as razões para o pedido de divórcio, os formulários são colocados em três diferentes níveis de processo, dependendo das respostas fornecidas.

Quem for encaminhado para a faixa verde (grønt spor) precisa de nenhuma ou quase nenhuma intervenção do estado. As famílias designadas para a faixa amarela (gult spor) são casos em que ainda há a presença de conflito e por isso requerem aconselhamento familiar do estado. Para a faixa vermelha (rødt spor) são encaminhadas somente as famílias com questões mais complicadas, o que chamamos no Brasil de divórcio não consensual, que necessitam ser discutidas dentro dos foros de leis de família e, portanto, exigem uma interferência maior do estado.

Como cerca de 80% dos casais separados na Dinamarca hoje adotam a custódia compartilhada, o estado também vai cuidar para que os benefícios que cabem às crianças sejam igualmente divididos entre os pais e mais, vai garantir que cada parte cumpra com suas obrigações punindo quem não o fizer, sempre visando o bem-estar físico e psicossocial das crianças.

Embora as regras antigas não fossem controversas ou abertamente criticadas no país, o novo formato proposto pelo governo recebeu o apoio de todos os partidos parlamentares e foi fortemente influenciado por entidades que trabalham pelo bem-estar infantil.

Leia também: Divórcio no Brasil e no exterior

Só o tempo dirá se os índices de divórcio diminuirão com a nova lei. Cada um sabe de seus motivos. Se as mudanças realmente ajudarem as crianças de pais separados a serem olhadas com mais cuidado por seus pais, o esforço do estado já está valendo.

Para brasileiras casadas na Dinamarca e que pretendem iniciar um processo de divórcio, é fundamental entrar em contato com a Embaixada Brasileira, mesmo que seu casamento não tenha sido registrado em cartório do Brasil, para que se faça o registro de ambos por lá: casamento e divórcio.

Se não houver nenhuma disputa de partilha de bens ou guarda dos filhos, o processo pode ser feito sem a necessidade de ir ao Brasil. Embora a embaixada não forneça serviços de advocacia,  pode indicar uma lista de profissionais, se for o caso. Saiba mais sobre os procedimentos na página da embaixada.

O importante nessa história é que esses mecanismos aparentemente chatos, possam conscientizar cada pai e mãe a se comunicar com mais clareza com seus filhos, deixando evidente às crianças que o amor acabou entre os dois, mas nunca entre cada um deles e seus filhos.

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2 comentários

Laila Souza Hansen Junho 12, 2019 at 10:18 am

Selma excelente texto! Com relação a terem filhos enquanto são estudantes. Eu vejo que existe um estímulo no ambiente universitário. Durante as aulas muitos professores reforçam aos jovens que estão no bacharelado que é uma boa decisão ter filhos durante os estudos. Isso porque eles podem sim receber o salário estudante enquanto param por um ano para licença maternidade. Mas ainda mais porque muitas empresas preferem que eles sejam pais nesse período para não precisar de licença maternidade quando entrarem no mercado de trabalho. Já acompanhei postes no LinkedIn de dinamarquesas no final dos 20 e poucos e comeco dos trinta que sentiram que não conseguiram uma vaga de emprego porque estariam na fase em que a maioria dos dinamarqueses comecam a ter filhos. Por lei essa discriminação é proibida. Mas percebo que existe sim, porém não oficial , acredito que alguns empregadores tenham receio de empregar alguém que esteja grávida ou já com planos de engravidar e em menos de um ano essa pessoa entra em licenca maternidade por 12 meses. É comum também colocar no curriculo se já tem filhos e que não tem intencao de engravidar mais.

Resposta
Selma Vital Junho 12, 2019 at 2:23 pm

Obrigada pelo comentário rico em informação, Laila. Outro dia, numa consultoria de emprego para expatriados na universidade, uma das consultoras recomendou que eu colocasse a minha idade no CV. Argumentei que nos EUA isso é de mau tom, uma vez que possibilita discriminação com relação à idade da candidata, no meu caso por ser velha demais para alguns. A pessoa em questão me garantiu que isso não acontece aqui… Mas na verdade a gente nunca sabe que tipo de ‘leitura’os contratantes podem fazer. Que difícil!

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