Visto de estudante na Espanha

Hoje contarei um pouco sobre a experiência de ser e ter visto de estudante na Espanha e tentar mudar o visto para poder trabalhar.

Sabemos que Brasil e o continente europeu têm boas relações diplomáticas e que qualquer brasileiro pode vir para cá fazer turismo por até 90 dias sem necessidade de visto, certo?

No entanto, às vezes queremos mais do que estar por pouco tempo viajando, e se você deseja fixar residência na Espanha, precisa saber quais são as formas legais de ficar aqui. O número de pessoas em situação irregular ainda é grande. A velha história de colocar uma mochila nas costas, ir ganhar o mundo e ver o que acontece é bonita na poesia, mas a realidade é bastante dura.

Antes de ir se aventurar a morar por algum país, é importante conhecer seus direitos e também deveres, pois esta é a melhor forma de evitar problemas. Nem sempre as informações são claras (eu diria que quase nunca), e como é bom quando entendemos o processo desde seu inicio até o fim.

Na Espanha, estudantes têm direito a um visto que vale inicialmente por um ano (conheça os requisitos) e podem trabalhar no máximo 20 horas semanais. Se você vem pra estudar e voltar, tudo perfeito, nem as bolsas de trabalho oferecidas pelas universidades e os estágios remunerados ultrapassam este limite. Você vem, estuda e, se tem disposição (ou necessidade), ganha seu dinheiro e depois volta para o seu país.

Às vezes, sim. Mas nem sempre os planos saem como pensamos e, de repente, vem aquela vontade de trabalhar e viver melhor, ou então de não ter data certa pra voltar e ir fazendo sua carreira no exterior, e então, vem aquele dilema: Como viver em outro país legalmente e com direitos trabalhistas assegurados, como se estivesse no Brasil?

Bom, na minha opinião, o “como se estivesse no Brasil”, pode esquecer. No momento em que saímos do nosso país, somos estrangeiros, e, portanto, diferentes. Isso não significa que estaremos sempre em desvantagem, mas não podemos nos iludir pensando que tudo será fácil. Temos que ser muuuuito bons para conseguir nosso lugar ao sol. E essa busca começa com uma situação regular, onde você esteja em condições de reivindicar seus direitos de cidadão, mesmo sendo estrangeiro.

No caso de um estudante, há duas maneiras de mudar o visto:

A primeira é que, se uma empresa quer contratar você, ela faz um contrato e apresenta uma série de documentos comprovando que tem condições financeiras, ao mesmo tempo em que justifica sua contratação como estrangeiro. O processo custa em torno de 300 euros, tem validade inicial de 1 ano e depois o visto deve ser renovado a cada 2 anos, de acordo com alguns requisitos. Com este novo visto, você tem permissão para trabalhar e morar na Espanha.

Outra opção, mais econômica, porém, com mais requisitos, é o Arraigo.  No caso de arraigo, qualquer pessoa – não só estudantes – que viva na Espanha há mais de 3 anos e possua um vínculo familiar, ou um contrato de trabalho, pode solicitá-lo. No caso de viver na Catalunha,  será necessário apresentar um certificado do curso de catalão e realizar uma entrevista nos dois idiomas (espanhol e catalão). Esta entrevista, em conjunto com váaaaaarios documentos, comprovará que você está vinculado de alguma maneira à sociedade catalã-espanhola (daí vem o nome do visto, arraigo), participando de eventos, projetos ou cursos realizados aqui.

Com esse informe em mãos, você seguirá o processo de solicitação de visto. Se o vínculo for familiar, o visto será apenas de residência, e se for a partir de um contrato de trabalho, será de residência e trabalho.

Assim como o primeiro, é renovável a cada 2 anos até que se cumpram 5 anos de residência com este visto. Depois disso, (nas leis de hoje, é importante dizer, porque pode mudar), o visto já será permanente (Viva!). Este trâmite custará, em média, 80 euros. Mais barato, porém, exige mais documentação.

Seja por uma via ou outra, esses são os caminhos que nos permitem sair da condição de estudante para a de um profissional, com  todos os direitos trabalhistas que um espanhol também tem (Isso é bom!).

Os processos em geral demoram entre 2 a 4 meses desde o seu início até a retirada da nova identidade. Tudo é feito com horário marcado e este nem sempre é fácil de conseguir. Sugiro fazer uma “check list!”, já que é grande o volume de documentos a entregar, e toda essa burocracia pode dificultar e atrasar o processo. Esquecer um documento no dia da consulta na “estrangeria” infere pedir outro horário, que muitas vezes leva semanas. O ideal é reunir toda a documentação já antes da solicitação inicial para não perder tempo.

Enquanto o visto está sendo tramitado, você renuncia à condição de estudante e espera que aprovem o novo visto. Se precisar viajar nesse período, é necessário solicitar uma autorização de regresso à Espanha, já que sua identidade de estudante não será válida a partir do momento em que você entra com a solicitação de um novo visto.

Eu, que sou muito preocupada com essa questão de documentos, gosto de fazer tudo certinho e recomendo atenção a esses trâmites legais. E se podemos viver melhor, por que não tentar?

Até a próxima!