BrasileirasPeloMundo.com
Divórcio Pelo Mundo Noruega

Separação e Divórcio na Noruega

Separação e Divórcio na Noruega.

O índice de divórcios aumenta a cada ano aqui na Noruega. Vejo que alguns se casam e têm aquela mentalidade de que “se não der certo, a gente separa”, e isso pode até estar influenciando o grande número de separações nos últimos anos. Para se ter uma ideia, de 22 mil casais que se casaram em 2014 , 10.800 se divorciaram. As estatísticas mostram que as pessoas se casam menos por essas bandas, e os que já são casados estão se separando cada vez mais. Não vou entrar em detalhes sobre a partilha de bens, porque vejo que isso varia muito de casal e nem sempre a partilha é feita no 50/50%. Muitos casais já se casam com contratos, e cada caso é um caso.

Mas o que fazer e como é se separar aqui Noruega? O processo é bem simples e pode ser feito de duas maneiras.

A primeira seria o casal dar a entrada no processo de separação e preencher um formulário, que deverá ser enviado ao fylkesmann (que é o representante de maior poder da sua cidade. Ele(a) é o(a) representante do Estado no município. É o responsável por acompanhar as decisões, metas e diretrizes do parlamento e do governo). Para ver como é esse formulário, clique aqui.

Vale lembrar que, para se pedir a separação por esse formulário, não é necessário ter a assinatura de ambas as partes. Você pode dar entrada na separação sozinha, mas precisará de duas testemunhas que assinem os papéis, além de um advogado. Um outro ponto importante é ter em vista que enquanto você estiver separado, você ainda é casado. Você pode, durante a separação, exigir a partilha/usar sua propriedade (casa, bens) de acordo com as regras da Lei de Casamento. A lei em norueguês está aqui nesse site para quem tiver interesse.

A segunda alternativa seria o casal se separar de uma vez e cada um morar em seu canto, sem mais formalidades. Nesse caso, o casal precisará estar separado durante dois anos, registrados em endereços diferentes, para que uma das partes possa dar entrada direta com o divórcio. O divórcio não é algo que sai automaticamente, e uma das partes precisa sim pedir. A separação mais formal é via formulários. Depois do período mínimo de um ano após a separação, já é possível dar-se a entrada no divórcio.

Leia também: Como enfrentar um divórcio nos EUA

O processo de separação poderá ser um pouco mais complicado para quem tiver filhos. Os pais precisam, antes de tudo, entrar em um acordo sobre a guarda dos filhos, e esse acordo deverá ser feito na presença de um mekling (o mekling pode ser um advogado, padre/pastor ou do serviço social. Ele é como um juiz que ajuda/escuta os pais durante a reunião até a chegada de um acordo. Para trabalhar como mekling, é necessário ter autorização). O casal deverá entrar em contato com o familievernkontor (ache o seu aqui). A princípio, o casal terá direito a uma hora de reunião com o mekling para chegar a um acordo  Se necessário, até três outras reuniões poderão ser marcadas. O horário com o mekling é de graça. Com um acordo documentado em mãos, o casal receberá um atestado desse mekling.

Apenas com o atestado de acordo em comum enviado pelo mekling, será possível prosseguir com a separação formal (em forma de formulários). Se não houver acordo, apenas procurando um tribunal mesmo. Aí o caso se complicará, e eu não sei explicar (mil desculpas), pois resolvi o meu em duas reuniões.

Leia também: dicas para alugar imóvel na Noruega

Esse atestado do mekling é muito importante, além de ser um documento de anexo ao da separação. Com ele, os pais podem ir até os escritórios da NAV e dar entrada no barnetryggd (benefício que a criança recebe mensalmente do governo do nascimento até completos 18 anos). Quando os pais se separam, esse dinheiro é normalmente dividido entre os pais, cada um recebe 50%, além de o governo aumentar com 50% o valor do mesmo. O casal também deverá avisar a parte do imposto para que os mesmos sejam revistos. Com a separação, acaba-se pagando menos taxas.

Como disse anteriormente, não vou entrar em detalhes sobre a partilha de bens, porque acaba sendo uma coisa muito individual e nem sempre partem do princípio dos 50/50%. Uma coisa que eu posso falar é que vejo muito poucas pessoas que se separam com divisão total de bens. Até mesmo quando estão apenas morando juntos, o casal já costuma ter o seu contrato. Pode ser que a casa ou apartamento seja comprado junto, mas quando eles se separam, normalmente um paga a parte do outro ou eles acabam vendendo e dividindo os valores.

Por fim, a minha dica final fica para este site, que fala justamente sobre o tema e tem muitos artigos e informações importantes. O site é todo em norueguês.

Related posts

Como se divorciar na Itália

Bruna Roland

Como enfrentar um divórcio no EUA

Thais Amaral Tellawi

Relações Interpessoais na Noruega

Gabriela Rocha

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site ou suas ferramentas de terceiros usam cookies Aceitar Consulte Mais Informação