O que significa ser e-residente da Estônia?

0
473
Fonte: Medium
Advertisement

O que significa ser e-residente da Estônia?

Ultimamente, a Estônia tem sido notícia internacional por ser conhecida como uma nação digital: todos os serviços públicos do país estão disponíveis online, ou seja, ninguém tem que sair de casa para passar horas em filas resolvendo burocracias. Todo cidadão e residente tem um cartão de identidade com um chip que permite acessar pela internet todo tipo de informação sobre a pessoa: saúde, previdência, licenças, etc. O número de identidade também está conectado a serviços bancários, o que facilita muito na hora de utilizar o banco online, por exemplo.

O que é?

O programa de e-residência (ou residência virtual) da Estônia foi lançado em dezembro de 2014. O programa permite que pessoas de qualquer lugar do mundo tenham acesso a serviços do governo estoniano, como abrir uma empresa, acessar serviços bancários e de pagamentos online (tipo PayPal), assinar e autentificar documentos e declarar impostos. Para isso não é necessário ter um diretor local para operar a empresa, o e-residente é 100% dono do negócio.

O principal objetivo desse programa é facilitar processos e negócios principalmente para freelancers, nômades digitais, empreendedores, sócios internacionais e qualquer outra pessoa não residente da Estônia que tinha negócios com o país.

“O nosso objetivo é criar um ambiente de negócios internacional, onde pessoas de ambos países desenvolvidos e subdesenvolvidos possam facilmente se tornar empreendedores e começar um negócio de qualquer lugar do mundo. Fronteiras nacionais físicas e restrições já não serão obstáculos. Você pode começar um negócio, abrir conta em bancos, fazer transferências, assinar contratos e até declarar impostos, tudo no seu computador.” Kaspar Korjus, Diretor do Programa de E-Residência da Estônia.

Como se inscrever para o programa?

Colete os documentos necessários para a inscrição (uma cópia do seu RG, uma foto tipo passaporte, uma carta de motivação, visa ou mastercard).
Envie o formulário de inscrição online e faça o pagamentos de 100 euros.
Espere a que sua inscrição seja processada e aprovada. Uma vez que o formulário é enviado, a polícia de Imigração da Estônia irá verificar seus dados e pode pedir mais informações durante o processo.
Receba a confirmação de que sua inscrição foi aceita.
Colete seu cartão de identidade no consulado ou embaixada da Estônia de sua escolha.

Leia também: Meios de transporte na Estônia

Todo o processo leva de duas a quatro semanas, dependendo do número de aplicantes e a localização do local de coleta do cartão de identidade. Infelizmente não há embaixadas ou consulados da Estônia no Brasil ou América do Sul. O local mais próximo do Brasil seria nos Estados Unidos, em Washington, Nova Iorque ou São Francisco.

O cartão de identidade é válido por três anos e com ele em mãos você já é capaz de utilizar todos os serviços governamentais comentados anteriormente. É importante lembrar que a e-residência não é física, ou seja, não te dá o direito de viver na Estônia ou no resto da União Europeia.

Mas quais são os benefícios?

Eu não tenho uma empresa na Estônia e também não posso fazer parte desse programa (já que sou residente no país), mas pesquisando em diversas fontes online, as opiniões são sempre as mesmas: é rápido, fácil e seguro. Como tudo é feito de maneira digital, e-residentes tem a liberdade de operar seu negócio de qualquer lugar do mundo que tenha conexão com a internet. Os processos são rápidos e simples, a Estônia é um país pouco burocrático e tem um dos sistemas de impostos mais competitivo do mundo.

Além disso, uma empresa fundada na Estônia contém todos seus dados online e em inglês para quem quiser ver. Isso garante mais transparência e dá mais confiança aos clientes. Na minha opinião esse programa é perfeito para freelancers, nômades digitais e empresários que tem clientes em diferentes países.

Problemas que podem aparecer no processo

Fazendo minha pesquisa para a criação desse artigo, percebi que a maior complicação que pode ocorrer na hora de se abrir uma empresa na Estônia utilizando a e-residência é a dificuldade em abrir uma conta no banco. Muitos bancos da Estônia não aceitam abrir contas para não residentes (físicos) e isso pode causar um grande problema na formação de uma sociedade.

Por outro lado, várias fontes citam que é possível solucionar esse problema abrindo contas empresariais em plataformas como Revolut e Transferwise.

Também é possível contratar uma empresa especializada no assunto para te ajudar a estabelecer seu negócio e usar os diversos serviços online.

Estônia em números

Desde o lançamento do programa, mais de 30 000 pessoas de 154 países se inscreveram e mais de 5 000 empresas foram estabelecidas. Na América do Sul existem 468 e-residentes da Estônia!

na Estônia, 86% dos cidadãos possuem um cartão de identidade digital; 99,6% das transações bancárias são feitas eletronicamente; 96,3% das pessoas declaram impostos eletronicamente e 87% da população utiliza a internet diariamente. Sim, a Estônia é realmente uma nação digital!

Links úteis para quem quiser saber mais sobre o programa:

Deixe um comentário

Por favor inclua o seu comentário
Por favor escreve o seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.