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Separação e Divórcio na Noruega

Separação e Divórcio na Noruega.

O índice de divórcios aumenta a cada ano aqui na Noruega. Vejo que alguns se casam e têm aquela mentalidade de que “se não der certo, a gente separa”, e isso pode até estar influenciando o grande número de separações nos últimos anos. Para se ter uma ideia, de 22 mil casais que se casaram em 2014 , 10.800 se divorciaram. As estatísticas mostram que as pessoas se casam menos por essas bandas, e os que já são casados estão se separando cada vez mais. Não vou entrar em detalhes sobre a partilha de bens, porque vejo que isso varia muito de casal e nem sempre a partilha é feita no 50/50%. Muitos casais já se casam com contratos, e cada caso é um caso.

Mas o que fazer e como é se separar aqui Noruega? O processo é bem simples e pode ser feito de duas maneiras.

A primeira seria o casal dar a entrada no processo de separação e preencher um formulário, que deverá ser enviado ao fylkesmann (que é o representante de maior poder da sua cidade. Ele(a) é o(a) representante do Estado no município. É o responsável por acompanhar as decisões, metas e diretrizes do parlamento e do governo). Para ver como é esse formulário, clique aqui.

Vale lembrar que, para se pedir a separação por esse formulário, não é necessário ter a assinatura de ambas as partes. Você pode dar entrada na separação sozinha, mas precisará de duas testemunhas que assinem os papéis, além de um advogado. Um outro ponto importante é ter em vista que enquanto você estiver separado, você ainda é casado. Você pode, durante a separação, exigir a partilha/usar sua propriedade (casa, bens) de acordo com as regras da Lei de Casamento. A lei em norueguês está aqui nesse site para quem tiver interesse.

A segunda alternativa seria o casal se separar de uma vez e cada um morar em seu canto, sem mais formalidades. Nesse caso, o casal precisará estar separado durante dois anos, registrados em endereços diferentes, para que uma das partes possa dar entrada direta com o divórcio. O divórcio não é algo que sai automaticamente, e uma das partes precisa sim pedir. A separação mais formal é via formulários. Depois do período mínimo de um ano após a separação, já é possível dar-se a entrada no divórcio.

Leia também: Como enfrentar um divórcio nos EUA

O processo de separação poderá ser um pouco mais complicado para quem tiver filhos. Os pais precisam, antes de tudo, entrar em um acordo sobre a guarda dos filhos, e esse acordo deverá ser feito na presença de um mekling (o mekling pode ser um advogado, padre/pastor ou do serviço social. Ele é como um juiz que ajuda/escuta os pais durante a reunião até a chegada de um acordo. Para trabalhar como mekling, é necessário ter autorização). O casal deverá entrar em contato com o familievernkontor (ache o seu aqui). A princípio, o casal terá direito a uma hora de reunião com o mekling para chegar a um acordo  Se necessário, até três outras reuniões poderão ser marcadas. O horário com o mekling é de graça. Com um acordo documentado em mãos, o casal receberá um atestado desse mekling.

Apenas com o atestado de acordo em comum enviado pelo mekling, será possível prosseguir com a separação formal (em forma de formulários). Se não houver acordo, apenas procurando um tribunal mesmo. Aí o caso se complicará, e eu não sei explicar (mil desculpas), pois resolvi o meu em duas reuniões.

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Esse atestado do mekling é muito importante, além de ser um documento de anexo ao da separação. Com ele, os pais podem ir até os escritórios da NAV e dar entrada no barnetryggd (benefício que a criança recebe mensalmente do governo do nascimento até completos 18 anos). Quando os pais se separam, esse dinheiro é normalmente dividido entre os pais, cada um recebe 50%, além de o governo aumentar com 50% o valor do mesmo. O casal também deverá avisar a parte do imposto para que os mesmos sejam revistos. Com a separação, acaba-se pagando menos taxas.

Como disse anteriormente, não vou entrar em detalhes sobre a partilha de bens, porque acaba sendo uma coisa muito individual e nem sempre partem do princípio dos 50/50%. Uma coisa que eu posso falar é que vejo muito poucas pessoas que se separam com divisão total de bens. Até mesmo quando estão apenas morando juntos, o casal já costuma ter o seu contrato. Pode ser que a casa ou apartamento seja comprado junto, mas quando eles se separam, normalmente um paga a parte do outro ou eles acabam vendendo e dividindo os valores.

Por fim, a minha dica final fica para este site, que fala justamente sobre o tema e tem muitos artigos e informações importantes. O site é todo em norueguês.

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