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Visto de trabalho e permissão de residência na Holanda

Visto de trabalho e permissão de residência na Holanda.

Brasileiros não necessitam de visto de turista para países da União Europeia se a estadia será de até 90 dias, mas precisarão de visto caso a estadia seja maior que 90 dias ou caso a finalidade não seja turismo (por exemplo, eu já tive que tirar o visto Schengen para estudar na Itália por 86 dias).

Nesse texto, relato os documentos necessários e o processo para tirar visto de longa duração para a Holanda (MVV) e permissão de residência (VVR), ambos parte de um processo que se abrevia por TEV. Eu tirei o visto em 2017 estando nos Estados Unidos, mas o processo é o mesmo para quem está no Brasil.

Vim para a Holanda para ficar 4 meses como pesquisadora convidada. O visto foi de trabalho, e o empregador foi a universidade (Radboud University, em Nijmegen). Para estudos e até casamento, o visto também é o MVV – um visto geral de longa duração (mais do que 90 dias).

Nessa categoria, o primeiro passo é o empregador mandar a sua documentação inicial para o Departamento de Imigração da Holanda (IND). Para isso, tive que colocar cópias digitais dos seguintes documentos no sistema VisaCare da universidade:

  • páginas usadas do meu passaporte válido
  • declaração criminal (um documento para assinar disponível no sistema)
  • diplomas da faculdade e do mestrado com suas traduções juramentadas
  • currículo vitae
  • comprovante de renda (alguns extratos bancários, meu contrato de trabalho com minha universidade nos EUA, e a declaração das bolsas de estudo que ganhei para fazer pesquisa lá).

Tudo precisava estar em ou ter tradução para o inglês, holandês, francês ou alemão.

Leia também: Tudo que você precisa saber para morar na Holanda

Havia também alguns documentos no sistema que tive que baixar e assinalar que li. Era possível pedir visto para a família ao mesmo tempo – mas enquanto a universidade pagou os quase mil euros de custo do meu visto, eu teria que pagar para cada membro da família. Meu marido e eu optamos por não fazer o visto dele; portanto, ele veio para ficar 89 dias como turista.

Esse sistema também requeria que eu começasse o processo de legalização da minha certidão de nascimento imediatamente por conta do tempo que isso levaria para ficar pronto. A certidão de nascimento traduzida e legalizada seria necessária na primeira semana em que eu estivesse lá (mas não para submeter o pedido de visto). Cheguei a perguntar se a certidão de casamento substituiria a de nascimento, mas a resposta foi negativa.

O processo de legalização consiste em fazer uma apostila de Haia do documento, que serve para atestar que o documento é legítimo. Uma vez apostilado, o documento sempre terá a apostila disponível em qualquer cartório. Contudo, nem todos os cartórios ou tabelionatos são autorizados a fazê-la (consulte os autorizados aqui). Não é possível fazer a apostila fora do Brasil – eu consultei o Consulado do Brasil em Washington e essa foi a informação que obtive.

Como minha certidão de nascimento está retida em um cartório de São Paulo, tive que pedir para meus pais, no Rio Grande do Sul, tirarem uma segunda via da minha certidão de nascimento (R$ 34,40), fazerem a legalização em um cartório autorizado (R$ 45,30) e me enviarem por correio o mais rápido o possível (R$ 94). A legalização ficou pronta em 3 dias, mas o correio levou 10 dias para chegar. Assim que chegou, mandei a certidão apostilada para a tradução juramentada (US$ 30 pelas duas páginas).

Leia também: sistema de saúde na Holanda

O sistema pedia que os diplomas também tivessem tradução juramentada e apostila, mas consultei a universidade e não foi preciso da apostila – ufa! Do contrário, eu demoraria mais duas semanas para submeter meu visto!

A partir do dia em que a universidade submeteu meus documentos para o IND, eles levaram um pouco mais de 3 semanas para processarem tudo e enviarem minha carta de aprovação do visto por e-mail. O problema é que a bolsa estava programada para começar dali a uma semana.

