Visto de residência na Bolívia

Visto de residência na Bolívia.

Por ser um país-membro do Mercosul, não é necessário visto de turismo para brasileiros e a entrada na Bolívia pode ser realizada com identidade emitida há menos de dez anos ou passaporte. É possível tirar o visto de residência na Bolívia em algum Consulado no Brasil ou pessoalmente na cidade que você viverá. Pela minha experiência e de outros conhecidos, é mais fácil ingressarmos como turistas e, estando aqui, requerer o visto de residência.

É comum utilizar os serviços de despachantes ou ‘tramitadores’, como são chamados aqui, para auxiliar em todos os procedimentos de visto e documentação. Ainda que isso ocasione um custo extra, facilita para enfrentar a burocracia do sistema. É uma ajuda significativa contar com quem conhece os tipos de visto e os documentos necessários e tem prática no processo, evitando idas-e-vindas desnecessárias e perda de tempo. Além disso, para alguns procedimentos é necessário chegar muito cedo para pegar uma senha e com o ‘tramitador’ é possível evitar maiores esperas ou até mesmo não poder receber atendimento pelo número de senhas já ter se esgotado naquele dia.

É importante ressaltar que essa contratação não é obrigatória e é possível, sim, realizar o processo sem a ajuda de despachantes, porém pode requerer mais tempo e ter algumas dificuldades em relação à documentação. No DIGEMIG (Dirección General de Migración) há um balcão de atendimentos e informações, que pode apoiar na solução de casos específicos. O site também pode ajudar.

Como brasileiros, podemos requerer o visto de residência temporal Mercosul, devido ao Acordo sobre Residência para os Nacionais dos Estados-Parte do Mercosul (veja mais aqui e aqui). Essa modalidade apresenta exigências mais simples e nos permite residir, estudar e trabalhar dentro do prazo de dois anos. Dois anos depois, com o vencimento desse visto, deve-se requerer o visto de residência permanente Mercosul.

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Depois de obtido um visto de residência, independente de qual o tipo, há o prazo de 25 dias úteis para solicitar a cédula de identidade de estrangeiro (‘carnet de identidad de extranjero’) no setor de Extranjería do SEGIP (Servicio General de Identificación Personal y de Licencias para Conducir). Recentemente, esse processo foi simplificado e pode ser agendado pela internet, mas ainda assim o despachante costuma reunir os documentos e efetuar o pagamento da taxa em nome do interessado. Veja mais aqui.

Obrigações do estrangeiro residente na Bolívia

Existem algumas particularidades para estrangeiros residentes na Bolívia e algumas eu só descobri na prática, já que ninguém tinha me informado. Todo estrangeiro residente deve pagar uma taxa ao sair do país no valor de 70 UFV (‘Unidad de Fomento de Vivienda’, um equivalente ao UFIR brasileiro). Ao dar entrada no visto de residência Mercosul, mesmo que ainda não tenha recebido a resposta da aprovação do seu processo, você já é obrigado a pagar essa taxa.

Descobri isso já no portão de embarque do meu voo ao ser chamada pelo oficial de migração que me atendeu, que por alguma razão na hora que registrou minha saída no sistema não se deu conta de que eu já constava com residente por ter solicitado meu visto alguns dias antes. Como eu não sabia sobre esse procedimento, fiquei tensa na hora, mas logo tudo se resolveu e descobri a necessidade de ter dinheiro em espécie para realizar esse pagamento no aeroporto, após o controle de passaporte na saída do país. O curioso é que meu marido viajou à trabalho na véspera e ninguém falou nada, mas quando ele retornou precisou realizar o pagamento por não ter a etiqueta de pagamento da taxa colada no passaporte.

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Outra particularidade é a proibição do estrangeiro residente passar mais de noventa dias por ano fora da Bolívia, mesmo que não-consecutivos, sob pena da perda do visto. Para evitar isso, é necessário solicitar a extensão desse prazo, que pode ser realizada pessoalmente no DIGEMIG ou por um procedimento especial quando o requerente está fora do país. Vale ressaltar que é fundamental ter todos os documentos que justifiquem a necessidade de estar fora da Bolívia e muitas vezes é necessário realizar a legalização de documentos em Ministério de Relações Exteriores e no Consulado Boliviano porque, apesar da Bolívia ter assinado recentemente a Convenção de Haia, os novos procedimentos ainda não foram implementados.

Bem, também tenho experiência nesse tema… Entre férias e várias idas ao Brasil por questões pessoais, especialmente porque ainda tinha pendências nos primeiros meses após nossa mudança – estava terminando um curso de pós-graduação em São Paulo e precisei viajar bastante – , acabei ultrapassando os noventa dias fora do país e, mesmo reunindo a documentação e legalizando no Consulado da Bolívia em São Paulo, não pude solicitar a ampliação do prazo. Dessa forma, eu perdi meu visto Mercosul e, apesar de parecer não ter muito sentido, o procedimento para a regularização envolveu que EU fizesse uma carta solicitando o cancelamento do meu visto.

Com essa carta, passei a me enquadrar como turista, poderia ficar 90 dias corridos no país e não precisaria mais pagar a taxa de saída de estrangeiro. Para regularizar minha situação, foi necessário tirar outro visto, que não poderia mais ser o Mercosul. Há alguns tipos de visto possíveis, como Visto Familiar, Visto Temporal por Trabalho, entre outros. Também é necessário escolher o tempo de vigência do visto entre 1, 2 ou 3 anos e o custo do processo varia conforme o tipo e a duração.

Minha despachante me auxiliou na escolha do tipo de visto que seria adequado ao meu caso, requerendo também menos burocracia e documentação. Ao contrário do visto Mercosul, que apenas exigia poucos documentos, dessa vez precisei ir a diversos órgãos para tirar antecedentes penais, criminais, registros da Interpol, entre outros.

Finalmente, após meses de espera para ter a homologação do cancelamento do meu visto, eu pude dar entrada no novo visto e resolver essa pendência. Sem minha ‘tramitadora’ eu precisaria ter ido algumas vezes ao órgão para averiguar a situação e se já havia a resposta do escritório central de La Paz, que é onde todos os processos são analisados.

Minha recomendação é contratar os serviços de um despachante para ajudar no processo e ficar atento ao prazo de 90 dias fora do país, para não ter os problemas que eu tive. Sei que muitos brasileiros saem pela fronteira terrestre para Corumbá e por lá há menos controle nessa questão, mas não tenho experiência nesse assunto. Se consideramos o Brasil um país burocrático, hoje digo que podem existir países que são ainda mais.