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Porte de armas na Suécia

Porte de armas na Suécia.

A liberação do porte de armas para a população foi um assunto que muito se discutiu durante as últimas eleições no Brasil. Nas redes sociais, era possível acompanhar a “guerra” que se travou entre os que apoiavam o acesso mais livre as armas de fogo e os que eram totalmente contra. Como argumento para a liberação se usou estatísticas vindo de países nórdicos como a Finlândia e a Suécia. Para quem não sabe, a Suécia é um dos 10 países do mundo com a maior quantidade de armas por habitante. São 51,6 armas por cada 100 habitantes, ou seja, de uma população com aproximadamente 9 milhões de habitantes, cerca de 2 milhões de suecos tem porte legal de armas (confira a fonte destes dados aqui).

Mas talvez você esteja aí pensando que estes dados significam que a legalização e o uso de armas na Suécia é visto como uma bagatela? Ou como uma forma de se defender de bandidos? A resposta é não! O porte de armas é visto pelos suecos como algo muito sério que só pode e deve ser usado para três fins: a caça de animais, campeonatos e treinos em clubes de tiro (estes últimos somente restritos aos sócios) e para coleção de armas. Caso contrário, o uso de armas de fogo é totalmente proibido. Aliás, o uso de armas de fogo é tão restrito por aqui que até mesmo a polícia sueca só pode e deve fazer uso das mesmas em caso de situações extremas, caso contrário o que vale é a negociação com o bandido. Atirar porque achou que o bandido ia se mexer ou sair correndo resulta, no mínimo, em suspensão administrativa.

Mas, se há tanta restrição, por que a Suécia esta dentre os países do mundo com o maior número de armas por habitante? A resposta é simples: tudo se trata de uma questão histórica e cultural. Então vamos lá: nos últimos mil anos a Suécia precisou sobreviver guerra após guerra para continuar existindo como nação. Desde o início do século XV, a Suécia, bem como os demais países nórdicos, foi obrigada a fortalecer suas bases militares para não ser invadida pelos tantos inimigos vizinhos. Defender o país em caso de ataque se tornou um estilo de vida.

Na prática isto significava que em cada família havia um soldado, ou seja, havia uma arma pronta para defender o país. Mas, o interessante neste caso, é que armas só eram usadas para a defesa nacional. O cidadão por si só não deveria jamais usar arma de fogo para ferir seus vizinhos ou demais compatriotas. Este pensamento prevaleceu e mesmo depois de tantos anos sem guerras (última guerra no começo do século XVIII), ele ainda é mais do que atual na sociedade sueca. Ter licença para usar armas de fogo não significa que posso usá-la para ferir meu vizinho ou em legítima defesa. Arma é uma questão de segurança nacional e para por aí.

Em outras palavras, na Suécia a liberação do porte de armas não significa que as armas podem ser usadas quando eu quiser ou achar que preciso. Como citei acima, a permissão para o porte de armas é concedida em apenas três situações: para a caça de animais; para prática de tiro e para coleção de armas. Atenção: para ter munição também é necessário a autorização da polícia e o porte de armas não te dá automaticamente o direito de comprar munição. São autorizações diferentes.

O porte de armas é concedido apenas pela polícia e o interessado deve ter no mínimo 18 anos de idade, estar em perfeitas condições mentais (um teste psicológico é feito no interessado) e precisa comprovar a finalidade da licença. Por exemplo: se a arma será usada para caça o interessado deve comprovar que tirou o diploma para caça. Se a finalidade é campeonatos de tiro o interessado deve comprovar que é sócio de um clube de tiro; e por fim, se a finalidade é a coleção de armas o interessado deve comprovar que faz parte de uma associação e mostrar que realmente tem interesse em colecionar e tem conhecimentos em armas. Lembrando sempre que, em todos os casos, o interessado passa por uma triagem da polícia, onde testes psicológicos estão inclusos.

Para conseguir o porte de armas você também deve informar a polícia onde e como as armas serão guardadas. Armas de fogo devem ser armazenadas em cofres apropriados e em lugar de difícil acesso. Somente a pessoa que possui o porte de armas está autorizado a abrir o cofre e manusear as armas.

Conseguir o porte de armas não significa que você não vai continuar na mira da polícia ou que a licença é algo vitalício. Muito pelo contrário. O porte de armas é renovado anualmente. Para conseguir a renovação o interessado deve seguir as regras citadas acima. Além do mais, exige-se treinamento contínuo. Por exemplo: caso você não tenha frequentado o clube de tiro durante o ano que a licença estava valendo o porte de armas não é renovado. O mesmo é válido para a caça de animais.

Outras regras importantes: caso você necessite transportar as armas de um endereço para outro você deve ter a sua licença em mãos durante o transporte e a polícia deve ser informada do trajeto, também como do novo endereço. Armas não podem jamais serem usadas para legítima defesa. Caso uma arma de fogo seja usada para defesa pessoal, o portador da arma perderá o porte de armas e será julgado conforme as leis penais suecas. Caso a pessoa que tenha o porte de armas venha a falecer a família do mesmo não pode guardar as armas. Elas devem ser entregues a polícia para que sejam destruídas.

Leia também: Morar ou não morar na Suécia? Decida você mesma!

Mas é claro que as armas ilegais também existem por aqui. Estatísticas de 2018 mostram que no ano de 2017, 113 pessoas foram assassinadas por armas de fogo na Suécia (atenção! todas elas de porte ilegal), um número muito alto se comparado os últimos 5 anos. As armas ilegais estão concentradas na sua maioria nos subúrbios e entre imigrantes, comprovando que a forma de ver o porte de armas tem mesmo uma questão cultural. O sueco aprendeu há mil anos atrás que o coletivismo vem em primeiro lugar, ou seja, eu não ataco meu vizinho porque ele e eu somos parte de um todo, independente se tenho uma arma comigo ou não.

Voltando para discussão sobre a liberação de armas no Brasil. A posse de armas no Brasil ajudaria a diminuir a violência que assola o país? Diminuiria o medo do ataque? O medo de não voltar pra casa? Ou será que ele aguçaria o nosso instinto instantâneo de ataque?

Encerro este texto com uma reflexão: somos quase 9 milhões de habitantes na pequena Suécia. Mais de 30% da população tem porte de armas. Em 2017 foram 113 mortes por armas de fogo, todos por armas que entraram de forma ilegal no país.

Acho que a Suécia é um exemplo de que o porte de armas não significa ataque e que eu posso ver o me próximo como a mim mesmo, ainda que eu esteja com uma arma dentro de casa.

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