Entrei no site do Consulado da Holanda em Nova Iorque para agendar um horário com eles, mas só havia datas disponíveis após um mês. (No Brasil, você terá que ir a São Paulo.) Mandei um e-mail explicando minha situação com a carta de aprovação do IND e declaração da bolsa em anexo e, no dia seguinte, uma quinta-feira, eles me responderam dizendo que me dariam a cortesia de me atender na segunda-feira às 9:00 horas sem um horário agendado pelo sistema.

Morrendo do coração, comprei minhas passagens de avião de Columbus para Nova Iorque e arrumei os documentos necessários para a ida ao consulado:

  • passaporte válido por mais de 6 meses
  • xerox do passaporte todo
  • duas fotos 45×35 mm que tirei em uma farmácia CVS
  • meu documento de estudante nos Estados Unidos (formulário I-20) e seu xerox (desnecessário para brasileiros no Brasil)
  • carta de aprovação de visto do IND
  • um envelope de correio pré-pago para eles me mandarem o passaporte por correio.

Também tinha comigo todos os documentos que enviei para o IND, mas eles não me pediram nada além dos documentos supracitados. Meu atendimento no consulado levou apenas 10 minutos – eles coletaram documentos e tiraram minhas impressões digitais rapidamente. Não há tarifas consulares para requerer o adesivo do MVV no passaporte em consulados holandeses; portanto, não tive que pagar nada no consulado.

Leia também: aplicativos para usar na Holanda

Eu havia mandado e-mail para o consulado perguntando quanto levaria para o visto ficar pronto – 15 dias. Liguei alguns dias depois perguntando se tinha como acelerar o processo no meu caso – eles disseram que não. Contudo, no consulado, eles me disseram que em 5 dias úteis o visto ficaria pronto. Ficou pronto em 3. Demorou mais um e meio para o correio mandar o passaporte.

Em resumo, deixei meu passaporte no consulado de Nova Iorque numa segunda-feira, e o recebi em Columbus numa sexta-feira. Viajei no domingo, uma semana depois do início oficial da bolsa. Comprei passagens pela WOW Airlines, uma companhia aérea de baixo custo que faz voos (*desconfortáveis*) entre EUA e Europa, sempre com escala na Islândia.

Nos primeiros dias na Holanda, tive que visitar uma pessoa da universidade que conferiu todos os documentos originais que apresentei para o IND e consulado. Essa pessoa também agendou um horário para mim no Stadswinkel, um local de emissão de documentos da prefeitura de Nijmegen. Lá eu receberia meu BSN, uma espécie de CPF da Holanda, que é necessário para abrir conta em banco holandeses.

Chegando no Stadswinkel, me pediram os seguintes documentos:

  • passaporte válido
  • certidão de nascimento apostilada
  • contrato de aluguel do apartamento

Após a conferência de documentos, recebi uma folha de papel contendo meu BSN.

Nesse período, a universidade também me enviou uma carta digital informando que minha permissão de residência (VVR) estava pronta, e que eu deveria ir até o IND em outra cidade (‘s-Hertogenbosh) para retirá-la. Chegando lá, precisei apenas dessa carta impressa e de meu passaporte para pegar a carteirinha de residente, o que é minha carteira de identidade na Holanda.

Este foi meu relato! Espero que estas informações sejam úteis para quem está se preparando para passar pelo mesmo processo. Um abraço a todes (sim, gênero neutro mesmo)!

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28 comentários

Juliana Viana Setembro 11, 2017 at 12:00 pm

Paula muito obrigada pelo post, vi em alguns comentários você dizendo que não pretende continuar nos EUA devido ao estilo de vida e que estava pensando em ir para a Europa. Agora que você passou um tempo na Holanda você poderia fazer um post falando sobre o doutorado na Holanda (Europa) versus o do Estados Unidos? Quero estudar fora durante o doutorado e seria de grande ajuda saber os prós e contras dos dois lugares. Abraços!

Resposta
Paula Martins Setembro 12, 2017 at 3:12 pm

Oi Juliana,

Obrigada pela ideia! Excelente, vou sim escrever esse texto.

Um abraço,
Paula

Resposta
MarciA Novembro 6, 2017 at 9:15 pm

Olá Paula eles pedem os originais ou vc pode apresentar cópias da certidão de nascimento apostilada e a tradução?

