Sobrevivendo a um acidente na Costa Rica.
Dia 15 de agosto é feriado de dia das mães na Costa Rica, e neste ano de 2017 caiu numa terça-feira. Meu filho tinha planos para o dia das mães, não fossem os imprevistos da vida…
No dia anterior, meu marido vinha dirigindo e estava em uma rotatória. Acho que no mundo inteiro a preferencial é de quem está na rotatória, certo? O carro que bateu no nosso não parou no “PARE” antes de entrar na rotatória. Com esta experiência, compartilho alguns dos trâmites que se fazem necessários quando você se envolve em um acidente na Costa Rica.
Primeiramente você precisa saber que não pode movimentar os veículos do local da batida. Mas vai atrapalhar o trânsito? Sim, vai! Verifique que todos estão bem e ligue no 911 para pedir que um oficial de trânsito vá até o local do acidente. Durante a chamada irão perguntar se existem feridos e em caso positivo enviarão uma ambulância. No nosso caso, o acidente foi perto de uma polícia de trânsito e dois oficiais dali foram ajudar a organizar o trânsito.
Se você tem seguro do carro, também deve chamar a seguradora. Enquanto não chegam o oficial de trânsito e os responsáveis de cada seguradora, os veículos não podem ser movidos, a não ser que o oficial de trânsito assim indique. O sinistro é aberto no mesmo momento do acidente. Isso tudo pode levar aproximadamente duas horas. Consulte informações no site do INS sobre seguros, e no site do 911 sobre emergências. Você pode decidir posteriormente se vai fazer uso do seu seguro ou não.
Enquanto espera, você pode conversar com a outra parte envolvida no acidente e tentar fazer um acordo amigável. No nosso caso, a outra parte se reconheceu culpada e responsável pelos danos materiais. Nós tínhamos seguro, mas eles não. Nós não acionamos o nosso seguro porque a outra parte se responsabilizou por arcar com os custos dos danos no nosso carro.
Quando o oficial de trânsito chegar, ele irá lhe fazer algumas perguntas e irá realizar medições (para a minha surpresa com fita métrica), como por exemplo, do rastro da freada no chão. Será necessário apresentar o documento do carro, e quem estava dirigindo apresenta a sua Licencia de Conducir. Se você não tem uma Licencia e não apresenta seu passaporte, no caso de estrangeiros, ou apresenta e faz mais de três meses que está na Costa Rica, você será multado. Também será multado caso não apresente o documento do carro, e as placas do veículo serão retiradas. As multas por aqui são administradas assim: as placas do carro são retidas e enquanto não regularizar a situação, não pode dirigir o automóvel. Se for pego dirigindo sem placas, o carro é guinchado, você é multado outra vez e ainda paga pelo aluguel diário do pátio onde o veículo fica retido. Nós tínhamos os documentos em dia, logo sem multas! (Confira como homologar a sua carteira de motorista aqui.) Carros zero quilômetros possuem uma placa provisória colada no para-brisa dianteiro, indicando que se trata de um veículo novo.
O oficial de trânsito toma nota dos dados dos condutores e os faz assinar a ocorrência que se chama Boleta de Citación – cada um fica com uma via desse documento. Em seguida, os veículos são liberados e podem ser retirados.
Bom, agora podemos ter 3 cenários:
- Há um acordo entre as partes e não se utilizará seguro;
- Há um acordo entre as partes e se utilizará o seguro;
- Não há acordo entre as partes (por exemplo, cada um diz que não tem culpa).
Em todos eles você terá que ir ao juizado de trânsito, a diferença é que em cada situação o tempo para solucionar o caso muda. Você tem 10 dias úteis para se apresentar ao juizado indicado na Boleta de Citación no campo Autoridad Competente. Comparecem ao juizado, condutores e proprietários dos veículos, e se um dos envolvidos for pessoa jurídica a empresa precisa enviar alguém que responda por ela.
Em qualquer cenário é importante combinar com o outro lado o dia e o horário para ir ao juizado juntos! Se apenas um lado se apresenta, pode ser ruim para o outro. É importante salientar que os carros ficam “grabados“, isso significa que tem um registro no histórico desses veículos relatando que se envolveram em um acidente e que a situação não está resolvida. Enquanto a situação não for resolvida o veículo possui um gravamen, o que pode ser um empecilho para vendê-lo, por exemplo. Você compraria um carro que tem uma pendenga judicial? Um carro com gravamen pode ser vendido desde que o comprador saiba e aceite essa condição.
O cenário 1 é o mais tranquilo, e para a nossa sorte foi o nosso caso, apesar do “medo” que sentimos porque em um acidente nos envolvemos com pessoas que não conhecemos. Durante a espera no local do acidente, acordamos que o nosso carro seria levado a uma oficina de confiança e que iríamos buscá-lo quando tudo estivesse pronto. O acidente foi numa segunda, terça era feriado (dia das mães, lembra?) e na quarta fomos conhecer a oficina sugerida pela outra parte. Nós gostamos do atendimento, do local e decidimos que íamos esperar as peças chegarem e depois levaríamos o carro até lá, o que aconteceu na sexta-feira. Na segunda seguinte, fomos ao juizado e o encarregado fez um documento onde constava que tínhamos um acordo, que o outro lado pagaria tudo, que não iríamos reclamar daquilo no futuro e os gravamens dos carros seriam retirados.
O cenário 2 é parecido, existe acordo, mas será utilizado o seguro para pagar os custos. Os gravamens serão retirados quando todo o trâmite com a seguradora for concluído, isso pode levar no mínimo de seis a oito meses, segundo relatos.
O cenário 3 é o mais difícil. Ambos se declaram inocentes, cada um dá a sua versão dos fatos e o caso será analisado por um juiz que decidirá quem tem a culpa, e este deve pagar pelo conserto dos veículos e uma multa. Se não tem como declarar um culpado, o juiz pode indicar que cada um pague o seu conserto. É preciso esperar uma decisão do juiz e, no caso de usar o seguro, da seguradora também, para que os gravamens sejam retirados. Isso pode levar no mínimo um ano. Depois que o juiz indica um culpado, o lado inocente precisa contratar um advogado para que a outra parte pague o que lhe deve, e isso pode se arrastar por anos.
Felizmente conosco foi tranquilo, mas sempre escuto diversos relatos de como é difícil administrar essas questões.