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Visto de trabalho para a África do Sul

Obter um visto de trabalho para a África do Sul é bastante complexo, por isso, estou dedicando um post exclusivamente ao tema. A maioria dos estrangeiros que conheci aqui contratou alguma consultoria para auxílio. Há diversas empresas com bastante conhecimento das práticas do governo, o que não traz garantias, mas ajuda a evitar surpresas.

Atualmente, os principais vistos ligados a trabalho disponíveis são: corporativo, transferência intracompanhia, geral de trabalho, de habilidades escassas e de negócios. O visto de intercâmbio de trabalho não será abordado porque é bem específico: tem duração de no máximo 1 ano, é exclusivo para pessoas até 25 anos e que já possuem uma oferta de trabalho. A lista completa das opções disponíveis pode ser obtida na página da embaixada.

Leia também: Vistos para a África do Sul – Parte 1

Para todos os casos, é preciso apresentar: formulário 1738 preenchido com caneta preta (formulário 1743 para o visto corporativo), uma foto recente, carteira internacional de vacinação contra a Febre Amarela, atestado de antecedentes criminais (de todos os países em que se morou por mais de um ano), relatórios médico e radiológico atestando boa saúde (em inglês, modelos neste link) e comprovante da reserva ou compra da passagem de retorno. O passaporte deve ser válido por todo o período em que ficará no país. A taxa é de R$ 675 e o tempo informado oficialmente para emissão é de 8 semanas. Especificamente para os vistos de habilidades críticas ou geral de trabalho, é comum demorar ao menos 6 meses.

Abaixo um resumo das particularidades de cada visto:

Corporativo

Apenas indivíduos sendo contratados por empregadores que já possuem o visto corporativo “guarda-chuva” é que estão nessa categoria, são empresas que comprovaram previamente a necessidade de estrangeiros. Portanto, é necessário apresentar essa comprovação do empregador e diversos outros registros do contratante (junto ao Departamento de Trabalho e de Indústria e Comércio, à autoridade fiscal (SARS), entre muitos outros). O candidato também deverá providenciar declarações do empregador de que este informará as autoridades caso o empregado não cumpra com a legislação ou condições do visto, se ele mudar de atividades ou sair da empresa, e de que é responsável por eventuais custos de deportação. A duração do visto é de até 4 anos.

Intracompanhia

Esse é o visto dos expatriados. O candidato precisa apresentar seu contrato de trabalho (mínimo de 6 meses) e diversas declarações do empregador. Dentre elas, que o empregador garante que o passaporte do empregado está válido por todo o período do visto, confirmação de que o candidato precisa ser transferido para a subsidiária no país, qual será sua ocupação, que este não mudará de função durante sua permanência no país, que informará as autoridades caso o empregado não cumpra com a legislação ou condições do visto, que as habilidades do contratado serão transferidas para cidadãos sul-africanos, e que é responsável pelos custos de eventual deportação.

Esse visto pode ser válido por até 4 anos e não é renovável.

Habilidades escassas (critical skills)

Se você quer tentar uma vida do zero na África do Sul, este é o visto que fará seu sonho virar realidade! É apenas para essa categoria que o país está de “braços abertos” para estrangeiros, candidatos cuja profissão está na lista de escassez de mão-de-obra qualificada na África do Sul. A lista atual foi aprovada em 2014 e está disponível no site do Home Affairs, mas já existe o draft (rascunho) de uma nova a ser publicado a qualquer momento, prometido desde abril. É uma versão bem mais enxuta da anterior.

Os documentos adicionais são: carta do conselho profissional local atestando a qualificação e experiência do candidato, comprovante de que o candidato se associou ao conselho profissional local e validação do diploma junto à SAQA (South African Qualifications Authority). Todos eles são trabalhosos e demoram meses para serem emitidos. Se já tiver proposta de trabalho, enviar carta do empregador garantindo que o passaporte do empregado está válido por todo o período do visto e que é responsável pelos custos de eventual deportação.

A duração máxima desse visto é de 5 anos caso já se tenha contrato de trabalho. Caso contrário, ele é emitido para 1 ano e, encontrando trabalho, o candidato precisa renovar e então terá duração de até 5 anos.

Crédito: Rafael Saes (Unsplash)
Geral de trabalho

De acordo com duas consultorias com que conversei, a esmagadora maioria dos pedidos desse visto está sendo negada, sendo que podem demorar até 1 ano para finalização da análise. Esse é o visto para candidatos que não estão na lista de habilidades escassas e que estão com uma proposta de trabalho de uma empresa sul-africana.

Os documentos adicionais solicitados são: contrato de trabalho, carta do empregador garantindo que o passaporte do empregado está válido por todo o período do visto, certidão do Departamento de Trabalho confirmando que o empregador não encontrou um sul-africano com as habilidades que o candidato comprovou ter e são necessárias para a posição, que o salário não é inferior ao equivalente local, e equivalência do diploma pela SAQA. O candidato também deverá apresentar declarações do empregador de que este informará as autoridades caso o empregado não cumpra com a legislação ou condições do visto, se ele mudar de atividades ou se sair da empresa, e de que é responsável por eventuais custos de deportação, dentre outros documentos do empregador.

A duração máxima desse visto é de 5 anos.

Negócios

É o visto para quem pretende investir no país, seja abrindo um novo negócio ou em uma empresa já estabelecida.  O valor de investimento solicitado é de R5 milhões (aproximadamente R$ 1,4 milhão), mas pode ser reduzido caso seja de interesse do país. É necessário apresentar um certificado emitido por um contador registrado na África do Sul atestando que o valor a ser investido está dentro da legislação e que ao menos 60% dos empregados serão sul-africanos (a ser comprovado até 12 meses após a emissão do visto) e uma carta de recomendação do Departamento de Comércio e Indústria atestando a viabilidade do negócio e a contribuição para o interesse nacional.

Além disso, precisa apresentar o compromisso de se registrar junto às seguintes entidades: autoridade fiscal (SARS), fundo de seguro-desemprego, fundo de compensação para acidentes ou doenças de trabalho e, quando aplicável, junto à comissão de propriedade intelectual (CPIC) e ao conselho profissional local. Adicionalmente, caso esteja investindo em uma empresa já estabelecida, são solicitados: demonstrações financeiras do ano anterior e comprovante de investimento (não está claro o tipo de comprovação tanto no site da embaixada quanto em outras páginas). Uma informação adicional não mencionada pela embaixada é a necessidade de apresentar o contrato de sociedade.

Esse visto tem duração de até 5 anos.

Leia também: Mulheres profissionais e ativistas na África do Sul

Outras orientações

Importante atentar que vários documentos precisam de tradução juramentada para o inglês, e o passaporte será retido para emissão do visto e posteriormente o portador deverá ir retirá-lo.

Para quem virá com família, os documentos extras são: certidão de casamento, certidão de nascimento do(s) filho(s), e declaração de responsabilidade financeira (ou seja, afirmando que o candidato principal se compromete com o sustento).

Outro detalhe: pode-se estender um visto estando no país, mas não solicitar um outro tipo já estando na África do Sul. É preciso voltar para o país de origem e de lá aplicar, aguardar a emissão e então retornar.

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