Resposta
Paula Martins Janeiro 27, 2018 at 8:36 pm

Oi Marcia,

Originais! Eu tive que tirar segunda via!

Paula

Resposta
Sandra Abril 21, 2018 at 4:56 pm

Ola Paula,

Eu sou Brazileira E vivo na Holanda faz 12 anos tenho o documento de residencia mas nao tenho o passaport , pedi o visto para ir de ferias para Nova York , proxima semana E a intrevista Sera que E mais facil que no Brazil ou a mesma coisa … alguem tem alguma experiencia ?

Obrigada , Sandra

Resposta
Paula Dalcin Martins Abril 24, 2018 at 12:58 pm

Oi Sandra,

Pelo que entendi, tu não tens passaporte holandês, mas o brasileiro tu tens, certo? (Para clarificar: precisarás de passaporte para esta viagem!)
Mesmo cidadãos europeus precisam de visto para os Estados Unidos, e o processo para eles é o mesmo que para nós, brasileiros. Portanto, não deve haver diferença.

Boa sorte!
Paula

Resposta
André Van de Velde Novembro 18, 2018 at 6:33 am

https://br.usembassy.gov/pt/visas-pt/programa-de-isencao-de-vistos/

O Programa de Isenção de Vistos permite aos cidadãos de certos países viajar aos Estados Unidos a turismo ou negócios sem visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. Qualificando-se para viajar no programa de isenção de vistos, o solicitante deverá completar a Autorização Eletrônica de Viagem designada de ESTA.

O programa está aberto aos países que têm taxas muito baixas de recusas de visto de não imigrante e violações de imigração, que emitem documentos de viagem seguros e trabalham em estreita colaboração com as agências de aplicação da lei dos EUA e as autoridades de contraterrorismo.

Poderá viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos se:

For cidadão de um dos países indicados: Portugal, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, San Marino, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Formosa ou Reino Unido.
Pensa ficar nos Estados Unidos não mais que 90 dias.
Vai viajar temporariamente a negócios, turismo ou tratamento médico.
Tiver obtido a autorização de viagem ESTA antes da partida para os Estados Unidos.
For titular de um bilhete de ida e volta. Se o bilhete que possuir tiver como destino o Canadá, México, Bermudas ou alguma das ilhas das Caraíbas só poderá viajar sem visto se for residente num destes países.
Se viajar para o Canadá, México, Bermudas ou alguma das ilhas das Caraíbas deverá fazê-lo dentro dos 90 dias.
O passaporte reúne todos os requisitos para o Programa de Isenção de Vistos. Qualquer passaporte português válido e emitido desde de 2001 reúne os requisitos.
A companhia aérea ou marítima participe no Programa de Isenção de Vistos.
Não deverá estender o seu período de estadia.
Não deverá exercer trabalho remunerado ou não remunerado.
Não deverá fazer uma mudança de estatuto.
Não se qualifica para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos se:

Pretende estudar
Pretende permanecer nos Estados Unidos por mais de 90 dias.
Tem antecedentes criminais.
Tem alguma doença infecto-contagiosa como por exemplo tuberculose.
Se lhe tiver sido recusado um visto, tiver sido deportado/a ou lhe tiver sido recusada a entrada nos Estados Unidos.

Resposta
Mariana Anselmo Maio 14, 2018 at 1:16 pm

Olá Paula! Aguardo post sobre o doutorado! 🙂 Teu marido acabou aplicando visto para residir contigo? Moro em Portugal, faço mestrado aqui e tenho dúvida se, com um visto para cursar o doutorado na Holanda, meu marido poderia pedir reagrupamento familiar e se receberia autorização para trabalhar. Em PT ele reagrupou ao meu visto por ser marido e possui autorização para trabalho aqui. Abraço!

Resposta
Paula Dalcin Martins Maio 18, 2018 at 4:04 am

Oi Mariana,

Eu tenho um montão de textos sobre doutorado! Confere aqui: https://www.brasileiraspelomundo.com/author/paula-martins
Sim, meu marido vai junto, e acredito que tu indo pra fazer doutorado seria bem tranquilo levar o teu junto 😉

Abraço!
Paula

Resposta
Amanda Maio 21, 2018 at 6:34 pm

Boa tarde,
Eu e minha familia vamos nos mudar para amsterdam em 2 meses e queria saber sobre essas certidões…. como sou casada eu e meu marido não temos mais as certidões de nascimento e sim a de casamento, só ela é que é necessária ? É no caso da minha filha de 6 anos é só a certidão de nascimento né?

Resposta
Paula Dalcin Martins Maio 23, 2018 at 2:42 pm

Oi Amanda,

Eu tive que retirar uma segunda via da certidão de nascimento, pois a de casamento não era aceita. Confere se também não terás que fazer isto!
Aí usarias as 3 certidões de nascimento para a legalização.

Paula

Resposta
Paula Dalcin Martins Maio 25, 2018 at 5:34 pm

Amanda, deixa eu te dar outro update. Eu estou fazendo este processo de novo neste exato momento, com meu marido junto no meu visto de trabalho. Eles pediram a nossa certidão de casamento + a de nascimento de cada um, sendo que estes documentos tem que ter sido emitidos no máximo nos últimos 6 meses e apostilados. A minha certidão de nascimento apostilada do ano passado não vale mais, então estou tirando tirando mais uma via e apostilando de novo… e como tu deves saber, estes documentos podem ser retirados e apostilados apenas no Brasil.

Paula

Resposta
Thales Junho 8, 2018 at 9:24 pm

Boa noite Paula,

você sabe me dizer como funciona o visto para summer jobs na Holanda? Nesse caso seria para trabalho para menos de 3 meses. Sabe se algo determinado sobre isso?

Resposta
Paula Dalcin Martins Junho 9, 2018 at 12:01 am

Oi Thales,

Não tenho certeza absoluta, mas pode ser o Schengen mesmo daí! Confere aqui:
https://ind.nl/en/short-stay

Paula

Resposta
Cintia Denise Junho 15, 2018 at 7:15 pm

Olá Paula, obrigada pela postagem! Estou em processo de pedir o visto pra Holanda e descobri recentemente que teria que apostilar minha certidão de nascimento. Fiquei com uma dúvida: quando você foi pedir o BSN, você teve que deixar a certidão em português original com eles, ou eles conferiram e ficaram somente com a versão traduzida para o inglês?
Obrigada!

Resposta
Paula Dalcin Martins Junho 18, 2018 at 3:02 pm

Oi Cintia,

Na verdade eles tiraram xerox e me devolveram tudo!

Paula

Resposta
Isabela Julho 16, 2018 at 11:55 am

Paula td bem ? Gostaria de saber como consigo o visto para Holanda, para conseguir eu preciso ter um emprego certo lá já ? Como funciona ? Gostaria de mais informações, pois não estou conseguindo muitas pesquisando pela internet e nada como alguém que já esteja por ai né rsrs
Obrigada .

Resposta
Paula Dalcin Martins Julho 22, 2018 at 3:25 pm

Oi Isabela,

Via de regra, sim, precisas já ter um empregador certo, já que este que pagará o seu visto (mais de mil euros). Não sei se há como ficar na Holanda apenas buscando emprego por mais que 90 dias (duração da visita como turista permitida). O site do IND é a melhor fonte de informações, acredito: https://ind.nl/en/work

Esse site tem informações sobre como procurar emprego lá: https://www.expatica.com/nl/employment/Work-in-the-Netherlands-Finding-a-job_102331.html

Paula

Resposta
Paula Dalcin Martins Julho 22, 2018 at 3:40 pm

Oi pessoal! Acabo de obter meu visto de trabalho como pesquisadora de pós-doutorado na Holanda e gostaria de deixar aqui mais informações. Dessa vez, meu marido entrou no visto junto. Os documentos que o IND pediu foram nossos passaportes válidos por pelo menos 6 meses para além da data prevista de entrada na Holanda, declaração criminal para cada um, meus diplomas da faculdade e do mestrado com suas traduções juramentadas (ainda não recebi o do doutorado, mas te tivesse, precisaria também), meu currículo vitae, as nossas duas certidões de nascimento (sem tradução) e de casamento (com tradução) já apostiladas (sim, já apostiladas!!), nossos documentos imigratórios dos EUA (I-20) mostrando o status F1 e F2 que temos, e um documento em que eu dava permissão para colocar meu marido no visto (permission statement referent).

Depois, no consulado holandês de Nova Iorque, eles pediram os passaportes com xerox da página de identificação mais página com o visto dos EUA, a MVV issue form já completada (https://www.netherlandsandyou.nl/documents/publications/2017/01/01/mvv-issue-form-en), 1 foto de passaporte por pessoa (requerimentos aqui: https://www.vu.nl/en/Images/Photomatrix_tcm270-215463.pdf), nossa certidão de casamento já apostilada e traduzida, e um envelope de correio pré-pago por pessoa para mandar os passaportes de volta, o que nem precisou no final, pois o visto ficou pronto dali 2 dias, e pegamos os passaportes no consulado pessoalmente.

Resposta
KENNY REGINA LEHMANNN Outubro 2, 2018 at 12:09 pm

oi,
vi que você é casada, mas tem alguma informação sobre como funciona quando há apenas contrato de união estável? sabe se também é reconhecido na europa?

Resposta
Paula Dalcin Martins Outubro 2, 2018 at 2:48 pm

Não por experiência, mas com um busca rápida no google agora me pareceu que há países que dão permissão de residência para seu parceiro de união estável, como Portugal, e países que não, como Alemanha – vou deixar os links abaixo.

Paula

http://www.brasileirosnacovilha.com/2016/06/conjuges-ou-parceiros-de-estudantes-da.html

https://brasil.diplo.de/blob/1051466/664af31530921bd172b6a1b0578d7c1c/merkblatt-ehegatten-lebensparternachzug-visum-pt-data.pdf

Resposta
TIAGO PEREIRA Dezembro 9, 2018 at 4:52 pm

Obrigado pelo seu post, fantástico! Percebo que é possível fazer o processo de visto de trabalho pra Holanda, como brasileiro, mesmo estando como estudante nos EUA. Este será o meu caso, minha esposa é F1 e eu F2, porém, sou eu que estou recebendo uma proposta de trabalho como religioso. Pergunto, posso fazer o processo no consulado em Washington ou NY, se tiver com todos os documentos solicitados? Outra, onde retirou a declaração de antecedentes criminais, no Brasil ou nos EUA? O custo continua 1000 euros para a empresa? Vc teve algum custo adicional? Tenho 3 filhos com visto F2, será o mesmo custo de 1000 por cada pra incluí-los? Agradeço desde já!

Resposta
Claudia Dezembro 13, 2018 at 5:47 pm

Oi Paula, super obrigada pelo post! Está ajudando muito! Estou iniciando o processo de visto agora. Foi preciso apostilar as traduções juramentadas e os tradutores para inglês precisam ser registrados nos Países Baixos ou qualquer tradutor autorizado para o Inglês serve?

Obrigada!

Resposta
Paula Dalcin Martins Dezembro 15, 2018 at 8:49 am

Oi Claudia,

Eu apostilei os documentos originais em português e depois os mandei para tradução (que não foi juramentada nem com alguém registrado com os países baixos, apenas com alguém certificado). Deu tudo certo para mim!

Paula

Resposta
Giovane Cristino Amorim Fevereiro 4, 2019 at 12:56 pm

Oi Paula,

quanto tempo levou no total para você conseguir o visto de trabalho?

Resposta
Paula Dalcin Martins Fevereiro 9, 2019 at 9:35 am

O visto em si ficou pronto em uma semana! Mas o processo todo (conseguir todos os documentos) me levou 1-2 meses.

Resposta
David Julho 30, 2019 at 3:13 pm

Boa tarde. Estou planejando ir pra Holanda ano que vem com minha esposa. Ela tem a cidadania portuguesa mas eu não, o processo seria o mesmo? Ou por ela ser cidadã UE eu teria mais facilidade pra conseguir o visto?

Abs.

Resposta
Liliane Oliveira Julho 31, 2019 at 1:57 pm

Olá David,
A Paula Dalcin Martins, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta

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